Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Comunicações
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Rol de responsáveis
      • Relatórios da Controladoria-Geral da União
      • Acórdãos do Tribunal de Contas da União
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna e Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
      • Ações de supervisão, controle e correção
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
      • Recursos Transferidos pelo Ministério das Comunicações
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
      • Apresentação
      • Legislação
      • Registro de reuniões
      • Documentos Norteadores
      • Planos de Trabalho
      • Minuto da Ética
      • Campanhas e informativos
      • Conflito de Interesses e Exercício de Atividade Privada
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
      • Manual de Cadastro de Usuário Externo - SEI/MCom
      • Manual de Funcionalidades do SEI/MCom para Usuário Externo
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Remuneração dos servidores
      • Acordos de Cooperação
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
    • Cartilha Parlamentar
      • Cartilha de Emendas Parlamentares 2027
  • Notícias e Conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Julho
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2023
      • Fevereiro
      • Março
      • Regionais
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
  • Eventos MCom
    • Ordem do Mérito das Comunicações
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2026-2027
    • Telecomunicações
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
    • Funttel
    • Entidades Vinculadas
      • Supervisão Ministerial das Entidades Vinculadas
      • Contrato de Gestão - Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS)
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Repositório de Conhecimentos
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
      • Acordos Celebrados
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Notícias e Conteúdos 2023 Janeiro
Info

Janeiro

Notícias publicadas no mês de Janeiro de 2023
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 02/01/2023 13h42 Atualizado em 04/11/2026 16h36
Ministro das Comunicações toma posse e reitera compromisso de promover inclusão digital — última modificação 04/11/2026 16h36

Juscelino Filho destacou que esforços serão direcionados a ações que viabilizem a democratização do acesso à internet e contribuam para desenvolvimento socioeconômico do país

Correios será retirado do Programa Nacional de Desestatização — última modificação 04/11/2026 16h36

Ministro das Comunicações enfatizou que a meta desta gestão é recuperar a imagem e credibilidade da estatal

Ministro das Comunicações recebe governador do Amazonas — última modificação 04/11/2026 16h36

Reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (4), em Brasília. Ações como Norte Conectado e a ampliação da cobertura de sinal de Rádio e TV no Estado foram discutidas durante o encontro

Ministro das Comunicações participa da 1ª Reunião Interministerial do governo — última modificação 04/11/2026 16h36

“Vocês foram chamados porque têm competência; tratarei vocês com muito respeito, muita educação e exigindo muito trabalho”, afirmou Lula ao discursar para os ministros

Sônia Faustino Mendes é a nova Secretária Executiva do Ministério das Comunicações — última modificação 04/11/2026 16h36

Nomeação foi publicada, nessa quinta-feira (5), em edição extra do Diário Oficial da União

”Queremos garantir a conectividade a todos os brasileiros”, afirma ministro após primeira Reunião Interministerial — última modificação 04/11/2026 16h36

Durante o encontro, Juscelino Filho apresentou as principais iniciativas da Pasta que assumiu no último domingo (1º)

Ministério das Comunicações lamenta e repudia atos antidemocráticos — última modificação 04/11/2026 16h36
Últimos dias para enviar sugestões e colaborar com o calendário de flexibilização do programa A Voz do Brasil — última modificação 04/11/2026 16h36

Consulta pública aberta pelo MCom para receber contribuições encerra nesta sexta-feira (13)

Seleção para executar serviço de Radiodifusão Comunitária termina no dia 30 — última modificação 04/11/2026 16h36

No total, 71 canais em FM estão disponíveis em 19 estados. Entidades interessadas precisam preencher formulário disponibilizado pelo Ministério das Comunicações (MCom)

Ministro Juscelino Filho apresenta programas do MCom a parlamentar do DF — última modificação 04/11/2026 16h36

Titular da Pasta recebeu o deputado federal Fred Linhares, que comemorou a sintonia entre os projetos prioritários da Pasta e as necessidades para conectividade da capital

