Ministério das Comunicações concede outorgas para abertura de mais cinco rádios FM no Brasil

O Ministério das Comunicações concedeu, nesta quinta-feira (5), outorgas para abertura de mais cinco rádios comerciais no Brasil.

As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

A Sistema Lageado de Comunicação recebeu aval para operar em duas cidades do Pará: Castanhal e Capanema.

A Rádio Jornal A Crítica recebeu outorga para abrir uma emissora em Manaquiri, no Amazonas.

A Rádio e TV Centauro deve operar em Lima Duarte, em Minas Gerais; e a Rádio Rio Maxi, em Turvo, no Paraná.

Agora, as empresas devem aguardar que o processo para a abertura das emissoras passe pela Casa Civil da Presidência da República, e posteriormente, pelo Congresso Nacional. Após essas etapas, a detentora da outorga precisa, ainda, firmar o contrato com o Ministério das Comunicações para dar início às transmissões (última etapa para que a rádio entre no ar).

Por fim, a emissora ainda deve obter licenciamento de funcionamento da estação de transmissão junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para poder entrar em funcionamento.

“O Ministério das Comunicações está sempre trabalhando para viabilizar a maior quantidade possível de rádios comerciais, educativas e comunitárias no país. A radiodifusão é importantíssima para que a população se mantenha informada e tenha cada vez mais opções de cultura, lazer, entretenimento, e principalmente, informação e prestação de serviço”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Novas licitações

Em breve, o Ministério deve lançar novas licitações para concessões de outorgas de rádio e TV comerciais. O ato representa um marco para a radiodifusão brasileira: há 15 anos a pasta não abre certames para novas emissoras comerciais.

Os processos licitatórios foram enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Agora, o Ministério aguarda o parecer do órgão para dar andamento às publicações.

Foram enviados ao Tribunal 20 licitações: dez para rádios (FM) e dez para TVs, sendo duas emissoras de rádio e duas emissoras de TV para cada região do Brasil.

O envio das licitações encerra um longo processo de muito trabalho e estudos do ministro e dos técnicos do Departamento de Radiodifusão Privada, vinculado à Secretaria de Radiodifusão (Serad) do Ministério das Comunicações.

Por conta da dificuldade de desenvolvimento de uma metodologia eficaz de precificação das outorgas, o Ministério não lança novos editais desde 2010. Para resolver essa questão, a pasta firmou uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).

Uma equipe da universidade, formada principalmente por economistas, desenvolveu uma metodologia capaz de precificar o valor mínimo de uma outorga, utilizando parâmetros técnicos e confiáveis, cujo modelo é capaz, com base em informações consistentes, de chegar a um verdadeiro custo de um empreendimento de radiodifusão.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628