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      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
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      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
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      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
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Publicado em 10/08/2020 17h07 Atualizado em 05/12/2025 15h38

Sistema de contratações do governo federal evolui e passa a se chamar Compras.gov.br

Alteração do nome acompanha lançamento de solução tecnológica que aprimora o pregão eletrônico e marca os seis meses da nova Lei de Licitações

publicado 01/10/2021 16h41 Notícia

Manutenção do Sistema de Compras do Governo

publicado 29/09/2021 14h45 Notícia

Aviso de manutenção no Sistema de Compras

publicado 24/09/2021 16h43 Notícia

Consulta Pública – Nova Instrução Normativa sobre critério de julgamento por menor preço ou maior desconto

publicado 20/09/2021 09h31 Notícia

Funcionalidade restabelecida para emissão de empenhos de Projetos de Investimento no Comprasnet Contratos

publicado 16/08/2021 10h21 Notícia

Funcionalidade restabelecida para emissão de empenhos de Projetos de Investimento no Comprasnet Contratos

publicado 21/03/2023 10h48 Notícia

Processo Seletivo SEGES DELOG CGSCG – Ciência de Dados

publicado 13/08/2021 17h21 Notícia

FIQUEM ATENTOS!

publicado 13/08/2021 16h31 Notícia

Indisponibilidade de emissão de empenhos de Projetos de Investimento no Comprasnet Contratos

publicado 11/08/2021 17h43 Notícia

Manutenção do Sistema Comprasnet em 07/08/2021

publicado 06/08/2021 14h56 Notícia

Está disponível novo módulo da Dispensa Eletrônica em modo treinamento!!!

publicado 04/08/2021 17h50 Notícia

Processo Seletivo SEGES DELOG – ASSESSORAMENTO e ANALISTA / TÉCNICO DE TI – RESULTADO

publicado 26/07/2021 21h59 Notícia

9ª Edição do Sistema Internacional de Unidades (SI), tradução Luso Brasileira.

publicado 22/07/2021 14h42 Notícia

Processo Seletivo SEGES DELOG - Ciência de Dados - Inscrições Prorrogadas até 25/07/2021

publicado 20/07/2021 11h22 Notícia

Consulta Pública – Nova Instrução Normativa sobre a participação de pessoa física nas contratações públicas

publicado 08/07/2021 12h50 Notícia

Processo Seletivo SEGES DELOG - Ciência de Dados - Inscrições até 11/07/2021

publicado 06/07/2021 11h18 Notícia

Processo Seletivo SEGES DELOG - Inscrições até 04/07

publicado 28/06/2021 09h09 Notícia

O Sistema ETP Digital evoluiu!!!

publicado 22/06/2021 21h35 Notícia

Consulta Pública – Nova Portaria que estabelece regras e diretrizes para agente de contratação, equipe de apoio,  comissão de contratação, gestores e fiscais de contratos

publicado 15/06/2021 17h28 Notícia

Consulta Pública – Nova Instrução Normativa sobre a modalidade leilão, na forma eletrônica

publicado 08/06/2021 18h37 Notícia

Integração no Portal Nacional de Contratações Públicas

publicado 17/03/2023 10h02 Notícia

Integração no Portal Nacional de Contratações Públicas

publicado 08/06/2021 11h42 Notícia

Cade publica checklist com sinais de alerta para identificação de cartel em licitações

Documento apresenta série de indícios que ajudam a identificar se empresas participantes de licitações podem estar agindo de maneira coordenada

publicado 07/06/2021 16h10 Notícia

Sistema Comprasnet - funcionalidades restabelecidas - 01/06/2021

publicado 01/06/2021 13h03 Notícia

Cade e OCDE discutem combate a cartéis em lançamento de relatório sobre análise de compras públicas no Brasil

publicado 01/06/2021 11h47 Notícia

Cade e OCDE discutem combate a cartéis em lançamento de relatório sobre análise de compras públicas no Brasil

publicado 02/07/2022 10h29 Link

Indisponibilidade do Sistema Comprasnet - 01/06/2021

publicado 15/03/2023 16h13 Notícia

Indisponibilidade do Sistema Comprasnet - 01/06/2021

publicado 01/06/2021 10h51 Notícia

Consulta Pública – Nova Instrução Normativa sobre multa administrativa

publicado 01/06/2021 09h32 Notícia

Consulta Pública – Nova Portaria sobre o enquadramento dos bens de consumo

publicado 25/05/2021 10h40 Notícia
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      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
    • Plataforma +Brasil
    • Rede Nacional de Contratações Públicas
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