Como é o procedimento para pedidos de mudança de classe/aumento de potência? — última modificação 18/11/2020 10h17
Quais são os instrumentos legais e normativos que tratam da radiodifusão comunitária? — última modificação 18/11/2020 10h17
Em um mesmo Município pode ser autorizada mais de uma rádio comunitária? — última modificação 18/11/2020 10h17
Como uma entidade pode se habilitar para prestar o serviço de radiodifusão comunitária? — última modificação 18/11/2020 10h17