Porto Alegre abre rodadas regionais de construção da Estratégia Nacional de Governo Digital

Mais de 110 representantes dos governos dos estados e de municípios, do setor privado e o terceiro setor (como ONGs e Associações) da Região Sul participaram nesta terça-feira (15/8) da primeira oficina regional de elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital. O evento foi realizado em Porto Alegre, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com colaboração do governo estadual. Após atividades realizadas das 8h às 18h, a oficina regional Sul coletou colaborações para a construção da Estratégia Nacional, levando em consideração desafios e perspectivas locais.

A abertura oficial do evento foi realizada no início da tarde, com participação da ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, entre outras autoridades, reunindo cerca de 200 pessoas. A ministra reforçou que as ações de governo digital têm foco prioritário no cidadão, com a melhora na prestação dos serviços públicos e aprimoramento dos retornos à sociedade. No início do mês, o MGI realizou o lançamento da rodada de construção da Estratégia Nacional de Governo Digital, em Brasília, lembrou a ministra. Ela destacou, entretanto, que as oficinas regionais vão fortalecer a construção da proposta, ao incorporar as realidades regionais.

“No Brasil temos um nível de desigualdade muito grande entre as diferentes esferas. Temos o governo federal e alguns Estados que avançaram mais na área de governo digital, mas isso não é generalizado. Precisamos pensar juntos uma estratégia para todo o país. Será a estratégia das estratégias. Cada município, cada Estado, assim como o governo federal, terá de desenvolver a sua. Mas precisamos pensar para que todas caminhem em uma direção comum, para podermos reduzir desigualdades”, disse a ministra Esther Dweck. “Nosso foco é como melhorar a vida do cidadão e também replicar soluções que já foram bem pensadas em algum nível, seja municipal, estadual ou federal, e que possa ser utilizada por outros, reduzindo desigualdades”, afirmou.

O governador gaúcho, Eduardo Leite, disse estar alinhado às determinações do MGI na área de governo digital ao anunciar a criação da Subsecretaria de Governança Estratégica de TIC e Digital, na estrutura da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) do Rio Grande do Sul. “Terá a função, para o governo do Estado, que o MGI, da ministra Esther, tem para o governo federal, que é a articulação entre secretarias. Porque cada uma olha para as soluções que precisa e busca desenvolver o seu aplicativo, o seu software, o seu site. E o cidadão não pode ficar refém de acessar dezenas de plataformas diferentes, em tipos de linguagens diferentes. É importante ter esse avanço de forma coerente e isso também envolve a articulação entre União, Estados e municípios, para que possamos olhar para o cidadão por inteiro, não compartimentado”, declarou Eduardo Leite.

O secretário de Governo Digital (SGD) do MGI, Rogério Mascarenhas, apontou não haver sentido em construir uma estratégia de governo digital somente sob a perspectiva federal. “Ou fazemos uma estratégia integrada, ou não vamos mudar nada. O cidadão mora no município, usa serviços dos estados, do governo federal. É muito importante termos um espaço como este, para podermos construir juntos, com esta pluralidade de cabeças nesta jornada”, afirmou Mascarenhas.

Colaboração

Durante todo o dia, equipe especializada conduziu os trabalhos da oficina, com participações do assessor no Gabinete da Secretaria de Governo Digital (SGD/MGI), Ciro Pitangueira de Avelino; e do coordenador-Geral de Cooperação Federativa e Governo Digital da Assessoria do Gabinete da Ministra, Enzo Mayer Tessarolo, entre outros. Essa equipe liderada pelo MGI agora vai consolidar as propostas apresentadas, acolhendo as sugestões da Região Sul no âmbito da Estratégia Nacional do Governo Digital.

“É muito importante que o país, estados e municípios trabalhem em conjunto este tema para realmente transformar o Brasil do ponto de vista do digital. Neste processo, é preciso ainda que não se pense somente na digitalização, mas também em garantir a melhor experiência ao usuário, para que o cidadão seja, de fato, atendido em suas necessidades. Ser o primeiro Estado onde começa essa estratégia é um orgulho imenso”, destacou a titular da SPGG/RS, Danielle Calazans.

Todos os participantes reforçaram o conceito de que o cidadão é um só, ou seja, não há um cidadão municipal, outro estadual e um terceiro federal. As soluções de governo digital, portanto, precisam estar convergentes, mirando sempre na melhoria do atendimento a cada brasileiro, seja pelo aprimoramento na oferta de serviços ou pela qualificação da gestão pública.

A abertura do evento também contou com a participação do prefeito de Esteio (RS), Leonardo Pascoal; do prefeito de Palmeira das Missões e vice-presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Evandro Massing; do secretário de Administração e Previdência do Estado do Paraná e representante do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad), Elisandro Pires Frigo; além do deputado estadual do Rio Grande do Sul Miguel Rossetto (representando a Assembleia Legislativa gaúcha).

Oficinas regionais 

A construção da Estratégia Nacional de Governo Digital será realizada de forma amplamente colaborativa. Além do debate realizado nesta terça-feira em Porto Alegre, serão realizadas oficinas regionais em outras quatro capitais. As próximas rodadas ocorrem em Fortaleza (Nordeste), em 1º de setembro; Rio de Janeiro (Sudeste), em 21 de setembro; Manaus (Norte), em 4 de outubro; e em Goiânia (Centro-Oeste), em 18 de outubro.

Ao avançar na elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital, o MGI cumpre as determinações da Lei nº 14.129/2021 e do Decreto nº 11.260/2022 (que tratam dos princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública).

A Estratégia Nacional de Governo Digital, a ser consolidada ainda este ano, vai orientar como cada ente federado (Estados e Municípios) vai elaborar sua própria estratégia, mas mantendo alinhamento mínimo ao plano federal. Isso ocorre porque, como determina a lei, cada ente federado poderá editar a sua própria estratégia de governo digital, no âmbito de sua competência, buscando a sua compatibilização com a estratégia federal e a de outros entes.