Cinco cidades localizadas em Sergipe, Ceará e Piauí poderão contar com novas rádios comunitárias

Cidades de Sergipe, Ceará e Piauí poderão contar, em breve, com transmissões de novas rádios comunitárias. O Ministério das Comunicações autorizou, por meio de publicações no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), a outorga para duas associações e três institutos executarem o serviço.

O serviço de radiodifusão comunitária será executado em Campo do Brito (SE) pela Associação de Radiodifusão Comunitária Brito FM. Também em Sergipe, a cidade de Itaporanga D’Ajuda contará com o trabalho do Instituto Emanoel Sobral.

No Ceará, a autorização foi concedida à Associação de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário Planalto da Barra para a execução de rádio comunitária na cidade de Frecheirinha.

Duas localidades no Piauí foram contempladas: Lagoa do Piauí, onde a outorga foi concedida ao Instituto São José; e João Costa, onde a rádio comunitária será operada pelo Instituto Serra.

Para que as entidades possam iniciar as transmissões, o processo ainda precisa ser analisado pela Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, aprovado pelo Congresso Nacional.

“As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental, pois disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local. O nosso objetivo é que, cada vez mais, associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço a milhares de brasileiros e brasileiras”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Em locais onde outros meios de comunicação têm alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras situações imprevistas.

Você sabe o que é uma rádio comunitária?

É uma estação de rádio de baixa potência, operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Seu objetivo é proporcionar informação e integração social à comunidade onde está inserida, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalece o convívio social e contribui para o desenvolvimento local.

O que é necessário para executar o serviço de radiodifusão comunitária?

Para ser autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar uma petição ao Ministério das Comunicações, indicando a área pretendida. Após a análise de viabilidade técnica, realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado um comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem a documentação exigida. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628