PREGÃO ELETRÔNICO (GR-5) N° 01/2023
Planilha de Custos e Formação de Preços
Modelo de Declaração de Contratos firmados com a Iniciativa Privada e Administração Pública
Modelo de Autorização para utilização de garantia e pagamento direto
Autorização para depósito em Conta Vinculada
Modelo de Declaração de Vistoria
Modelo de Declaração de Conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à execução do Serviço
Modelo de Atestado de Capacidade Técnica
Modelo de Declaração de Crimes Ambientais
Modelo de Declaração de conhecimento do Decreto nº 7.203/2010 (Vedação ao Nepotismo)
Termo de Conciliação Judicial entre a União e Ministério Público
Modelo de Declaração de vedação de mão de obra direta ou indireta de menores