Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Comunicações
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • imposto de renda
  • enem
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Rol de responsáveis
      • Relatórios da Controladoria-Geral da União
      • Acórdãos do Tribunal de Contas da União
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna e Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
      • Ações de supervisão, controle e correção
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
      • Recursos Transferidos pelo Ministério das Comunicações
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
      • Apresentação
      • Legislação
      • Registro de reuniões
      • Documentos Norteadores
      • Planos de Trabalho
      • Minuto da Ética
      • Campanhas e informativos
      • Conflito de Interesses e Exercício de Atividade Privada
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
      • Manual de Cadastro de Usuário Externo - SEI/MCom
      • Manual de Funcionalidades do SEI/MCom para Usuário Externo
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Remuneração dos servidores
      • Acordos de Cooperação
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias e Conteúdos
    • Notícias
      • 2026
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Julho
      • Setembro
      • Outubro
  • Eventos MCom
    • Ordem do Mérito das Comunicações
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2026-2027
    • Telecomunicações
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
    • Funttel
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Repositório de Conhecimentos
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
      • Acordos Celebrados
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Notícias e Conteúdos
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 02/08/2020 18h33 Atualizado em 26/10/2026 15h17
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • BALANÇO

    Programa Computadores para Inclusão doa mais de 200 máquinas para o Amazonas em 2025

    Programa Computadores para Inclusão doa mais de 200 máquinas para o Amazonas em 2025
    02/01/2026 - Iniciativa do Ministério das Comunicações vai fortalecer a inclusão digital e impulsionar o aprendizado em informática e novas tecnologias em áreas carentes do estado
    Programa Computadores para Inclusão doa mais de 200 máquinas para o Amazonas em 2025
  • RADIODIFUSÃO

    Ministério das Comunicações vai ampliar a cobertura de TV Digital em 186 cidades

    Ministério das Comunicações vai ampliar a cobertura de TV Digital em 186 cidades
    02/01/2026 - As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV podem retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa
    Ministério das Comunicações vai ampliar a cobertura de TV Digital em 186 cidades
  • DOIS ANOS APÓS AS ENCHENTES

    “A conectividade deixou de ser apenas um serviço e se tornou uma necessidade humanitária”, relembra CEO da BrasRede sobre as enchentes no RS

    02/01/2026 - O papel dos provedores, apoiados pelo Ministério das Comunicações, foi além da oferta de internet, atuando como agentes de integração, comunicação e suporte em um dos momentos mais críticos da tragédia
  • RETRANSMISSÃO

    Mais de 2,5 milhões de moradores de Salvador (BA) terão acesso a novo canal de televisão aberta

    Mais de 2,5 milhões de moradores de Salvador (BA) terão acesso a novo canal de televisão aberta
    02/01/2026 - A outorga permitindo a retransmissão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11)
    Mais de 2,5 milhões de moradores de Salvador (BA) terão acesso a novo canal de televisão aberta
  • RTV

    Moradores de Petrópolis (RJ) terão acesso a um novo canal de televisão aberta

    Moradores de Petrópolis (RJ) terão acesso a um novo canal de televisão aberta
    02/01/2026 - A autorização para retransmissão de TV foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11)
    Moradores de Petrópolis (RJ) terão acesso a um novo canal de televisão aberta
  • INCLUSÃO

    Ministério das Comunicações e Correios destacam programa CEP para Todos no Encontro Nacional da Rede Periferia Viva

    Ministério das Comunicações e Correios destacam programa CEP para Todos no Encontro Nacional da Rede Periferia Viva
    02/01/2026 - Iniciativa já garantiu endereçamento formal para mais de 12 mil favelas e comunidades urbanas e amplia acesso da população a serviços públicos e direitos básicos
    Ministério das Comunicações e Correios destacam programa CEP para Todos no Encontro Nacional da Rede Periferia Viva
  • INOVAÇÃO

    Paciente do SUS na Amazônia passa por primeira telecirurgia robótica oncológica de longa distância em hospital filantrópico

    Paciente do SUS na Amazônia passa por primeira telecirurgia robótica oncológica de longa distância em hospital filantrópico
    02/01/2026 - Submetido a um procedimento inédito, paciente foi operado em Porto Velho (RO) enquanto equipe médica conduzia a cirurgia a partir de Barretos (SP); ministro das Comunicações acompanhou a operação
    Paciente do SUS na Amazônia passa por primeira telecirurgia robótica oncológica de longa distância em hospital filantrópico
  • INTERNET

