GOV.BR: parceria com estados amplia para mais de 12 mil os serviços disponíveis na plataforma

O número de serviços disponíveis para os mais de 168 milhões de usuários do GOV.BR foi praticamente triplicado nos últimos dias. Agora, além dos mais de 4.500 serviços digitais federais, estão integrados outros 8.227 serviços digitais e presenciais (informações) de 16 estados na plataforma do governo federal, chegando a um total de mais de 12.750 serviços disponíveis para os brasileiros. Isso foi possível pela nova solução tecnológica desenvolvida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que permitiu a inclusão desses serviços no GOV.BR. O objetivo é que todas as 27 unidades da federação integrem seus serviços à plataforma federal.
 
“O objetivo da transformação digital do Estado é prestar melhores serviços e facilitar a vida da população”, explica o secretário de governo digital, Rogério Mascarenhas. “Nesse sentido, quanto menos sites e apps diferentes a pessoa precisar usar para acessar seus direitos, melhor. O GOV.BR está disponível para todos os estados”, complementa. A diretora de difusão da transformação digital da SGD, Loyane Tavares, concorda e acrescenta: “Para o cidadão não importa se o serviço é federal ou estadual, o que importa é ser bom e fácil de utilizar”.

As pessoas já podem buscar na plataforma as informações necessárias para utilizar esses serviços estaduais. Alguns deles até mesmo utilizam a conta GOV.BR para a autenticação dos usuários, o que dá facilidade e segurança ao uso desses serviços. Outros são áreas com informações sobre como o cidadão deve proceder para o atendimento presencial. As páginas de cada estado com a lista de serviços prestados podem ser encontradas em https://www.gov.br/pt-br/servicos-estaduais

As atividades são muito diversas e vão desde a emissão de atestado de antecedente criminal até regulação fundiária de lotes urbanos, passando por requisição de avaliação periódica de aposentadoria e cancelamento de nota fiscal eletrônica, por exemplo. Também estão disponíveis serviços do Detran do Ceará (CE), e culturais de Minas Gerais (MG), como a inscrição em projetos para Incentivo Fiscal à Cultura.

Até a entrada em funcionamento da nova solução desenvolvida pelo MGI, apenas alguns estados tinham firmado parceria com o GOV.BR, o número de serviços era menor e a integração menos eficiente. Com a novidade, Amapá, Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe se somaram no projeto a Acre, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins.

Integração
 
A diretora de plataformas da SGD, Eleidimar Silva, diz que o desenvolvimento da nova ferramenta de tecnologia era uma demanda dos estados, que agora vão poder gerir diretamente suas páginas de serviços no GOV.BR. “Uma Interface de programação de aplicativos é a ferramenta que faz a ponte entre um sistema e outro. É o que permite que um serviço que é prestado originalmente no site do governo estadual possa estar disponível também em uma plataforma diferente, nesse caso o GOV.BR”, explica Eleidimar.

O próximo passo dessa integração de serviços públicos é fechar parceria com as 11 unidades da federação que ainda não participam do acordo e aumentar o número de serviços estaduais disponíveis na plataforma federal. “Trabalhamos para um dia termos todos os serviços de todos os estados disponíveis no GOV.BR”, complementa Loyane.