Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC)
O Instituto Chico Mendes (ICMBio) lançou o Edital de Credenciamento nº 1/2025 para habilitar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em atuar como parceiras na execução de projetos voltados à gestão e implementação de Unidades de Conservação federais em todos os biomas do país.
O objetivo é formar um banco de OSCs com capacidade técnica e gerencial para apoiar ações de conservação da biodiversidade, monitoramento, proteção, uso sustentável dos recursos naturais e fortalecimento das populações tradicionais. As parcerias permitirão ampliar a eficiência da gestão das UCs, agilizar a execução de projetos e potencializar resultados em pesquisa, infraestrutura, participação social e inclusão de comunidades tradicionais.
📢 Comunicado às Organizações da Sociedade Civil participantes do Edital de Credenciamento nº 001/2025
Após 6 meses de vigência do edital, o credenciamento foi encerrado em 05 de junho de 2026, sem previsão de prorrogação ou abertura de novo edital.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) agradece a todas as Organizações da Sociedade Civil que participaram do processo de credenciamento previsto no Edital nº 001/2025. O interesse e o engajamento demonstrados pelas entidades inscritas reforçam a importância da atuação conjunta entre o poder público e a sociedade civil na promoção da conservação da biodiversidade, da gestão das Unidades de Conservação federais e do fortalecimento das populações tradicionais em todo o país.
Em razão do elevado número de propostas recebidas, especialmente durante as últimas semanas de vigência do edital, a Comissão de Seleção permanece realizando as análises técnicas das inscrições. Por esse motivo, a relação de organizações credenciadas continuará sendo atualizada periodicamente na página do edital, até a conclusão dos trabalhos prevista para 31 de julho de 2026.
Os resultados divulgados refletem a avaliação técnica realizada pela Comissão de Seleção, com base nos critérios objetivos de qualificação técnica, capacidade operacional e experiência estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 001/2025.
Ressaltamos que o não credenciamento de uma organização neste processo não constitui julgamento sobre sua trajetória institucional, relevância ou compromisso com a conservação socioambiental, assim como não impede a continuidade do diálogo institucional, nem o desenvolvimento de outras formas de cooperação e atuação conjunta. O resultado refere-se exclusivamente ao atendimento dos requisitos e critérios previstos para este credenciamento específico.
O ICMBio reconhece e valoriza a contribuição de todas as organizações participantes e reafirma seu compromisso com o fortalecimento das parcerias com a sociedade civil, essenciais para a ampliação da efetividade das ações de conservação da sociobiodiversidade e da gestão das Unidades de Conservação federais brasileiras.
Para mais detalhes e requisitos completos, acesse o edital abaixo.
- Declaração de ciência e concordância
- Declaração de não impedimentos
- Declaração de capacidade técnica
- Formulário de Credenciamento - Edital
Acesse aqui as Perguntas Frequentes – Edital de Credenciamento de OSCs nº 01/2025 (atualizadas em 16/03/2026)
📋Organizações da Sociedade Civil (OSCs) credenciadas (atualizado em 10/07/2026)
Dúvidas relacionadas ao edital devem ser encaminhadas para a Coordenação de Gestão de Projetos e Parcerias (COGEP):
E-mail: cogep@icmbio.gov.br
Telefones: (61) 2028-9198/9540/9522/9073