Paineiras Corcovado
Contrato: 01/2012 – Paineiras Corcovado LTDA.
Unidade de Conservação: Parque Nacional da Tijuca.
Site da concessionária: https://www.paineirascorcovado.com.br/.
Objeto da concessão: Uso de área de aproximadamente 20 mil metros quadrados para a prestação de serviço de controle de acesso rodoviário e transporte de visitantes no trecho Paineiras - Corcovado, incluindo serviços de cobrança de ingressos ao Corcovado, estacionamento de veículos, alimentação, lojas de conveniência e centro de visitação e de eventos, com ônus para o CONCESSIONÁRIO de implantação das estruturas físicas necessárias.
Período da concessão: 20 anos, prorrogável por 5 anos ( 30/05/2012 a 30/05/2032).
Situação do contrato: Vigente.
Valor estimado do contrato: R$ 7.884.000,00 (estimativa de outorga total).
Encargos acessórios e/ou apoio a projetos socioambientais no período: Apoio a projetos em favelas do Cerro Corá e Guararapes. Manutenção de infraestrutura na “Casa do Administrador” – sede PNT e no Complexo turístico.
Outorga prevista em contrato (variável/fixa): Outorga fixa: R$ 76.674,63 (2023) e Outorga variável: 5,11% da ROB.
Verificador Independente: A Concessionária não possui obrigação legal/contratual de contratar auditoria independente.