Normativos do Programa de Gestão e Desempenho

Publicado em 20/06/2024 18h48 Atualizado em 13/11/2025 12h11

Decreto

Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022: Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Instruções Normativas

Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023: Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD; e

Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI n° 52, de 21 dezembro de 2023: Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD;

Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024: Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 20, de 21 de janeiro de 2025: Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

Manifestações do SIPEC com impacto no PGD

Nota Informativa nº 8489/2025: Consulta sobre o ponto de referência em relação ao qual o participante do PGD faz jus a diárias e passagens.

Nota Técnica SEI nº 13026/2025/MGI: Descontos na remuneração de servidora e servidor em Programa de Gestão e Desempenho - PGD em razão de descumprimento do plano de trabalho.

Nota Técnica SEI nº 54308/2024/MGI: Compatibilidade de horários em acumulação de Cargos, Empregos, Funções Públicas e Proventos por servidor participante de Programa de Gestão na modalidade teletrabalho em regime de execução parcial ou integral.

Portaria de Autorização

Portaria MCOM nº 12.395, de 29 de fevereiro de 2024: Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Ministério das Comunicações.

Portarias de Instituição

Gabinete do Ministro | GM

Portaria GM/MCOM nº 13.356, de 28 de maio de 2024: Institui, no âmbito do Gabinete do Ministro das Comunicações, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.

Portaria GM/MCOM nº 14.011, de 25 de julho de 2024: Altera a Portaria MCOM nº 13.356, de 28 de maio de 2024, que instituiu, no âmbito do Gabinete do Ministro das Comunicações, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.

Secretaria-Executiva | SEXEC

Portaria SEXEC/MCOM nº 13.087, de 3 de maio de 2024: Institui, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.

Portaria SEXEC/MCOM nº 13.992, de 25 de julho de 2024: Altera a Portaria MCOM nº 13.087, de 03 de maio de 2024, que instituiu, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.

Secretaria de Radiodifusão | SERAD

Portaria SECOE/MCOM nº 13.370, de 29 de maio de 2024: Institui, no âmbito da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.

Portaria SECOE/MCOM nº 14.029, de 29 de julho de 2024: Altera a Portaria MCOM nº 13.370, de 29 de maio de 2024, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.

Secretaria de Telecomunicações | SETEL

Portaria SETEL/MCOM nº 13.372, de 29 de maio de 2024: Institui, no âmbito da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.

Portaria SETEL/MCOM n° 14.004, de 29 de julho de 2024: Altera a Portaria SETEL/MCOM nº 13.372, de 29 de maio de 2024, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.

Portaria de Procedimentos

Portaria SEXEC/MCOM nº 14.835, de 7 de outubro de 2024: Estabelece procedimentos a serem seguidos pelas unidades do Ministério das Comunicações, relativos ao Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

Portaria SEXEC/MCOM nº 16.606, de 19 de fevereiro de 2025: Altera a Portaria SEXEC/MCOM nº 14.835, de 7 de outubro de 2024, que estabelece procedimentos a serem seguidos pelas unidades do Ministério das Comunicações, relativos ao Programa de Gestão e Desempenho - PGD.