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SP e ES compartilham estratégias e desafios para levar o processo eletrônico aos municípios na II Reunião da Rede ProPEN
Seja no estado de São Paulo, com 642 cidades, ou no Espírito Santo, com 78, o desafio de levar soluções de processo eletrônico para modernizar a gestão de processos administrativos nos municípios é semelhante. Com o objetivo de compartilhar essas experiências entre os que já aderiram — ou têm interesse em aderir — ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, nesta quarta-feira (25/06), a II Reunião da Rede ProPEN. A reunião virtual contou com a participação de mais de 50 representantes estaduais e municipais e teve como foco a troca de aprendizados sobre as estratégias de apoio à implantação das soluções eletrônicas nos órgãos locais.
Durante o encontro, São Paulo e Espírito Santo apresentaram seus avanços, desafios e ações estratégicas na expansão do uso dos sistemas de processo eletrônico por seus municípios. Os dois estados destacaram a importância do apoio técnico contínuo e da mobilização das equipes municipais como fatores fundamentais para o êxito das implantações.
Na abertura do evento, a diretora de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão do MGI, Priscila Cabral, ressaltou os resultados já alcançados pelo programa e o papel da cooperação entre os entes federativos. “Mais do que uma solução tecnológica, o ProPEN é uma rede de parcerias que compartilha desafios e conquistas na implantação dos sistemas. Acreditamos na força do trabalho conjunto para fortalecer o processo eletrônico no país”, afirmou. Juntos, vamos conseguir ter êxito nesse programa que é tão estratégico para o MGI.”
Letícia Gomes Bacalhau, gestora na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), apresentou os resultados obtidos no programa SEI Cidades, do governo de São Paulo. O estado paulista aderiu ProPEN, em fevereiro de 2025, e apesar do pouco tempo, o estado já implantou 16 instâncias do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) por região administrativa e levou a solução a 132 municípios paulistas. O estado acompanha tudo por um painel interativo monitorando a geração de processos e identificando prefeituras que ainda não utilizam efetivamente o sistema.
No Espírito Santo, o subsecretário de Estado de Inovação na Gestão, Davi Amorim Salgueiro, também compartilhou os caminhos trilhados pelo governo capixaba. O estado aderiu ao ProPEN em setembro de 2024 com o objetivo de expandir o sistema de processo eletrônico próprio, o E-Docs, aos 78 municípios, integrando-o à plataforma Tramita GOV.BR, do Governo Federal.
“O ProPEN vai ajudar o estado do Espírito Santo a integrar as soluções nos municípios. Diferente de SP, o Espírito Santo decidiu manter seu próprio sistema de processo eletrônico, mas para integrar os sistemas no estado e no município vamos usar o Tramita GOV.BR. A expectativa é implantar a integração do E-Docs com o Tramita até o final do ano”, explicou.
Atualmente, o E-Docs está presente em 14 municípios, com previsão de chegar a 16 até julho, o que representará cerca de 20% do total. O estado tem atuado de forma remota e presencial. “Visitamos na etapa de capacitação, uma semana antes da virada de chave e no primeiro dia de uso, quando entram em produção.” A estratégia tem permitido uma média de cinco implantações a cada três meses, com suporte técnico prestado pelo Arquivo Público do Estado.
Desafios compartilhados
Ao final do evento, representantes estaduais compartilharam suas experiências e destacaram os principais desafios enfrentados para a expansão do ProPEN. Entre os obstáculos mencionados, estão o engajamento limitado de servidores em alguns municípios — reflexo da falta de qualificação técnica e da baixa maturidade na gestão processual dos órgãos locais —, a escassez de pessoal e a limitada capacidade organizacional de parte das administrações municipais. Além disso, os participantes ressaltaram a dificuldade de sensibilizar gestores e suas equipes como um dos principais entraves para a ampliação do sistema a um número maior de cidades.
A troca reforçou o papel da Rede ProPEN como espaço de cooperação, aprendizagem e fortalecimento conjunto para a expansão do processo eletrônico no país. O próximo encontro deve ser realizado presencialmente, em Brasília.
Sobre o ProPEN
Criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN) tem como objetivo modernizar a administração pública estadual e municipal, promovendo mais eficiência e transparência, por meio da oferta de soluções informatizadas para a gestão de processos administrativos. O conjunto de soluções de processo eletrônico do ProPEN permitem criar, gerir, enviar e receber os processos de forma eletrônica, eliminando o uso do papel, reduzindo o tempo de tramitação desses documentos para dar eficiência e transparência à administração pública.
Ao integrar a Rede do ProPEN, os estados podem disponibilizar soluções como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI); plataforma Tramita GOV.BR, que facilita a comunicação entre sistemas de processo eletrônico; ao Protocolo Integrado e a diversos módulos, como o de Gestão Documental do SEI que podem ser distribuídos para seus municípios por meio de estratégias estaduais, ampliando o impacto da transformação digital.