Governo lança cartilha "Inteligência Artificial Generativa no Serviço Público"

O Núcleo de Inteligência Artificial (IA) do Governo, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Serpro, lançou a cartilha "IA Generativa no Serviço Público" nesta terça-feira (18/2).  O objetivo é apoiar servidores públicos no entendimento e uso responsável de ferramentas de IA, com orientações práticas para o uso ético e eficaz dessas ferramentas no setor público brasileiro. O lançamento ocorreu durante o evento IA em Ação: Transformando o Governo Brasileiro. 

Para o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, a cartilha orientará os servidores públicos de todas as esferas sobre os cuidados que devem ser tomados ao utilizarmos as ferramentas de IA. “Essa é uma jornada que não tem fim. Daqui para frente, nós temos cada vez mais que inserir essa questão da inteligência artificial dentro dos nossos processos de trabalho quando a gente foca na visão do cidadão”, explicou. 
 
Além do MGI e do Serpro, órgãos como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Dataprev também participaram da elaboração do documento ao realizar a sua revisão. Além das instituições já citadas, também participam do Núcleo de IA do Governo a Casa Civil e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). 
 
A proposta do governo com essa publicação é simplificar o uso de IA para os servidores, otimizando processos, tornando as tomadas de decisões mais eficazes e aprimorando o atendimento ao cidadão. A cartilha ajudará os servidores a usarem as ferramentas de IA, maximizando seus benefícios e mitigando os riscos, e será atualizada continuamente para refletir as mudanças nas regulamentações e avanços tecnológicos. 
 
De acordo com o diretor do Departamento de Infraestrutura de Dados Públicos, Renan Mendes Gaya Lopes dos Santos, a cartilha tem foco em todos os servidores públicos, não só para quem é da área de tecnologia. “A gente sabe que já existem muitos servidores públicos estão usando IA nas suas atividades no dia a dia. E o que a gente quer com essa cartilha é levar a mensagem para os que não estão usando ainda, que usem. Mas que usem tomando os devidos cuidados porque como a IA é uma tecnologia probabilística, você não tem 100% de certeza do resultado dela”, disse Santos. 
 
Segundo o presidente do Serpro, Alexandre Amorim, o uso da IA deve colaborar com o trabalho e agregar valor na produção de cada servidor público. “A necessidade de trazer conhecimento em inovação, ela se faz presente hoje, porque o povo precisa disso hoje”, afirmou Amorim. Para Amorim, é necessário que o governo tenha soluções que agreguem valor para beneficiar o dia a dia do trabalhador ou trabalhadora e também do cidadão com melhores prestações de serviços pelo estado brasileiro.  

IND 
O lançamento dessa cartilha é uma das ações no âmbito da Infraestrutura Nacional de Dados (IND), que faz parte do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Lançada em setembro de 2024 pelo governo federal, a IND é um conjunto de normas, políticas, arquiteturas, padrões, ferramentas tecnológicas e ativos de informação. Essa infraestrutura visa promover o uso estratégico dos dados que estão em posse dos órgãos e entidades do governo federal, de forma a incentivar a interoperabilidade. O PBIA prevê o investimento de R$ 1,76 bi na IND para a melhoria de serviços públicos. 
 
Assista ao evento no canal no YouTube do Serpro.