    Sergipe amplia sinal 4G para mais de 30 localidades rurais e leva conectividade a milhares de moradores

    Sergipe amplia sinal 4G para mais de 30 localidades rurais e leva conectividade a milhares de moradores
    02/01/2026 - Expansão da cobertura móvel fortalece o acesso à educação, serviços públicos e oportunidades econômicas em comunidades do interior do estado
    Sergipe amplia sinal 4G para mais de 30 localidades rurais e leva conectividade a milhares de moradores
  • TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

    Maior rede de infovias subfluviais do mundo já leva internet de alta velocidade a mais de 6 milhões de pessoas na Amazônia

    Maior rede de infovias subfluviais do mundo já leva internet de alta velocidade a mais de 6 milhões de pessoas na Amazônia
    02/01/2026 - Programa Norte Conectado prevê a implantação de 9 infovias, totalizando 13,2 mil quilômetros de cabos de fibra óptica submersos nos leitos dos rios da região
    Maior rede de infovias subfluviais do mundo já leva internet de alta velocidade a mais de 6 milhões de pessoas na Amazônia
  • AVISO DE PAUTA

    Ministro das Comunicações inaugura centro que transforma lixo eletrônico em computadores para inclusão digital no DF

    Ministro das Comunicações inaugura centro que transforma lixo eletrônico em computadores para inclusão digital no DF
    02/01/2026 - Nova unidade no Distrito Federal ampliará a capacitação de jovens em tecnologia e a doação de equipamentos para escolas e entidades sociais
    Ministro das Comunicações inaugura centro que transforma lixo eletrônico em computadores para inclusão digital no DF
  • INTERNET

    Ceará amplia sinal 4G para mais de 470 localidades rurais e leva conectividade a milhares de moradores

    Ceará amplia sinal 4G para mais de 470 localidades rurais e leva conectividade a milhares de moradores
    02/01/2026 - Expansão da cobertura móvel fortalece o acesso à educação, serviços públicos e oportunidades econômicas em comunidades do interior do estado
    Ceará amplia sinal 4G para mais de 470 localidades rurais e leva conectividade a milhares de moradores
  • INCLUSÃO DIGITAL

    Carreta Digital permanece em Petrolina (PE) e capacita estudantes do Instituto Federal do Sertão Pernambucano

    Carreta Digital permanece em Petrolina (PE) e capacita estudantes do Instituto Federal do Sertão Pernambucano
    02/01/2026 - Iniciativa do Ministério das Comunicações oferece cursos de montagem e configuração de computadores, manutenção de celulares, robótica e programação
    Carreta Digital permanece em Petrolina (PE) e capacita estudantes do Instituto Federal do Sertão Pernambucano
  • INTERNET

    Tocantins amplia sinal 4G para 23 localidades rurais e leva conectividade a milhares de moradores

    Tocantins amplia sinal 4G para 23 localidades rurais e leva conectividade a milhares de moradores
    02/01/2026 - Expansão da cobertura móvel fortalece o acesso à educação, serviços públicos e oportunidades econômicas em comunidades do interior do estado
    Tocantins amplia sinal 4G para 23 localidades rurais e leva conectividade a milhares de moradores
  • INTERNET

    Amapá amplia sinal 4G para 19 localidades rurais e leva conectividade a milhares de moradores

    Amapá amplia sinal 4G para 19 localidades rurais e leva conectividade a milhares de moradores
    02/01/2026 - Expansão da cobertura móvel fortalece o acesso à educação, serviços públicos e oportunidades econômicas em comunidades do interior do estado
    Amapá amplia sinal 4G para 19 localidades rurais e leva conectividade a milhares de moradores
  • INCLUSÃO DIGITAL

    Secretário de Telecomunicações entrega computadores para laboratórios de informática em Juazeiro (BA)

    Secretário de Telecomunicações entrega computadores para laboratórios de informática em Juazeiro (BA)
    02/01/2026 - Hermano Tercius participou do encerramento do Encontro Nacional em Inclusão Digital e Transformação Social, que celebrou os dez anos do Centro de Recondicionamento de Computadores da Univasf
    Secretário de Telecomunicações entrega computadores para laboratórios de informática em Juazeiro (BA)
  • COMPUTADORES PARA INCLUSÃO

    São Paulo tem 7,5 mil pessoas formadas em novas tecnologias através de programa do Ministério das Comunicações

