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      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
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      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientação sobre a atuação dos fiscais e gestores de contratos nas contratações diretas - Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
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      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
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Publicado em 10/08/2020 17h07 Atualizado em 26/10/2026 09h57

Serviço de atendimento telefônico interrompido para melhorias

tags: MANUTENCÃO CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFONE
publicado 16/01/2023 12h33 Notícia

Catálogo Eletrônico de Padronização apresenta o primeiro item padronizado para contratação de órgãos públicos

Termo de Referência, Aviso de Contratação Direta e Termo de Contrato para aquisição de água mineral natural, por dispensa de licitação, já estão disponíveis

tags: CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA
publicado 13/01/2023 12h41 Notícia

Serviço de atendimento telefônico interrompido para melhorias

tags: MANUTENCÃO CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFONE
publicado 11/01/2023 10h41 Notícia

Consulta Pública – Decreto que dispõe sobre a movimentação, alienação e destinação de bens móveis

tags: CONSULTA PÚBLICA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARTICIPA +BRASIL
publicado 11/01/2023 09h04 Notícia

Relatório de riscos do Plano de Contratações Anual

tags: RELATÓRIO DE GESTÃO DE RISCOS PGRONLL PCA
publicado 30/12/2022 10h16 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Nova norma regulamenta critério de julgamento por maior retorno econômico em licitações eletrônicas

Instrução Normativa nº 96/2022 entra em vigor a partir do dia 30 de março e deverá ser adotada exclusivamente para a celebração de contratos de eficiência

tags: LICITAÇÕES CONTRATOS NLLC CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR RETORNO ECONÔMICO 14.133/21
publicado 29/12/2022 19h30 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Ministério da Economia e AGU apresentam modelos padronizados de licitações e contratos

Iniciativa marca o encerramento do primeiro ciclo de entregas para operacionalização da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21)

tags: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEGURANÇA JURÍDICA MODELOS PADRONIZADOS AGU
publicado 29/12/2022 19h26 Notícia
TECNOLOGIA

Compras.gov.br agora tem módulo de pesquisa de preços

Nova funcionalidade vai substituir o Painel de Preços no sistema e traz mais agilidade e facilidade para o planejamento das contratações públicas

tags: PESQUISA DE PREÇOS LICITAÇÕES PAINEL DE PREÇOS COMPRAS.GOV.BR
publicado 20/12/2022 14h35 Notícia
MODERNIZA BRASIL

Secretaria de Gestão do Ministério da Economia é destaque em premiações nacionais de inovação na administração pública

Portal Nacional de Contratações Públicas, Compras Contratos e Aplicativo Compras.gov.br são as iniciativas destacadas nos prêmios Selo Nacional de Modernização do Estado e 26º Concurso de Inovação no Setor Público

tags: PNCP COMPRAS CONTRATOS APP
publicado 19/12/2022 10h43 Notícia

Manutenção do Portal Nacional de Contratações Públicas

tags: PNCP MANUTENÇÃO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS
publicado 07/12/2022 12h18 Notícia
MODERNIZA BRASIL

Ministério da Economia recebe 21 Selos Nacionais de Modernização do Estado

Distinção concedida pela Presidência da República reconhece iniciativas de inovação na Administração Pública federal para melhor atender às necessidades do cidadão

tags: SELO NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO POLÍTICA NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO FÓRUM NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO GOV.BR PNCP CONTRATOS
publicado 01/12/2022 16h43 Notícia
Catálogo Eletrônico de Padronização

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

tags: NLLC PADRONIZAÇÃO LICITAÇÕES CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO CONTRATOS ÁGUA MINERAL
publicado 29/11/2022 08h30 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Goiânia é a primeira cidade a realizar pregão eletrônico pela Nova Lei de Licitações por meio do Compras.gov.br

Modalidade está disponível no Compras.gov.br desde o dia 1º de novembro, em conformidade com a Lei nº 14.133/21

tags: PREGÃO ELETRÔNICO NOVA LEI DE LICITAÇÕES COMPRAS.GOV.BR GESTÃO DE RISCOS LEI 14.133/21
publicado 24/11/2022 10h56 Notícia
TRANSPARÊNCIA

Governo Federal atualiza Sistema de Concessão de Diárias e Passagens para reduzir custos

Padronização do fluxo único das aprovações no sistema garante mais economia e celeridade na compra de bilhetes nacionais e internacionais na administração pública

tags: TRANSPARÊNCIA REDUÇÃO DE CUSTOS SCDP DIÁRIAS E PASSAGENS PCDP
publicado 23/11/2022 18h01 Notícia

0800 978 9001 da Central de Atendimento indisponível temporariamente

tags: 0800 Central de Atendimento Portal de Serviços
publicado 21/11/2022 11h49 Notícia

