Quadro de Pessoal (QP)
Publicado em
14/10/2024 15h19
Atualizado em
22/01/2025 11h18
Quadro de Pessoal (QP)
A Sest realiza análise acerca do Quadro de Pessoal, que abrange o quantitativo total de pessoal autorizado para as empresas estatais federais.
Normas que regem a matéria
- Decreto de Estrutura Regimental MGI
- Portaria nº 1.122/2021: arts. 2º e 9º
- Resolução CGPAR Nº 52/2024 - Estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto à política de gestão de pessoas e à celebração de acordos coletivos de trabalho.
- FAQ CGPAR nº 52/2024
- Resolução CGPAR nº 30, de 4 de agosto de 2022 - estabelece orientações para o Conselho de Administração promover a transparência aos valores pagos de remuneração e benefícios aos empregados públicos.
- Acesse aqui a Portaria de Quadro de Pessoal atual de cada estatal, autorizado pela Sest.
Como apresentar pleitos à Sest
- Lista de Verificação QP (consulte aqui todos os documentos necessários)
- Documentos com modelo de preenchimento: