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      • 6. Agricultura Familiar
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      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
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      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
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      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
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      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
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      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
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      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
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Publicado em 10/08/2020 17h07 Atualizado em 05/12/2025 15h38

Sistema Compras.gov.br ficará inacessível no próximo dia 05

tags: MANUTENÇÃO BANCO DE DADOS COMPRAS.GOV.BR SICAF
publicado 03/08/2023 11h32 Notícia

Consulta Pública das minutas de documentos padronizados na modalidade pregão eletrônico, para compra de café torrado e moído único, açúcar cristal de cor branca e açúcar cristal orgânico, por registro de preços.

tags: CONSULTA PÚBLICA DOCUMENTOS PADRONIZADOS CAFÉ AÇÚCAR PREGÃO ELETRÔNICO
publicado 03/08/2023 16h09 Link
GESTÃO FEZ EM 6 MESES

Gestão amplia integração das compras públicas com estados e municípios e apoia transição para a nova Lei de Licitações

Modernização de ferramentas, aumento das adesões ao Compras.gov.br e fortalecimento de parcerias estão entre destaques que melhoram a oferta de serviços públicos em todo país

tags: GESTÃO COMPRAS PÚBLICAS NOVA LEI DE LICITAÇÕES BALANÇO 6 MESES
publicado 03/07/2023 18h44 Notícia

Indisponibilidade do sistema Compras.gov.br e Sicaf

tags: MANUTENÇÃO INDISPONIBILIDADE COMPRAS.GOV.BR SICAF
publicado 29/06/2023 17h20 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Ministério da Gestão apoia compra inédita pela nova Lei de Licitações

Pelo sistema Compras.gov.br, o Instituto Curitiba de Saúde adquiriu fornecimento de energia pelo critério de maior retorno econômico

tags: MAIOR RETORNO ECONÔMICO LICITAÇÕES CONTRATOS NLLC
publicado 22/06/2023 13h51 Notícia
LICITAÇÕES

Gestão e AGU lançam guia para orientar gestores públicos em procedimentos de contratações

O guia “Instrumento de padronização dos procedimentos de contratações” foi lançado em seminário sobre a nova lei de licitações, promovido pela Advocacia-Geral da União

tags: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS LICITAÇÕES CONTRATOS NLLC
publicado 21/06/2023 10h44 Notícia
EDITAL N. 112, DE 24 DE ABRIL DE 2023

Resultado do Processo Seletivo

CGNOR/ DELOG/SEGES/MGI - Coordenação-Geral de Normas

tags: PROCESSO SELETIVO CGNOR
publicado 12/06/2023 15h08 Notícia
CAPACITAÇÕES ENAP

Enap está com inscrições abertas para capacitação sobre nova lei de licitações

Cursos ocorrerão em formato websérie, em cinco episódios, entre os dias 12 e 16 de junho. Interessados em todo o país podem se inscrever.

tags: NLLC CAPACITAÇÃO ENAP
publicado 01/06/2023 12h55 Notícia
Edital n.º 115, de 25 de abril de 2023

Resultado do Processo Seletivo

CGCON/ DELOG/SEGES/MGI – Coordenação-Geral de Contratos e Patrimônio

tags: PROCESSO SELETIVO CGCON
publicado 31/05/2023 20h10 Notícia

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2022.

tags: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL ECD SICAF RECEITA FEDERAL QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
publicado 30/05/2023 10h01 Notícia

Gestão abre consulta pública para a padronização da compra de café e açúcar pelo governo federal

publicado 31/05/2023 19h58 Link

Manutenção no ambiente de treinamento do Sicaf

tags: MANUTENÇÃO SICAF AMBIENTE DE TREINAMENTO
publicado 22/05/2023 10h42 Notícia
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO

Gestão promove audiência pública para debater padronização das compras de café e açúcar pelos órgãos do governo federal

Itens vão compor o Catálogo Eletrônico de Padronização que tem por meta tornar o processo licitatório mais rápido, econômico e eficiente; audiência será no dia 22 de maio

tags: AUDIÊNCIA PÚBLICA CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO CAFÉ AÇÚCAR LEI 14.133/21
publicado 17/05/2023 16h57 Notícia

Aviso de audiência pública - Café e Açúcar

publicado 31/05/2023 19h59 Link
Brasil Dinamarca.jpeg
COMPRAS PÚBLICAS

Brasil e Dinamarca discutem boas práticas em compras públicas sustentáveis

Representantes dos dois países também debatem políticas públicas de transição para uma economia mais verde; encontro ocorre até sexta-feira (12/5), em Brasília

tags: COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTABILIDADE NOVA LEI DE LICITAÇÕES
publicado 09/05/2023 09h13 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Sistema Compras.gov.br do governo federal chega a mais uma capital

