Povos e Comunidades Tradicionais
Publicado em
22/01/2021 15h00
Atualizado em
01/12/2022 14h39
O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sóciobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT) passou por reformulação com a publicação da Portaria 78/2009, que criou os Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do Instituto. Cabe aos centros, com a reformulação de seus escopos, produzir por meio de pesquisa cientifica, do ordenamento e da análise técnica de dados o conhecimento necessário à conservação da biodiversidade, do patrimônio espeleológico e da sociobiodiversidade associada à povos e comunidades tradicionais.
Com isso o CNPT deixa de atuar exclusivamente na gestão das Reservas Extrativistas - agenda esta distribuída em vários macroprocessos do Instituto – e passa a ter escopo igualmente amplo. São objetivos do centro a promoção de pesquisa científica em manejo e conservação de ambientes e territórios utilizados por povos e comunidades tradicionais, seus conhecimentos, modos de organização social, e formas de gestão dos recursos naturais, em apoio ao manejo das Unidades de Conservação Federais.
O Centro trabalha com o conceito de povos e comunidades tradicionais como o estabelecido no Decreto nº 6040, que Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades que é o de “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.
O CNPT tem como diretriz possibilitar e incentivar a participação efetiva dos povos e comunidades tradicionais em todas as fases de desenvolvimento e divulgação de pesquisas, e estudo da efetividade das Reservas Extrativistas, RDS e Flonas como espaços territoriais onde os povos são detentores de parte considerável do saber sobre a diversidade biológica reconhecido pela Convenção da Diversidade Biológica (CDB).
O Centro acredita não ser possível se discutir conservação da natureza sem levar em consideração a relação entre povos e comunidades tradicionais e a natureza, na medida em que essas relações sociais estabelecidas influenciam nas tomadas de decisão, usos e manejos que se fazem desses mesmos recursos quer sejam em território protegidos para o uso sustentável quer nos de proteção integral.
O CNPT conta com sua sede em São Luís/MA, e com bases em Rio Branco/AC, Chapada dos Guimarães/MT, Goiânia/GO e Florianópolis/SC. O Centro vem trabalhando para estruturar suas bases e sede, na articulação do seu Conselho Consultivo e já vem apresentando e articulando seus primeiros projetos de pesquisa. Entre eles estão:
Etnoconhecimento Zooterápico de Populações Tradicionais em Unidades de Conservação da Região do Médio Iaco/AC
Manejo Participativo de Quelônios na Reserva Extrativista do Alto Tarauacá/Acre
Potencialidades da RESEX de Chapada Limpa – MA, para implementação de Pagamento por Serviços Ambientais
Diagnóstico Socioambiental dos Pescadores Artesanais do Pantanal Mato-grossense (Rio Paraguai e Cuiabá),
Ciclo de Palestras: Pesquisa e Conservação da Sócio-Biodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais no Estado do Acre
Estudo para Elaboração de Parâmetros para definição do Perfil de Beneficiários e Usuários em Resexs, RDs e Flonas
Diagnóstico Socioambiental das Comunidades Tradicionais da Província Serrana - Mato Grosso
Ecoturismo de Base Comunitária na Ilha de Lençóis na Resex Cururupu-MA e Resex Quilombo Frechal –MA
Formação da Rede de Pesquisa das Populações Tradicionais
Elaboração do Plano de Ação para conservação do Caranguejo-uçá no Maranhão.
Ações no âmbito do Projeto Manguezais do Brasil (GEF Mangue) a nivel nacional e na area prioritária das Reentrâncias Maranhense.
Construção de instrumentos para Avaliação dos Impactos Sociais das Unidades de Conservação.
O Centro atua, ainda, na organização de uma série de eventos dentro de sua temática de atuação, tal como foi o Festival Nacional de Manguezais que integra o Projeto Manguezais do Brasil (GEF Mangue) visando a disseminação de informações sobre esse ecossistema, além de estar na organização do Seminário Comunidades Tradicionais: Identidade em Movimento.
Com isso o CNPT deixa de atuar exclusivamente na gestão das Reservas Extrativistas - agenda esta distribuída em vários macroprocessos do Instituto – e passa a ter escopo igualmente amplo. São objetivos do centro a promoção de pesquisa científica em manejo e conservação de ambientes e territórios utilizados por povos e comunidades tradicionais, seus conhecimentos, modos de organização social, e formas de gestão dos recursos naturais, em apoio ao manejo das Unidades de Conservação Federais.
O Centro trabalha com o conceito de povos e comunidades tradicionais como o estabelecido no Decreto nº 6040, que Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades que é o de “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.
