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VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
Governo Federal dialoga com servidores em mais uma rodada de negociação
A Mesa Nacional de Negociação Permanente realizou, na tarde desta quinta-feira (10/8), em Brasília, mais uma reunião de diálogo entre o governo e as entidades representativas dos servidores públicos federais. É a terceira reunião sob a vigência do protocolo e do regimento interno da Mesa, aprovados um mês antes (11/7).
Nos termos do protocolo da MNNP, a bancada sindical foi composta por vinte representantes das entidades representativas dos servidores e dos empregados públicos civis federais e por representantes das centrais sindicais. Também conforme previsto no protocolo, a bancada governamental foi composta pelas nove pastas que compõem a Mesa.
Além dos demais representantes das pastas, compuseram a bancada governamental o secretário de Relações de Trabalho (SRT) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, que coordenou as negociações, o secretário de Gestão de Pessoas (SGP/MGI), José Celso Cardoso Jr., e a secretária adjunta de Relações de Trabalho, Meri Lucas.
Na reunião, os representantes dos servidores pediram aumento salarial complementar ao reajuste salarial já feito este ano, que foi de 9% e de R$ 200 no auxílio-alimentação, ambos pagos já no salário de junho.
O secretário de Relações de Trabalho, José Feijóo apresentou resposta à reivindicação. “Até o momento, o governo não pode apresentar índice para reajuste pois está pendente a aprovação do arcabouço fiscal e das margens financeiras que estarão disponíveis para aumento. O governo está se esforçando para encontrar soluções, não só para assuntos salariais, mas para todas as questões levantadas por servidoras e servidores”, explicou Feijóo.
O secretário Feijóo relembrou o reajuste e o significado dos servidores para o governo: “não pode ser ignorado que neste governo já houve reajuste de 9% e de R$ 200 no auxílio-alimentação. Está muito claro que é um governo que se preocupa com os salários das servidoras e servidores”.
“Mas é um governo que se preocupa também com a totalidade da sociedade brasileira, que precisa de uma série de investimentos em políticas públicas sustentadas com os recursos da União. Temos que equacionar todas essas demandas. Assim como os servidores, a população pobre e o Brasil como um todo também têm suas demandas. É preciso da compreensão de todos para o tamanho da reconstrução que está em andamento neste país”, concluiu Feijóo.
A data da próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente está sendo marcada por negociação consensual entre as bancadas.
Histórico da MNNP
A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi instituída originalmente, em 2003, na primeira gestão do governo Lula, tendo sido interrompida em 2016. Ao longo desses 14 anos em que este instrumento de participação democrática foi amplamente utilizado pelos governos Lula e Dilma, foram realizados 175 Termos de Acordos, que beneficiaram cerca de 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas.
Com a reabertura da mesa, em fevereiro deste ano, o governo retomou o diálogo com os servidores públicos e voltou a liderar a construção de canais participativos, reconhecendo a valorização das relações do trabalho como pressuposto para a democratização do Estado.
O primeiro acordo fechado na Mesa de Negociação entre o MGI e as entidades representativas de servidores públicos federais resultou em reajuste salarial para a categoria. A proposta do governo aceita pelas entidades foi de 9% de aumento salarial linear para todos os servidores, e aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passou de R$ 458,00 para R$ 658,00.
A assinatura das regras das regras da MNNP foi realizada no dia 11 de julho e contou com a presença de cinco ministros, além de secretários-executivos que, no total, representam as nove pastas que compõem a bancada governamental da MNNP.