Populações Tradicionais

A Coordenação Geral de Populações Tradicionais - CGPT atua implementado a missão institucional do ICMBio em unidades de conservação federais (UCs) de uso sustentável com populações tradicionais reconhecidas. A atuação institucional neste tema tem como escopo a promoção do desenvolvimento sustentável através do uso dos recursos naturais e da melhoria da qualidade de vida das comunidades extrativistas como estratégia de conservação da biodiversidade.

Povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição (inciso I Art. 3º Decreto 6.040 / 2007).

Confira a lista das UCs de uso sustentável com população tradicional.

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC, Lei 9.985/2000), em seu artigo 7º, inciso II, as Unidades de Conservação de Uso Sustentável são criadas com o objetivo básico de compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais pelas populações extrativistas que tradicionalmente habitam estas áreas.

As categorias Reservas Extrativistas (Resex) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) são criadas partindo de demanda das populações tradicionais, que buscam a garantia e o reconhecimento do seu território já utilizado para a proteger os seus meios de vida e a sua cultura, além de assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.

As Florestas Nacionais (Flona), por sua vez, são áreas com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para a exploração sustentável de florestas nativas. Algumas delas possuem populações tradicionais beneficiárias e outras não.

O uso sustentável se contrapõe a exploração indiscriminada que compromete a manutenção dos recursos naturais. O uso racional parte da necessidade de reflexão sobre as práticas do conhecimento empírico tradicional, embasados em conhecimentos e informações técnicas.

Das 334 unidades de conservação federais (UCs) geridas pelo ICMBio, atualmente existem cerca de 90 UCs de uso sustentável com populações tradicionais reconhecidas das categorias Reserva Extrativista (Resex), Floresta Nacional (Flona) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), com esses grupos sociais vivendo dentro de seus limites e em seus entornos (Quadro 1). Com base no cadastro de famílias em Unidades de Conservação Federais, estima-se mais de 80 mil famílias como público beneficiário destas áreas protegidas.

As unidades de conservação de uso sustentável com população tradicional contribuem para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, atuando prioritariamente em cinco dos seus treze objetivos, a saber:

I - Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais;
IV - Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;

V - Promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento;

XI - Valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;

XIII - Proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.