O CNPT tem como diretriz possibilitar e incentivar a participação efetiva dos povos e comunidades tradicionais em todas as fases de desenvolvimento e divulgação de pesquisas, e estudo da efetividade das Reservas Extrativistas, RDS e Flonas como espaços territoriais onde os povos são detentores de parte considerável do saber sobre a diversidade biológica reconhecido pela Convenção da Diversidade Biológica (CDB).
O Centro acredita não ser possível se discutir conservação da natureza sem levar em consideração a relação entre povos e comunidades tradicionais e a natureza, na medida em que essas relações sociais estabelecidas influenciam nas tomadas de decisão, usos e manejos que se fazem desses mesmos recursos quer sejam em território protegidos para o uso sustentável quer nos de proteção integral.
O CNPT conta com sua sede em São Luís/MA, e com bases em Rio Branco/AC, Chapada dos Guimarães/MT, Goiânia/GO e Florianópolis/SC. O Centro vem trabalhando para estruturar suas bases e sede, na articulação do seu Conselho Consultivo e já vem apresentando e articulando seus primeiros projetos de pesquisa. Entre eles estão:
Etnoconhecimento Zooterápico de Populações Tradicionais em Unidades de Conservação da Região do Médio Iaco/AC
Manejo Participativo de Quelônios na Reserva Extrativista do Alto Tarauacá/Acre
Potencialidades da RESEX de Chapada Limpa – MA, para implementação de Pagamento por Serviços Ambientais
Diagnóstico Socioambiental dos Pescadores Artesanais do Pantanal Mato-grossense (Rio Paraguai e Cuiabá),
Ciclo de Palestras: Pesquisa e Conservação da Sócio-Biodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais no Estado do Acre
Estudo para Elaboração de Parâmetros para definição do Perfil de Beneficiários e Usuários em Resexs, RDs e Flonas
Diagnóstico Socioambiental das Comunidades Tradicionais da Província Serrana - Mato Grosso
Ecoturismo de Base Comunitária na Ilha de Lençóis na Resex Cururupu-MA e Resex Quilombo Frechal –MA
Formação da Rede de Pesquisa das Populações Tradicionais
Elaboração do Plano de Ação para conservação do Caranguejo-uçá no Maranhão.
Ações no âmbito do Projeto Manguezais do Brasil (GEF Mangue) a nivel nacional e na area prioritária das Reentrâncias Maranhense.
Construção de instrumentos para Avaliação dos Impactos Sociais das Unidades de Conservação.
O Centro atua, ainda, na organização de uma série de eventos dentro de sua temática de atuação, tal como foi o Festival Nacional de Manguezais que integra o Projeto Manguezais do Brasil (GEF Mangue) visando a disseminação de informações sobre esse ecossistema, além de estar na organização do Seminário Comunidades Tradicionais: Identidade em Movimento.
Para saber mais acesse o site do CNPT
Coordenação do CNPT Louiziane Gabrielle Souza Soeiro gabrielle.soeiro@icmbio.gov.br Endereço: Avenida Beira Mar, 111, Centro São Luis/MA Telefones: (98) 3221-4167 / 3221-0191 / 9184-9958 VOIP: 9724 |
Base Avançada no Rio Branco (AC) Rosenil Oliveira (Responsável) rosenil.oliveira@icmbio.gov.br Endereço: Rua Antonio da Rocha Viana, 1586, Vila Ivonete, Rio Branco/AC, Cep: 69908-560 Telefone: (68) 3224-3749 |
Base Avançada Multifuncional em Goiânia (GO) Luciana Ribas (Responsável) luciana.ribas@icmbio.gov.br Endereço: Rua 229, nº 95, Setor Leste Universitário, Goiânia/GO Cep: 74605-090 Telefone: (62) 3901-1997 |
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Base Avançada Multifuncional em Florianópolis (SC) Iara Vasco Ferreira(Responsável) iara.ferreira@icmbio.gov.br Endereço: Rodovia Mauiricio Sirotsy Sobrinho, Km 02, Bairro: Jurerê, Florianópolis/SC, Cep: 88053-700 Telefone: (48) 3282-2163 |
Base Avançada Multifuncional na Chapada dos Guimarães (MT) Fernando Xavier (Responsável) fernando.xavier@icmbio.gov.br Endereço: Rodovia MT 251, km 51, Edificio Sede do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães Chapada dos Guimarães/MT, Cep: 78195-000 Telefone: (65) 3301-1133 |