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      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
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      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
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Publicado em 10/08/2020 17h07 Atualizado em 05/12/2025 15h38

Manutenção preventiva com impacto no ambiente de treinamento do Compras.gov.br

tags: MANUTENÇÃO TREINAMENTO COMPRAS.GOV.BR
publicado 01/11/2022 12h11 Notícia
Edital nº 393/2022, de 04 de outubro de 2022.

Resultado do Processo Seletivo

CGCon/DELOG/SEGES/SEDGG/ME – Coordenação-Geral de Contratos

tags: CONTRATOS PROCESSO SELETIVO
publicado 31/10/2022 17h54 Notícia

Consulta Pública – Instrução Normativa sobre o critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica

tags: NLLC 14.133/21 LICITAÇÃO LEGISLAÇÃO
publicado 31/10/2022 10h14 Notícia

Atualize o aplicativo Compras.gov.br

tags: Aplicativo App Atualização Compras.gov.br
publicado 24/10/2022 11h56 Notícia

Licitação por menor preço ou maior desconto ganha destaque no portal de compras

Informações sobre a Instrução Normativa nº 73 aparecem na página inicial facilitando o entendimento acerca dos novos critérios de julgamento para contratação de bens e serviços

tags: LICITAÇÃO CONTRATOS NLLC 14.133/21 TRANSFORMAÇÃODIGITAL
publicado 21/10/2022 11h08 Notícia

Manutenção Preventiva com impactos no SICAF, SIASGNET e SIASG

tags: MANUTENÇÃO SICAF SIASGNET SIASG
publicado 13/10/2022 13h30 Notícia

Webinar da Semana do Pregão aborda alterações no sistema Compras.gov.br

Evento apresentou ambiente de treinamento do novo módulo do pregão, que ficará disponível para testes até dia 1º de novembro deste ano

tags: NLLC 14.133/21 PREGÃO CONTRATOS TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
publicado 07/10/2022 16h43 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Regulamentado critério de julgamento por menor preço ou maior desconto em licitações eletrônicas

Instrução Normativa Nº 73 regula o artigo 33 da nova lei de licitações e entra em vigor a partir do dia 1º de novembro; uma série de webinários esclarecem dúvidas a partir desta segunda-feira, dia 3

tags: LICITAÇÃO CONTRATOS NLLC 14.133/21 PREGÃO ELETRÔNICO
publicado 03/10/2022 14h22 Notícia

Manutenção preventiva no SIAPE

Impacto no SICAF e na Divulgação de Compras

tags: MANUTENÇÃO SIAPE SICAF
publicado 29/09/2022 11h02 Notícia

Manutenção Programada no SICAF e SIASGnet

tags: MANUTENÇÃO SICAF SIASGNET
publicado 28/09/2022 10h36 Notícia
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Fornecedores já podem enviar lances pelo aplicativo Compras.gov.br

Nova versão permite envio de lances na modalidade de dispensa eletrônica a partir desta segunda-feira (26/9)

tags: LICITAÇÃO APLICATIVO COMPRAS.GOV.BR SICAF DISPENSA ELETRÔNICA
publicado 26/09/2022 12h55 Notícia

Atualização do Aplicativo Compras.gov.br

tags: LICITAÇÃO CONTRATOS APLICATIVOS DISPENSA ELETRÔNICA
publicado 21/09/2022 09h13 Notícia

Manutenção no SCDP

publicado 16/09/2022 09h27 Notícia

Manutenção Preventiva com impacto no Catálogo Nacional de Bens e Serviços.

publicado 16/09/2022 09h20 Notícia

Manutenção Evolutiva no Sistema Compras.gov.br

publicado 14/09/2022 19h06 Notícia

Acre e Roraima têm 100% dos municípios cadastrados no Compras.gov.br

Cadastro no sistema garante acesso a pregões e outras formas de contratação, como dispensa de licitação e adesão a atas de registros de preços.

publicado 14/09/2022 09h59 Notícia
Edital nº 312, de 26 de maio de 2022

Resultado do Processo Seletivo

CGNOR/DELOG/SEGES/SEDGG/ME – Coordenação-Geral de Normas

publicado 09/09/2022 16h18 Notícia
Possível instabilidade nos ambientes de produção do: Siasg, Divulgação de Compras, Siasgnet e Sicaf

Manutenção preventiva

publicado 09/09/2022 11h27 Notícia

Atualizações no Compras.gov.br Contratos

tags: #contratos
publicado 08/09/2022 14h38 Notícia

Regras de transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011

publicado 01/09/2022 06h52 Notícia
Edital n.º 315/2022, de 11 de agosto de 2022.

Resultado do Processo Seletivo Simplificado

CGSCG/DELOG/SEGES/SEDGG/ME - Coordenação-Geral de Sistemas de Compras Governamentais

publicado 31/08/2022 13h12 Notícia
Edital n.º 287/2022, de 26 de julho de 2022.

Resultado do Processo Seletivo

CGSCG/DELOG/SEGES/SEDGG/ME

publicado 25/08/2022 11h58 Notícia
Edital nº 286/2022, de 26 de julho de 2022.

Resultado do Processo Seletivo

CGSCG/DELOG/SEGES/SEDGG/ME – Coordenação-Geral de Sistemas de Compras Governamentais

publicado 19/08/2022 12h06 Notícia

Consulta Pública – Instrução Normativa sobre os procedimentos para locação de imóveis

publicado 17/08/2022 10h11 Notícia

Consulta Pública – Instrução Normativa sobre a elaboração do Termo de Referência

publicado 15/08/2022 07h47 Notícia
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Ministério da Economia publica nova instrução normativa com diretrizes e regras para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) na Nova Lei de Licitações e Contratos

Normativo regulamenta elaboração de Estudos Técnicos Preliminares para administração pública federal direta, autárquica e fundacional à luz da nova lei de licitações e contratos

publicado 12/08/2022 13h25 Notícia

MIGRAÇÃO DOS DADOS DO PGC 2022 PARA O PGC 2023

publicado 10/08/2022 15h52 Notícia

Indisponibilidade do sistema PGC 2022

publicado 05/08/2022 19h38 Notícia

Decreto alterou valores para pagamento de diárias a servidores

publicado 01/08/2022 15h38 Notícia

Manutenção preventiva nos ambientes de produção do Compras.gov.br e do PNCP

publicado 21/07/2022 08h16 Notícia
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    • Consulta Detalhada
    • Diálogos em Logística Pública
    • Guia para adesão ao Compras.gov.br
    • Logística Pública Sustentável
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Orientações e Procedimentos
      • 1. Desfazimento de Bens de Informática
      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
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