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      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
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midia

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Publicado em 21/08/2020 18h33 Atualizado em 04/09/2020 18h09

Orientacoes_de_preenchimento_da_planilha.pdf

publicado 10/08/2020 15h37 Arquivo

Planilha desfazimento

publicado 10/08/2020 15h38 Arquivo

Sentenca.pdf

publicado 10/08/2020 15h49 Arquivo

CT_VIG_AL_2018-reforma.pdf

publicado 10/08/2020 15h52 Arquivo

NotaSEI-652-2017.pdf

publicado 10/08/2020 15h52 Arquivo

NotaSEI-66-2018.pdf

publicado 10/08/2020 15h52 Arquivo

ACORDAO_N__8195_2019___TCU___2__Camara.pdf

publicado 10/08/2020 15h52 Arquivo

Elaborao-da-Planilha-de-Custos-e-Formao-de-Preos.pdf

publicado 10/08/2020 16h04 Arquivo

Planilha precos

publicado 10/08/2020 16h04 Arquivo

Termo-de-Responsabilidade-Solicitante-de-Viagem.doc

publicado 10/08/2020 16h12 Arquivo
noticaDispensaValor.png

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publicado 10/08/2020 16h15 Imagem
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publicado 10/08/2020 16h16 Imagem

Orientao-CPE-No-SISG---Decreto-9046-2017-no-registro-do-contrato-entidade-no-sisg.pdf

publicado 21/08/2020 18h27 Arquivo

ORIENTAO-USURIO--17082017.pdf

publicado 21/08/2020 18h27 Arquivo

Nota-Informativa---Submdulo-2.1.pdf

publicado 21/08/2020 18h35 Arquivo

ORIENTAÇÕES SOBRE A PORTARIA Nº. 6/2018

publicado 21/08/2020 18h37 Arquivo

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    • Orientações e Procedimentos
      • 1. Desfazimento de Bens de Informática
      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
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      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
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      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
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      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
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