FAQ sobre avaliação de desempenho de integrantes das carreiras transversais está disponível no portal do MGI

Avaliação

Cargo

Gratificação de Desempenho

Progressão/

Promoção

Pactuação de metas

Estágio Probatório

AIE

Não se aplica – remunerado por subsídio

Sim – avaliação de desempenho individual

Sim – conforme regras do órgão de exercício

Sim – avaliação própria do estágio probatório, conforme o Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025 e Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de março de 2025. Todos os servidores, independentemente da carreira, que completarem 12 meses de efetivo exercício serão submetidos às mesmas regras de avaliação.

EIS

Sim – GDAIE – avaliação individual + institucional

Não – cargo isolado, classe/padrão únicos

Sim – conforme regras do órgão de exercício

ATDS

Não se aplica – remunerado por subsídio

Não se aplica para este ciclo avaliativo

Não se aplica para este ciclo avaliativo

ATE

Sim – GDATE, mas não será avaliado nesse ciclo. De acordo com as regras de transição, os recém ingressantes nesse cargo receberão o equivalente a 80 pontos da gratificação, até que seja editado o regulamento da nova parcela.
Para os servidores que já foram avaliados em ciclo anterior, será repetida a nota da avaliação, até a edição do novo regulamento.

Não se aplica para este ciclo de 2026 – A regra de transição estabelece que a progressão e a promoção serão concedidas automaticamente, considerando apenas o interstício de 12 meses, até que haja regulamentação

Não se aplica para este ciclo avaliativo

ATJD

Não se aplica – remunerado por subsídio

Não se aplica para este ciclo avaliativo

Não se aplica para este ciclo avaliativo

ATPS

Não se aplica – remunerado por subsídio

Sim – regras de transição, até que haja nova regulamentação: repetição de notas para servidores que possuem notas anteriores e consideração das notas da avaliação de estágio probatório para servidores que ingressaram nos últimos 12 meses.

Não se aplica para este ciclo avaliativo

EPPGG

Não se aplica – remunerado por subsídio

Sim – avaliação semestral para progressão/promoção

Não se aplica para este ciclo avaliativo

PFT

Sim – GDAPA –
Ocupantes do cargo de Perito Federal Territorial, que ingressaram após a publicação da Lei nº 15.367, de 2026, receberão o equivalente a 80 pontos da gratificação, até que seja editado o regulamento da nova parcela.
Para os servidores que já foram avaliados em ciclo anterior, será repetida a nota da avaliação, até a edição do novo regulamento.

Sim - avaliação era realizada pela Instrução Normativa Incra nº 118, de 2022, mas, com a reestruturação, as regras se tornaram obsoletas e precisarão ser atualizadas.

Não se aplica para este ciclo avaliativo

Quadro Suplementar em Extinção de Analista de Sistemas e Processamento de Dados

Sim, conforme o respectivo plano de cargos.

Sim, conforme o respectivo plano de cargos.

Sim, conforme o respectivo plano de cargos.

Não se aplica, pois não houve ingresso recente.

Servidores de que trata o art. 214 da Lei nº 15.141, de 2025.

Sim, conforme o respectivo plano de cargos.

Sim, conforme o respectivo plano de cargos.

Sim, conforme o respectivo plano de cargos.

Não se aplica, pois não houve ingresso recente.