Governo federal destina imóveis na Paraíba para ampliar atendimento a pacientes com câncer

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), está em fase final de tramitação para destinar dois imóveis da União aos municípios de João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, com o objetivo de ampliar o atendimento a pacientes oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A cessão dos edifícios faz parte do Programa Imóvel da Gente, iniciativa do governo federal que busca dar uso social a bens públicos ociosos.

A ministra da Gestão, Esther Dweck, enfatizou a importância do Imóvel da Gente, destacando que a atuação na área da saúde é uma das linhas prioritárias do Programa. "Este é um exemplo concreto de como o patrimônio público pode e deve ser utilizado para garantir direitos essenciais à população. Com o Imóvel da Gente, colocamos a estrutura do Estado a serviço da vida, da saúde e da dignidade das pessoas.", afirmou.

A ação integra a linha prioritária nº 3 do programa, voltada à área da saúde, em alinhamento com a iniciativa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, que prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento de pacientes do SUS, com foco em seis áreas prioritárias – a oncologia entre elas.

Dessa forma, o governo federal busca otimizar a capacidade da rede pública de saúde por meio da realização de mutirões e da ampliação dos turnos de atendimento em unidades federais, estaduais e municipais. A expectativa é de que essas medidas possibilitem um aumento de até 30% nos atendimentos realizados em policlínicas, UPAs, ambulatórios e centros cirúrgicos em todo o país.

A secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, ressaltou o comprometimento da SPU na gestão das terras públicas federais, reafirmando o compromisso de democratização do patrimônio público. “A destinação desses imóveis reforça nosso compromisso em dar função social aos bens da União, especialmente em áreas onde a presença do Estado é determinante para transformar realidades”, disse.

O deputado federal Mersinho Lucena, da Paraíba, afirmou que a destinação dos imóveis vai possibilitar um atendimento de mais qualidade à população. Para ele, se trata de dar mais dignidade ao cidadão, especialmente em um momento tão delicado, como no enfrentamento ao câncer. “É uma questão de humanidade, que a gente possa acolher da melhor forma possível num momento tão difícil como o que eles estão passando”, disse.

João Pessoa terá novos leitos para cuidados paliativos

Na capital paraibana o imóvel cedido será usado para a instalação de 50 novos leitos exclusivos para cuidados paliativos. A nova estrutura vai reforçar o atendimento oferecido pelo Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer no estado, com mais de 90% dos atendimentos realizados através do Sistema Único de Saúde (SUS).

O diretor-presidente do Hospital, Marcelo Pinheiro, afirmou que o intuito dos leitos disponibilizados é garantir dignidade aos pacientes que já não possuem possibilidade de cura. “É um tratamento muito difícil para o paciente e para toda a família e que dessa forma a gente vai conseguir dar um suporte maior, um conforto maior para esse paciente, que é a nossa meta”, disse o gestor.

O vice-prefeito do município, Léo Bezerra, disse que ter uma instituição referência na área, como o Hospital Laureano, acrescenta muito para a qualidade do serviço à população. “Um hospital que vem se desenvolvendo e vem crescendo cada vez mais e não só contribuindo para a capital João Pessoa, mas todo o entorno, a região metropolitana e os 223 municípios do nosso estado”, afirmou.

Campina Grande ganhará Centro de Referência em reabilitação

Já em Campina Grande o imóvel cedido pelo governo federal será transformado em um Centro de Referência para pacientes oncológicos. A unidade contará com ambulatórios, consultórios, serviços multidisciplinares e reabilitação psicomotora, funcionando como reforço no atendimento aos pacientes atendidos pelo SUS, ampliando a estrutura do Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) no município.

O diretor-presidente da Fundação Assistencial da Paraíba, Delópidas Neves, exaltou a importância de se ter um Centro de Reabilitação no estado, que ainda não conta com nenhum do gênero.  “É um dos nossos princípios, atender esses pacientes e poder trazê-los para a sua vida normal dentro dos seus lares e nos seus empregos, nas suas atribuições laborais”. Ele também destacou a localização estratégica do prédio, situado em área central da cidade e com capacidade para atender pacientes de 148 municípios.

O imóvel cedido, que estava desocupado e havia sido alvo de ocupações irregulares, passará agora a cumprir função social, contribuindo para a segurança urbana e o acesso a serviços essenciais.

Outras entregas no estado

Em abril deste ano, o Programa Imóvel da Gente garantiu regularização fundiária e direito à moradia na Paraíba. Foram entregues certidões de regularização fundiária para mais de 80 família da Comunidade Tradicional de Pescadores da Praia da Penha, em João Pessoa. No total, certa de 6.854 mil metros quadrados de terrenos classificados como terrenos de marinha, foram destinados à comunidade. As certidões foram entregues a 81 famílias, enquanto outras 37 vivem em áreas diretamente sob domínio da União.

Desde o início do programa, em 2023, 23 imóveis, no total, já foram destinados ao estado para diferentes finalidades públicas e sociais.

Agora tem Especialistas

Lançado em maio pelo governo federal, o Programa Agora tem Especialistas é uma iniciativa do Ministério da Saúde e do governo federal que tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde - SUS. A ação faz parte das políticas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES que busca promover um atendimento mais ágil e eficiente para a população.

Entre as ações desenvolvidas estão a ampliação de mutirões, o uso de unidades móveis de saúde (carretas), a aquisição de transporte sanitário e o fortalecimento da Telessaúde. Essas medidas contribuem para garantir mais agilidade, eficiência e equidade no acesso à saúde especializada. Saiba mais: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/agora-tem-especialistas.

(Esse texto foi corrigido em 25 de junho para esclarecer que a destinação dos imóveis ainda não foi efetivada, mas está em trâmite final.)