    São Paulo tem 7,5 mil pessoas formadas em novas tecnologias através de programa do Ministério das Comunicações
    02/01/2026 - Computadores para Inclusão já formou 80 mil brasileiros e transforma “lixo eletrônico” em inclusão digital
    São Paulo tem 7,5 mil pessoas formadas em novas tecnologias através de programa do Ministério das Comunicações
  • COMPUTADORES PARA INCLUSÃO

    Rio Grande do Sul tem 3,9 mil pessoas formadas em novas tecnologias através de programa do Ministério das Comunicações

    Rio Grande do Sul tem 3,9 mil pessoas formadas em novas tecnologias através de programa do Ministério das Comunicações
    02/01/2026 - Computadores para Inclusão já formou 80 mil brasileiros e transforma “lixo eletrônico” em inclusão digital
    Rio Grande do Sul tem 3,9 mil pessoas formadas em novas tecnologias através de programa do Ministério das Comunicações
  • COMPUTADORES PARA INCLUSÃO

    Mato Grosso do Sul tem 4,9 mil pessoas formadas em novas tecnologias através de programa do Ministério das Comunicações

    Mato Grosso do Sul tem 4,9 mil pessoas formadas em novas tecnologias através de programa do Ministério das Comunicações
    02/01/2026 - Computadores para Inclusão já formou 80 mil brasileiros e transforma “lixo eletrônico” em inclusão digital
    Mato Grosso do Sul tem 4,9 mil pessoas formadas em novas tecnologias através de programa do Ministério das Comunicações
  • COMPUTADORES PARA INCLUSÃO

    Goiás tem 3 mil pessoas formadas em novas tecnologias através de programa do Ministério das Comunicações

    Goiás tem 3 mil pessoas formadas em novas tecnologias através de programa do Ministério das Comunicações
    02/01/2026 - Computadores para Inclusão já formou 80 mil brasileiros e transforma “lixo eletrônico” em inclusão digital
    Goiás tem 3 mil pessoas formadas em novas tecnologias através de programa do Ministério das Comunicações
  • AVISO DE PAUTA

    Ministério das Comunicações, Anatel e EBC inauguram estação de testes da TV 3.0 de Brasília

    Ministério das Comunicações, Anatel e EBC inauguram estação de testes da TV 3.0 de Brasília
    02/01/2026 - A cerimônia simboliza o início de uma nova era da televisão brasileira, com mais tecnologia, interatividade, qualidade de som e imagem e prestação de serviços públicos
    Ministério das Comunicações, Anatel e EBC inauguram estação de testes da TV 3.0 de Brasília
  • ESCOLAS CONECTADAS

    Tocantins supera 70% das escolas públicas conectadas e Brasil avança para universalizar internet na educação até 2026

    Tocantins supera 70% das escolas públicas conectadas e Brasil avança para universalizar internet na educação até 2026
    02/01/2026 - Governo federal anuncia contratação para levar conectividade a mais 16,7 mil escolas em todo o país
    Tocantins supera 70% das escolas públicas conectadas e Brasil avança para universalizar internet na educação até 2026
  • ESCOLAS CONECTADAS

    Paraíba supera 70% das escolas públicas conectadas e Brasil avança para universalizar internet na educação até 2026

    Paraíba supera 70% das escolas públicas conectadas e Brasil avança para universalizar internet na educação até 2026
    02/01/2026 - Governo federal anuncia contratação para levar conectividade a mais 16,7 mil escolas em todo o país
    Paraíba supera 70% das escolas públicas conectadas e Brasil avança para universalizar internet na educação até 2026
  • ESCOLAS CONECTADAS

    Maranhão supera 70% das escolas públicas conectadas e Brasil avança para universalizar internet na educação até 2026

    Maranhão supera 70% das escolas públicas conectadas e Brasil avança para universalizar internet na educação até 2026
    02/01/2026 - Governo federal anuncia contratação para levar conectividade a mais 16,7 mil escolas em todo o país
    Maranhão supera 70% das escolas públicas conectadas e Brasil avança para universalizar internet na educação até 2026
  • INCLUSÃO DIGITAL

    Mercado de trabalho no Pará ganha reforço de 300 profissionais capacitados em tecnologias

    Mercado de trabalho no Pará ganha reforço de 300 profissionais capacitados em tecnologias
    02/01/2026 - Programa do Ministério das Comunicações formou jovens, adultos e idosos em informática e manutenção de equipamentos eletrônicos
    Mercado de trabalho no Pará ganha reforço de 300 profissionais capacitados em tecnologias
  • AUTORIZAÇÃO

