Ministério da Gestão pretende fazer parcerias com diversos estados para modernização da gestão pública

No programa “Bom Dia, Ministra”, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), desta quinta-feira(12/4), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que pretende fazer parcerias com diversos estados para modernização da gestão pública. O Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) foi criado justamente para estimular a cooperação federativa entre os entes, que é um dos principais focos de atuação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).   

O principal objetivo do PNGI é levar a estados e municípios soluções tecnológicas usadas pelo Governo Federal, assim como levar para Brasília e outros estados as soluções regionais. “No Governo Federal, temos uma série de soluções tecnológicas nas áreas de gestão de pessoas, compras públicas, patrimônio da União, processo eletrônico, escola de formação, entre outras. Buscamos firmar parcerias com os governos estaduais para ver quais soluções deles nos interessam e quais são as nossas boas práticas que interessam a eles, para que depois os estados possam levá-las aos municípios”, explicou Esther Dweck.

Uma das iniciativas mais importantes que o MGI pretende disseminar para as cidades e estados é o processo eletrônico, para que os governos deixem de ter processos em papel. “Desde que o presidente Lula criou o Ministério da Gestão, percebemos que não adianta só o Governo Federal ter uma boa gestão pública porque as políticas públicas, principalmente saúde, educação e segurança, são feitas pelos estados e municípios. Se não formos capazes de melhorar a gestão pública também na ponta, não conseguiremos entregar um serviço público de qualidade para a população brasileira”, defendeu a gestora, que é professora e doutora em Economia.  

O primeiro estado a aderir ao PNGI foi o Maranhão, no fim do ano passado, e o segundo foi a Bahia, no fim de março, quando aconteceu o 27º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, que visa promover a melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br (Cadastro Integrado de Projetos de Investimento). Este último é outra solução de gestão interfederativa do MGI, que reúne diversas informações sobre os investimentos em infraestrutura para o exercício da governança e transparência por parte da sociedade.  

Outro produto oferecido pelo Ministério da Gestão é o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta de gestão de documentos e processos desenvolvida pelo Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) e distribuída pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI.  

Rede de Parcerias 

A Rede de Parcerias, atualmente com 243 parceiros, foi constituída em 2015, com o propósito de identificar oportunidades e de propor medidas, de forma colaborativa, para o aprimoramento da gestão das parcerias e dos projetos de investimentos em infraestrutura de transferências discricionárias da União, além da promoção e incentivo a ações de capacitação, comunicação e transparência. 

Nesse sentido, a Diretoria de Transferências e Parcerias da União (Dtpar) da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI propõe a realização de Fóruns Regionais de Fortalecimento da Rede de Parcerias, onde se reúnem gestores federais, estaduais, municipais, órgãos de controle e Organizações da Sociedade Civil para capacitação e compartilhamento de conhecimentos, atualizações de conteúdo, integração e engajamento dos atores envolvidos na cadeia de transferências e parcerias.