Ministra destaca avanço das soluções de processo eletrônico nos estados e municípios com o ProPEN

O avanço das soluções de processo eletrônico para estados e municípios, por meio do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), foi um dos destaques da entrevista da ministra Esther Dweck ao programa “Bom Dia, Ministra”, do Canal Gov (EBC), na manhã desta quinta-feira (2/4). 

A ministra citou o exemplo do governo do Estado da Bahia, um dos primeiros a aderir ao ProPEN, que tem disseminado soluções de processo eletrônico para os municípios com o apoio de institutos federais, como o de Irecê. “Na Bahia, estamos acelerando significativamente a transição do papel para o digital. O presidente Lula, ao me designar para atuar no ministério e modernizar a gestão, destacou que não bastava avançar apenas no nível federal — era fundamental levar essas soluções até a ponta, aos estados e municípios. Nesse processo, nossos parceiros, como os governos estaduais, têm papel essencial na disseminação dessas ferramentas para os municípios”, afirmou a ministra. 

Outro ponto abordado foi a modernização dos sistemas administrativos, com destaque para a redução do uso de papel. A ministra ressaltou a ampliação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e da plataforma Tramita GOV.BR, que possibilitam a tramitação 100% eletrônica de processos e documentos entre diferentes órgãos e sistemas. Essas soluções vêm sendo disponibilizadas a estados e municípios por meio do ProPEN, como parte da estratégia de modernização da gestão pública em todo o país. 
 
“O SEI era originalmente um sistema de informações internas e não permitia a tramitação entre órgãos. Assim, quando era necessário enviar processos de um órgão para outro, mesmo ambos utilizando o SEI, era preciso imprimir toda a documentação, transformá-la em processo físico e, ao chegar ao destino, digitalizá-la novamente. Para superar essa limitação, o governo federal desenvolveu sistemas integrados ao SEI, entre eles o Tramita GOV.BR, que integra o Processo Eletrônico Nacional (PEN). Com essa solução, a tramitação passou a ser totalmente eletrônica, eliminando a necessidade de impressão. É essa transformação que estamos levando para todo o Brasil”, explicou.

Durante a entrevista, Esther Dweck também apresentou um balanço das principais ações e entregas do ministério na área de gestão de pessoas, na modernização do serviço público e em iniciativas voltadas a tornar o Estado brasileiro mais eficiente e mais próximo do cidadão. 

Sobre o ProPEN 

O ProPEN foi lançado em 2024 pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o objetivo de apoiar estados e municípios na transformação digital de seus serviços. Atualmente, o programa conta com a adesão de 16 estados, do Distrito Federal, além de sete municípios e um consórcio intermunicipal, que atuam na disseminação das soluções de processo eletrônico em seus territórios. Mais de 250 municípios já utilizam, em alguma medida, as soluções ofertadas pelo ProPEN em todo o país.

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