Notícias
SPU promove regularização e adesão ao Bolsa Verde na Ilha de Marajó
Além das cem famílias que receberam títulos de regularização fundiária o ministério promoveu também assinatura de 300 termos de adesão ao programa Bolsa Verde
Brasília, 13/5/2013 - Cem famílias ribeirinhas que vivem em Cachoeira do Arari, na Ilha de Marajó (PA), receberam no último sábado (11) títulos de regularização fundiária de suas terras. A ação foi promovida pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento (SPU/MP) e contou com a participação da ministra da pasta, Miriam Belchior.
Os beneficiários da regularização receberam autorização para utilizar, de maneira sustentável, um terreno de 10 milhões de metros quadrados. Miriam Belchior destacou que com a titulação das áreas em que vivem, essas famílias poderão ter acesso a políticas públicas do governo federal, o que promove o desenvolvimento sustentável e a inclusão social. “Ter esse título significa a independência econômica dessas famílias. Esse documento vai facilitar o acesso dos senhores aos créditos, vai facilitar o licenciamento das atividades de extrativismo para vocês ganharem mais, ressaltou.
Mais de 50 mil famílias já foram beneficiadas com títulos de regularização fundiária na região Norte. Destas, 46,6 mil estão no Pará. A secretária do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes, destacou a importância da regularização fundiária. “Vocês, que receberão hoje esse título, não vão receber só mais um papel. Receberão a garantia de que não serão mais espezinhados no seu direito de ficar onde estão, onde nasceram, onde criam seus filhos, seus netos, onde trabalham e tiram seu sustento, disse.
Foto: Ilkens Souza/Divulgação
Além da entrega dos títulos de regularização fundiária, o Ministério do Planejamento promoveu a assinatura de 300 termos de adesão ao Bolsa Verde. O objetivo é melhorar as condições de vida de pessoas que vivem em áreas de preservação ambiental e praticam atividades produtivas sustentáveis. O programa efetua repasses trimestrais no valor de R$ 300, ao longo de dois anos.
“O título de posse e o Bolsa Verde certamente vão trazer mais renda para as famílias. E isso significa mais qualidade de vida para as famílias, além de melhorar o comércio, os serviços e economia aqui do Marajó, ressaltou a ministra. Segundo ela, o Governo Federal trabalha com objetivo de reduzir as desigualdades regionais, para tornar a Região Norte mais próxima do conjunto do país. “Essa região é certamente a maior riqueza do nosso país, finalizou Miriam Belchior.