Número de outorgas de rádios comunitárias concedido pelo Ministério das Comunicações sobe 667% no RS

O Rio Grande do Sul viu o número de autorizações de funcionamento de rádios comunitárias subir quase 700% nos últimos dois anos. Em 2023 e 2024, o Ministério das Comunicações concedeu 23 outorgas, quantidade bem maior que as três autorizações registradas em 2019 e 2020 – nos dois primeiros anos da gestão anterior.

Foram autorizadas emissoras em Almirante Tamandaré do Sul, Cachoeirinha, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Caxias do Sul, Cerrito, Cruzaltense, Dois Irmãos das Missões, Erechim, Fortaleza dos Valos, Mato Queimado, Pinheiro Machado, Portão, Rio Grande, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, São Francisco de Assis, Silveira Martins, Tapejara, Tupandi, Vacaria, Vanini e Vista Alegre do Prata.

Os dados nacionais também são extremamente positivos. Em todo o país, o Ministério autorizou o funcionamento de 206 rádios comunitárias nos últimos dois anos. O número é 275% maior que as 55 emissoras autorizadas em 2019/2020.

Além do RS, os estados com o maior número de outorgas concedidas foram São Paulo, com 25 autorizações; Bahia, com 22; Ceará, 18; Minas Gerais, 15; e Paraná, com 13.

Só no ano passado, foram registradas 121 novas autorizações em todo o território nacional. É o maior número de outorgas concedidas pelo ministério dos últimos 13 anos.

“O sinal da rádio comunitária pode chegar em lugares onde não têm TV ou internet e serve como um importante canal para obtenção de informações locais, a respeito dos mais variados assuntos, além de cultura e entretenimento. Essa é uma das nossas missões aqui no ministério: permitir que a comunicação chegue em todas as localidades do país, especialmente naquelas mais distantes dos grandes centros”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O Ministério das Comunicações publica neste início de ano uma série de reportagens para divulgar as ações, projetos e programas ligados às telecomunicações e à radiodifusão que, em 2024, beneficiaram e vão continuar beneficiando milhares de brasileiros nos próximos anos.

Novas rádios

O Ministério das Comunicações é o órgão que estabelece normas e regulamentações que estruturam o funcionamento das rádios comunitárias no Brasil. É a pasta que organiza a concessão de licenças para a operação de emissoras, definindo regras técnicas e legais para garantir que a operação ocorra de maneira ordenada e segura.

O Ministério está com inscrições abertas para fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias. Há canais disponíveis em 795 municípios de 21 estados brasileiros. As propostas podem ser enviadas até 14 de março deste ano. Mais informações neste link.

Transformação

As rádios comunitárias têm causado uma transformação na vida de muitos brasileiros. É o que acontece, por exemplo, na comunidade rural Várzea da Cobra, no município de Forquilha, no interior do Ceará.

A rádio Sertão FM começou a operar no primeiro semestre de 2024 e já causou impactos positivos na localidade. É o que diz a locutora, fundadora  e diretora da rádio, Maria Ida Alves Matos.

“A rádio é uma poderosa ferramenta que chega em toda nossa comunidade. Tem notícia, música, mas o que eu mais gosto é a prestação de serviço aos ouvintes. Eu divulgo o calendário do Bolsa Família, informações sobre aposentadorias, relacionadas ao sindicato rural e tudo que está diretamente ligado a vida de todos que moram aqui”, afirma.

Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações mostrou, em um dos episódios da websérie “Todo dia a gente faz um Brasil melhor”, como a Rádio Sertão tem mudado a realidade local.

O episódio pode ser conferido aqui.