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Gestão sem papel
ProPEN mostra como tornar serviços públicos 100% digitais no X Fórum das Transferências da União
Interessados em saber como tornar a gestão de documentos dentro dos órgãos 100% digital, gestores de prefeituras e governos estaduais acompanharam a apresentação sobre o Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN) no primeiro dia do X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU). O evento, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), ocorre de 3 a 5 de junho, em Brasília.
Com o tema “Gestão pública sem papel é possível! Vem saber como”, a diretora de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação do MGI, Priscila Cabral, destacou como as soluções do ProPEN têm ajudado a transformar a gestão dos processos e documentos dentro e fora dos órgãos públicos.
“Não adianta só o cidadão fazer o pedido digital se, quando isso entra na prefeitura, volta tudo para o papel. Isso é híbrido, e não tem rastreabilidade nem segurança. O servidor sofre, porque é ele quem vai procurar malote por malote”, alertou.
Segundo Priscila, o compromisso do governo é mostrar como é possível digitalizar toda a jornada de um processo administrativo — do pedido inicial à tramitação e ao arquivamento final. “Hoje já é possível o cidadão fazer um pedido e acompanhar todo o processo digitalmente, sem precisar apresentar cópias ou assinar presencialmente. Isso já é realidade em alguns municípios.”
A palestra gerou interesse entre os participantes, que compartilharam suas experiências e desafios com a digitalização. William Monteiro, servidor da Prefeitura de Poços de Caldas (MG), ressaltou o desejo de aderir ao programa. Ele relatou dificuldades com o sistema atualmente contratado, que tem limitações técnicas, e mencionou resistências culturais dentro da administração municipal.
“Essa mudança exige uma transformação na mentalidade de quem está dentro e fora da prefeitura. Mas vejo a implantação do SEI como um primeiro passo importante para dar fim à era do papel e iniciar uma nova fase de eficiência e segurança na gestão pública.”
Já Fábio Maciel, representante da Prefeitura de Paranavaí (PR), explicou que o município utiliza um sistema próprio, mas procura alternativas mais estáveis como o SEI. “A busca pelo ProPEN é uma possibilidade de migrar para uma solução gratuita e robusta do governo federal, que nos permita não depender mais de contratos com validade limitada."
Como aderir ao ProPEN
O passo a passo para adesão está disponível no portal gov.br/propen, que também entrega uma jornada completa de implantação em 10 etapas, com apoio técnico, acompanhamento e suporte do MGI. O objetivo do programa, segundo Priscila Cabral, é replicar nos estados e municípios a transformação digital já consolidada na administração pública federal.
“Não entregamos apenas sistemas. Entregamos uma nova forma de trabalhar — mais eficiente, sustentável e que melhora o serviço para quem mais importa: o cidadão”, finalizou a palestrante.
Sobre o X FNTU
O Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU) é promovido anualmente pelo MGI, em parceria com estados, municípios, órgãos de controle e organizações da sociedade civil. O evento reúne representantes de todas as esferas de governo para debater inovações normativas e tecnológicas relacionadas às transferências de recursos e à execução de políticas públicas.
A programação inclui palestras, debates e trocas de experiências sobre os principais desafios e soluções da gestão pública no Brasil. O FNTU segue até o dia 5 de junho.
Saiba mais sobre o ProPEN em gov.br/propen