    Novas rádios comunitárias vão levar informação e cultura a 19 comunidades em diferentes regiões do Brasil

    Novas rádios comunitárias vão levar informação e cultura a 19 comunidades em diferentes regiões do Brasil
    02/01/2026 - Portarias foram publicadas nesta quarta-feira (25) e beneficiam moradores de municípios em dez estados
    Novas rádios comunitárias vão levar informação e cultura a 19 comunidades em diferentes regiões do Brasil
  • COMPUTADORES PARA INCLUSÃO

    Ministério das Comunicações doa 2 mil computadores a instituições de São Paulo durante a 17ª Caravana Federativa

    Ministério das Comunicações doa 2 mil computadores a instituições de São Paulo durante a 17ª Caravana Federativa
    02/01/2026 - Equipamentos serão destinados a associações e prefeituras e vão reforçar ações de inclusão digital no estado
    Ministério das Comunicações doa 2 mil computadores a instituições de São Paulo durante a 17ª Caravana Federativa
  • COMUNICAÇÃO PÚBLICA

    Brasil Digital leva canais públicos de TV para mais de 160 mil moradores de Lagarto (SE)

    Brasil Digital leva canais públicos de TV para mais de 160 mil moradores de Lagarto (SE)
    02/01/2026 - Programa do Ministério das Comunicações amplia acesso à TV pública digital gratuita e beneficia sergipanos com novos canais de informação, educação e cidadania
    Brasil Digital leva canais públicos de TV para mais de 160 mil moradores de Lagarto (SE)
  • INCLUSÃO DIGITAL

    Carreta Digital estreia em Teresina (PI), atende 35 alunos e doa 15 computadores para capacitação tecnológica

    Carreta Digital estreia em Teresina (PI), atende 35 alunos e doa 15 computadores para capacitação tecnológica
    02/01/2026 - Projeto itinerante do Ministério das Comunicações oferece cursos gratuitos, entrega computadores recondicionados e amplia oportunidades digitais para jovens e adultos
    Carreta Digital estreia em Teresina (PI), atende 35 alunos e doa 15 computadores para capacitação tecnológica
  • INCLUSÃO DIGITAL

    Ministério das Comunicações investe R$ 1,65 milhão para recuperar e doar 2,5 mil computadores e ampliar inclusão digital em Sergipe

    Ministério das Comunicações investe R$ 1,65 milhão para recuperar e doar 2,5 mil computadores e ampliar inclusão digital em Sergipe
    02/01/2026 - Programa também vai oferecer cursos gratuitos de informática e tecnologia e emitir 1,2 mil certificados até 2027
    Ministério das Comunicações investe R$ 1,65 milhão para recuperar e doar 2,5 mil computadores e ampliar inclusão digital em Sergipe
  • E-DIGITAL

    Governo do Brasil inicia consulta pública para fortalecer a Nova Estratégia Brasileira de Transformação Digital

    Governo do Brasil inicia consulta pública para fortalecer a Nova Estratégia Brasileira de Transformação Digital
    02/01/2026 - A tomada de subsídios busca reforçar as diretrizes que vão guiar o desenvolvimento digital do Brasil nos próximos anos
    Governo do Brasil inicia consulta pública para fortalecer a Nova Estratégia Brasileira de Transformação Digital
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Rol de responsáveis
      • Relatórios da Controladoria-Geral da União
      • Acórdãos do Tribunal de Contas da União
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna e Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
      • Ações de supervisão, controle e correção
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
      • Recursos Transferidos pelo Ministério das Comunicações
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
      • Apresentação
      • Legislação
      • Registro de reuniões
      • Documentos Norteadores
      • Planos de Trabalho
      • Minuto da Ética
      • Campanhas e informativos
      • Conflito de Interesses e Exercício de Atividade Privada
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
      • Manual de Cadastro de Usuário Externo - SEI/MCom
      • Manual de Funcionalidades do SEI/MCom para Usuário Externo
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Remuneração dos servidores
      • Acordos de Cooperação
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias e Conteúdos
    • Notícias
      • 2026
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Julho
      • Setembro
      • Outubro
  • Eventos MCom
    • Ordem do Mérito das Comunicações
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2026-2027
    • Telecomunicações
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
    • Funttel
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Repositório de Conhecimentos
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
      • Acordos Celebrados
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.