Consulta Pública – Decreto que dispõe sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços

publicado 08/11/2022 18h00 Página
COMPRAS PÚBLICAS

Número de novos fornecedores credenciados para participar de compras públicas bate recorde

Até outubro deste ano, mais de 72 mil novas empresas se credenciaram no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores; resultado é o maior da série histórica

tags: SICAF APP COMPRAS.GOV.BR APLICATIVO COMPRAS.GOV.BR LICITAÇÕES
publicado 04/11/2022 09h08 Notícia
NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Governo federal define regras para atuação do agente de contratação nas compras públicas

Decreto dispõe sobre designação, atuação e funcionamento da equipe de apoio, comissão de contratações, gestores e fiscais de contratos

tags: DECRETO 11.246 AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMPRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS LEI Nº 14.133/21
publicado 01/11/2022 16h44 Notícia
DISPENSAS ELETRÔNICAS

Cresce número de lances vencedores enviados pelo app Compras.gov.br

Criada em setembro deste ano, nova funcionalidade de envio de lances por aplicativo tem atraído milhares de fornecedores de produtos e serviços para o governo

tags: APLICATIVO APP LANCES DISPENSA ELETRÔNICA LICITAÇÕES
publicado 01/11/2022 12h55 Notícia

Manutenção preventiva com impacto no ambiente de treinamento do Compras.gov.br

tags: MANUTENÇÃO TREINAMENTO COMPRAS.GOV.BR
publicado 01/11/2022 12h11 Notícia
Edital nº 393/2022, de 04 de outubro de 2022.

Resultado do Processo Seletivo

CGCon/DELOG/SEGES/SEDGG/ME – Coordenação-Geral de Contratos

tags: CONTRATOS PROCESSO SELETIVO
publicado 31/10/2022 17h54 Notícia

Consulta Pública – Instrução Normativa sobre o critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica

tags: NLLC 14.133/21 LICITAÇÃO LEGISLAÇÃO
publicado 31/10/2022 10h14 Notícia

Atualize o aplicativo Compras.gov.br

tags: Aplicativo App Atualização Compras.gov.br
publicado 24/10/2022 11h56 Notícia

Licitação por menor preço ou maior desconto ganha destaque no portal de compras

Informações sobre a Instrução Normativa nº 73 aparecem na página inicial facilitando o entendimento acerca dos novos critérios de julgamento para contratação de bens e serviços

tags: LICITAÇÃO CONTRATOS NLLC 14.133/21 TRANSFORMAÇÃODIGITAL
publicado 21/10/2022 11h08 Notícia

Manutenção Preventiva com impactos no SICAF, SIASGNET e SIASG

tags: MANUTENÇÃO SICAF SIASGNET SIASG
publicado 13/10/2022 13h30 Notícia

Webinar da Semana do Pregão aborda alterações no sistema Compras.gov.br

Evento apresentou ambiente de treinamento do novo módulo do pregão, que ficará disponível para testes até dia 1º de novembro deste ano

tags: NLLC 14.133/21 PREGÃO CONTRATOS TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
publicado 07/10/2022 16h43 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Regulamentado critério de julgamento por menor preço ou maior desconto em licitações eletrônicas

Instrução Normativa Nº 73 regula o artigo 33 da nova lei de licitações e entra em vigor a partir do dia 1º de novembro; uma série de webinários esclarecem dúvidas a partir desta segunda-feira, dia 3

tags: LICITAÇÃO CONTRATOS NLLC 14.133/21 PREGÃO ELETRÔNICO
publicado 03/10/2022 14h22 Notícia

Manutenção preventiva no SIAPE

Impacto no SICAF e na Divulgação de Compras

tags: MANUTENÇÃO SIAPE SICAF
publicado 29/09/2022 11h02 Notícia

Manutenção Programada no SICAF e SIASGnet

tags: MANUTENÇÃO SICAF SIASGNET
publicado 28/09/2022 10h36 Notícia
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Fornecedores já podem enviar lances pelo aplicativo Compras.gov.br

Nova versão permite envio de lances na modalidade de dispensa eletrônica a partir desta segunda-feira (26/9)

tags: LICITAÇÃO APLICATIVO COMPRAS.GOV.BR SICAF DISPENSA ELETRÔNICA
publicado 26/09/2022 12h55 Notícia
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    • Logística Pública Sustentável
    • Orientações e Procedimentos
      • 1. Desfazimento de Bens de Informática
      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientação sobre a atuação dos fiscais e gestores de contratos nas contratações diretas - Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
      • 45. Reembolso-creche
      • 46. Custos com aviso prévio trabalhado - Serviços com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 47. Aplicação do art. 3º do Decreto nº 12.174, de 2024, aos contratos de serviços de engenharia
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
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