MCom e ABDI discutem o futuro do projeto Conecta 5G — última modificação 04/11/2026 16h36

Iniciativa tem apoio do Ministério e já conta com a instalação, em quatro cidades brasileiras, de luminárias inteligentes que abarcam a tecnologia 5G

Moradores de Atibaia (SP) terão acesso a conteúdos da EBC no rádio e na TV — última modificação 04/11/2026 16h36

Consignação de canais, publicada no DOU desta quinta-feira (12), é para transmissão com fins exclusivamente educativos

Entidades em 216 municípios de 23 estados podem participar de seleção para executar serviço de Rádio Comunitária — última modificação 04/11/2026 16h36

Três editais foram publicados no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12). Associações têm 60 dias para preencher formulário e enviar documentação para o Ministério das Comunicações (MCom)

Norte: Nove municípios da região podem participar de seleção para executar serviço de Rádio Comunitária — última modificação 04/11/2026 16h36

Três editais foram publicados no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12). Associações têm 60 dias para preencher formulário e enviar documentação para o Ministério das Comunicações (MCom)

Centro-Oeste: 11 municípios podem participar de seleção para prestar serviço de radiodifusão comunitária — última modificação 04/11/2026 16h36

Três editais foram publicados no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12). Associações têm 60 dias para preencher formulário e enviar documentação para o Ministério das Comunicações (MCom)

Entidades de 58 municípios do Sudeste podem participar de seleção para prestar serviço de radiodifusão comunitária — última modificação 04/11/2026 16h36

Três editais foram publicados no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12). Associações têm 60 dias para preencher formulário e enviar documentação para o Ministério das Comunicações (MCom)

Região Sul: entidades podem participar de seleção para prestar serviço de radiodifusão comunitária em 46 municípios — última modificação 04/11/2026 16h36

Três editais foram publicados no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12). Associações têm 60 dias para preencher formulário e enviar documentação para o Ministério das Comunicações (MCom)

MCom autoriza mais quatro rádios comunitárias no CE, SP, SC e RS — última modificação 04/11/2026 16h36

Entre os princípios que devem ser seguidos pelas associações beneficiadas, consta a não propagação de discriminação de raça

MCom vai selecionar entidades em 92 municípios nordestinos para executar serviço de radiodifusão comunitária — última modificação 04/11/2026 16h36

Três editais foram publicados no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12). Associações têm 60 dias para preencher formulário e enviar documentação para o Ministério das Comunicações (MCom)

Ministro das Comunicações recebe embaixador da União Europeia e estreita relacionamento — última modificação 04/11/2026 16h36

Juscelino Filho e Ignacio Ybáñez declararam que há intenção de firmar alianças digitais entre o Brasil e os Estados-membros

  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Rol de responsáveis
      • Relatórios da Controladoria-Geral da União
      • Acórdãos do Tribunal de Contas da União
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna e Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
      • Ações de supervisão, controle e correção
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
      • Recursos Transferidos pelo Ministério das Comunicações
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
      • Apresentação
      • Legislação
      • Registro de reuniões
      • Documentos Norteadores
      • Planos de Trabalho
      • Minuto da Ética
      • Campanhas e informativos
      • Conflito de Interesses e Exercício de Atividade Privada
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
      • Manual de Cadastro de Usuário Externo - SEI/MCom
      • Manual de Funcionalidades do SEI/MCom para Usuário Externo
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Remuneração dos servidores
      • Acordos de Cooperação
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
    • Cartilha Parlamentar
      • Cartilha de Emendas Parlamentares 2027
  • Notícias e Conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Julho
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2023
      • Fevereiro
      • Março
      • Regionais
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
  • Eventos MCom
    • Ordem do Mérito das Comunicações
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2026-2027
    • Telecomunicações
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
    • Funttel
    • Entidades Vinculadas
      • Supervisão Ministerial das Entidades Vinculadas
      • Contrato de Gestão - Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS)
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Repositório de Conhecimentos
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
      • Acordos Celebrados
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.