Comitê-Executivo de Gestão também reduziu tarifas de importação de airbags para proteção de motociclistas, proteínas do soro do leite, e complementos alimentares
Tecnologia permite acesso da população a serviços via celular e computador por meio de integração e login único da plataforma GOV.BR
A publicação do edital e a realização do leilão de concessão estão previstas para o 3º trimestre de 2023
Novos indicadores são relevantes para avaliar a política fiscal
Medida confere caráter prioritário nacional ao leilão, que ocorrerá ainda em 2022
Aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) iniciam check-in e embarque nas aeronaves com reconhecimento facial de forma definitiva, sem exigir bilhetes aéreos e documentos do viajante
Ação é uma iniciativa do Ministério da Economia
Houve aumento de 35% para 40% em desconto máximo em folha de pagamento do servidor na contratação de crédito consignado
Medida inclui itens como glifosato e resinas plásticas na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul
Medida reforça desoneração de 35% para a maioria dos produtos industrializados, reduz IPI de automóveis e preserva a produção da Zona Franca de Manaus
Portaria visa atender às recomendações do relatório de peer review da OCDE sobre a Reforma Regulatória no Brasil
Contribuinte poderá liquidar seus débitos previdenciários em até 60 prestações consecutivas e demais débitos em até 120 parcelas
Normativo inclui tais operações na redução gradativa da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras incidente sobre as operações de câmbio ao longo dos próximos anos
Com previsão de mais de R$ 500 milhões em investimentos, o Parque deverá ganhar novos atrativos
Contagem de tempo começa no dia 15 de agosto e termina às 23h59min59s do dia 30 de setembro
Além dos modelos em papel e em plástico, o cidadão também poderá ter acesso ao documento em versão digital no aplicativo GOV.BR
Acordo tem finalidade de expandir fontes de financiamento verde para exportação no Brasil
Meta para o déficit primário do governo central em 2022 é de R$ 170,473 bilhões
As instituições financeiras participantes poderão formalizar operações de crédito no âmbito do programa entre 25 de julho de 2022 e 31 de dezembro de 2024
Documento único para todo o território brasileiro terá o CPF como número de identificação; Rio Grande do Sul, Acre, DF, Goiás, Minas e Paraná são os primeiros a receber
Total de crédito com juros equalizados e com taxas mais baratas soma R$ 115,8 bilhões
Revisão da tarifa é a primeira de caráter horizontal desde 1995
Pelo instrumento, imóveis que não forem vendidos em outras modalidades de licitação podem ser colocados à venda com desconto de 25% do valor inicial
Programa de 2022/2023 conta com R$ 340,8 bilhões a serem operacionalizados pelos bancos credenciados
Obrigatoriedade para órgãos públicos passa para novembro e o fim da necessidade de enviar declaração sem movimento todos os anos e novos tributos, para 2023
Podem participar prefeituras municipais e entidades sem fins lucrativos
Medicamentos, dispositivos médicos e resina de polipropileno estão entre os itens que tiveram suas alíquotas zeradas ou reduzidas para 2% a 6,5%
Nova data para início da obrigatoriedade deve ser divulgada nas próximas semanas
Documento divulgado pela Secretaria de Política Econômica eleva projeção de crescimento do PIB para 2022 de 1,5% para 2% e reduz estimativa de 7,9% para 7,2% da inflação pelo IPCA
Agência destaca a melhora das contas públicas do país e projeta que a dívida bruta encerrará o ano em 78,8% do PIB