A escolha por mais uma rodada supervisionada de serviços para redução de jornada de trabalho de 44h para 40h semanais é resultado de uma pesquisa realizada pela Secretaria de Gestão e Inovação/MGI nos meses de abril e maio de 2025. A pesquisa teve como objetivo levantar dados para análise dos avanços da Instrução Normativa n.º 190/2024, e a expectativa dos órgãos quando a contemplação de novos serviços.
Responderam à pesquisa 118 órgãos da administração pública federal, e os resultados elencados foram animadores. Contudo, demonstraram a necessidade de avanço gradual para ajustes nas rotinas de trabalho, nos contratos firmados e na própria maturidade da política pública. Grande parte das unidades respondeu que, apesar das negociações terem sido concluídas com êxito elas são recentes, ainda não houve um mês completo de execução dos serviços para avaliação sobre necessidades pontuais de ajustes de rotina e pagamentos.
Questionados quanto à expectativa sobre a ampliação da lista de serviços, a resposta majoritária foi positiva, apresentando dados de que o ideal de ampliação seriam 3 novos serviços (representados por 57% das respostas), respeitando a capacidade de negociação das equipes de gestão contratual.
Foi questionado, ainda, quais seriam os principais serviços a serem contemplados em uma nova inclusão, e majoritariamente foram informados os serviços de Copa e garçons (31 registros), Limpeza e conservação (29 registros) e Recepção (22 registros).
Para concluir a listagem, a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), optou por contemplar outros 3 serviços sobre os quais havia demanda registrada por outros canais, (sic, Fala Br e SEI), que complementam os serviços de arquivo, passando a incluir serviços de arquivista, técnico em biblioteconomia e bibliotecário. A inclusão destes serviços não deve onerar as equipes, uma vez que eles fazem parte da relação de contratos em que estão inseridos os técnicos em arquivo, contemplados na Instrução Normativa nº 190, de 2024, cujos contratos provavelmente já foram negociados, bastando agora incluir a alteração para os novos Códigos Brasileiros de Ocupação (CBO).
Ao longo dos próximos meses a Seges/MGI continuará realizando o acompanhamento das negociações contratuais para a redução da jornada de trabalho, quando será possível novamente avaliar seus reflexos e o sucesso da política pública em fase de implementação.