Ministra Esther Dweck participa da abertura do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas para fortalecer parcerias voltadas à gestão municipal

Na manhã desta terça-feira, 11 de fevereiro, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou, ao lado do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, ministras e ministros de Estado e demais autoridades do governo da abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, uma iniciativa da Presidência da República, em Brasília (DF). Com o tema "A cidade que queremos está em nossas mãos", o evento visa fortalecer o diálogo federativo e promover a cooperação entre os municípios e o Governo Federal, incentivando a implementação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis. O MGI participa apresentando iniciativas inovadoras conduzidas pela pasta para fortalecer a parceria com a gestão municipal e modernizar da gestão pública.

A partir de hoje até o dia 13 de fevereiro, prefeitas e prefeitos, vices e demais gestoras e gestores municipais terão a oportunidade de ampliar parcerias, atrair investimentos federais para os municípios e se  capacitarem em programas e ações para captação de recursos. O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e conta com mais de 100 conferências e 60 oficinas, distribuídas em auditórios de diversos tamanhos, incluindo o Auditório Master, com capacidade para 3.000 participantes, oferecendo uma oportunidade única para esclarecer dúvidas e acessar programas e recursos federais.

“Não há estado rico com cidade pobre e não há cidade rica com estado pobre. É preciso que haja um compartilhamento das coisas entre o governo federal e o governo municipal”, afirmou o presidente Lula durante a abertura do encontro. "O Brasil é o quinto maior país do mundo, temos 5.570 municípios. É um país continental onde o caminho é de fortalecer a federação. E o presidente Lula tem compromisso federativo. O governo não é eleito para fazer oposição. O governo faz parceria. E o governo do presidente Lula é o governo da parceria e do espírito republicano", reforçou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Ainda nesta terça-feira, no período da tarde, a ministra Esther Dweck, junto com os ministros Jorge Messias, da Advocacia Geral da União (AGU), e Márcio França, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), apresentam a plataforma Contrata+Brasil. A plataforma é uma ferramenta de comércio eletrônico público que facilitará o acesso de pequenos empreendedores ao mercado de compras e serviços públicos.

Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente

A inovação e a tecnologia serão os grandes destaques do encontro, com estratégias para transformar os municípios em cidades inteligentes. O objetivo é otimizar recursos, aprimorar serviços públicos e impulsionar o desenvolvimento econômico e social.

Para contribuir com essas frentes, o Ministério da Gestão levará para conhecimento dos novos gestores municipais iniciativas como o Catálogo de Soluções Federativas, que reúne mais de 30 serviços e ferramentas gratuitas para apoiar estados e municípios. Outro programa de relevância é o Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), criado para fortalecer a administração estadual em parceria com os governos locais. Atualmente, sete estados já fazem parte do programa: Espírito Santo, Maranhão, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.

Os gestores municipais também poderão aderir à Rede GOV.BR para verificar a integração do município com a conta GOV.BR, a assinatura eletrônica GOV.BR e a prova de vida digital.

O MGI disponibiliza aos gestores soluções inovadoras para aprimorar a gestão pública, como a Rede de Parcerias—uma iniciativa de governança colaborativa que reúne órgãos e entidades públicas e privadas, tanto nacionais quanto internacionais. Seu principal objetivo é otimizar a gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e aprimorar a execução de projetos de infraestrutura registrados no Obrasgov.br. Além disso, a Rede incentiva ações voltadas à capacitação, comunicação e transparência na administração pública.

Outro destaque é o Painel Municipalista, uma ferramenta que disponibiliza dados e indicadores estratégicos para apoiar a tomada de decisões na gestão municipal. Com uma visão abrangente e integrada, essa plataforma facilita o planejamento e a execução de políticas públicas eficientes.

Encontro de Novos Prefeitos

Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal.

O encontro é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Até o dia 13/02, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte Técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e Ferramentas para Gestão Municipal.

A programação pode ser consultada em https://www.gov.br/sri/pt-br/SEAF/portalfederativo/encontro