Ao aderirem ao sistema gerido pelo Ministério da Gestão, municípios têm ganho de economia nas licitações; Florianópolis é a mais nova capital a utilizar a solução

tags: COMPRAS.GOV.BR GOVERNO INTEGRADO SOU.GOV.BR
publicado 12/04/2023 17h19 Notícia
REGULAMENTAÇÕES DA LEI N.º 14.133/21

Secretaria de Gestão e Inovação reformula a página de legislações do Portal Compras.gov.br

Nova página facilita o acesso à regulamentação da Lei n.º 14.133

tags: NLLC REGULAMENTAÇÕES CONTRATOS COMPRAS PÚBLICAS PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL
publicado 11/04/2023 15h57 Notícia

Catálogo Eletrônico de Padronização disponibiliza o Termo de Referência, Edital e Termo de Contrato para aquisição de água mineral natural, sem gás, pregão eletrônico.

tags: catálogo eletrônico de padronização água mineral natural sem gás pregão eletrônico
publicado 06/04/2023 11h46 Notícia
NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Governo federal regulamenta Sistema de Registro de Preços à luz da nova lei de licitações

Sistema possibilita melhor planejamento das compras e facilita a aquisição de bens e serviços pela Administração Pública Federal

publicado 06/04/2023 11h43 Notícia
NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Decreto define procedimentos para o leilão eletrônico nas licitações públicas

Norma regulamenta a Nova Lei de Licitações e institui o Sistema de Leilão Eletrônico no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional

publicado 06/04/2023 11h35 Notícia
NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Publicada instrução normativa que regulamenta o critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico nas contratações públicas

Critério inovador está previsto na Nova Lei de Licitações. Ministério da Gestão realizará Webinar para orientar e esclarecer dúvidas sobre a regulamentação

tags: LICITAÇÃO CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO CONTRATOS
publicado 06/04/2023 10h47 Notícia
Prazo para adequação.jpeg
NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Prazo para adequação de estados e municípios à Nova Lei de Licitações será prorrogado

Prorrogação foi anunciada pela ministra Esther Dweck nesta quinta-feira (30/3), último dia da Marcha dos Prefeitos; Enap vai ajudar na capacitação de servidores municipais

tags: NOVA LEI DE LICITAÇÕES COMPRAS PÚBLICAS ESTHER DWECK MARCHA DOS PREFEITOS
publicado 31/03/2023 09h22 Notícia
Ministério da Gestão é premiado.png
RECONHECIMENTO

Ministério da Gestão é premiado por iniciativas relacionadas às compras públicas

Premiações ocorreram durante o Congresso Brasileiro de Pregoeiros, realizado esta semana, em Foz do Iguaçu

tags: PREMIAÇÃO COMPRAS PUBLICAS COMPRAS.GOV.BR COMPRASGOVBR
publicado 31/03/2023 09h18 Notícia
INDISPONIBILIDADE

O ambiente de treinamento do Sistema Compras.gov.br passará por atualização no dia 31/03/2023

O prazo previsto para restabelecimento das funcionalidades do ambiente é às 18 horas do mesmo dia.

publicado 29/03/2023 16h40 Notícia
NOVA LEI DE LICITAÇÕES

MGI publica portaria com regras de transição entre leis de licitações e contratos da Administração Pública Federal

Norma sistematiza marco temporal para a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), que passa a viger a partir de 1º de abril

tags: NOVA LEI DE LICITAÇÕES PORTARIA 720 REGRAS DE TRANSIÇÃO
publicado 17/03/2023 10h36 Notícia

Serviço de atendimento apresenta instabilidade para receber chamadas

tags: CENTRAL DE ATENDIMENTO INSTABILIDADE 08009789001
publicado 10/03/2023 17h29 Notícia

MGI reduz valor da taxa de uso do AntecipaGov a instituições financeiras para fomentar a competitividade nas contratações públicas

Medida tem por objetivo beneficiar fornecedores do governo federal

tags: ANTECIPAGOV PORTARIA Nº 485 REDUÇÃO DA TAXA
publicado 09/03/2023 08h55 Notícia
Ministério da Gestão vai regulamentar.png

Ministério da Gestão vai regulamentar ações afirmativas para mulheres na nova lei de licitações

Por meio de decreto assinado pelo presidente Lula, nesta quarta-feira (8/3), a pasta busca incentivar empresas a contratar mulheres vítimas de violência e a promover medidas de equidade para fins de desempate em licitações

tags: 8 DE MARÇO DIA DA MULHER MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA MULHERES
publicado 08/03/2023 15h26 Notícia

Consulta Pública – Instrução Normativa que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico

tags: LICITAÇÃO CRITÉRIOS DE JULGAMENTO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
publicado 03/03/2023 06h54 Notícia

Aviso de manutenção no Sistema Compras.gov.br

tags: MANUTENÇÃO
publicado 24/02/2023 12h02 Notícia
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      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Orientações e Procedimentos
      • 1. Desfazimento de Bens de Informática
      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
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