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      • 6. Agricultura Familiar
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      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
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      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientação sobre a atuação dos fiscais e gestores de contratos nas contratações diretas - Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
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      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
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      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
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Publicado em 10/08/2020 17h07 Atualizado em 26/10/2026 09h57

Nova funcionalidade do Compras.gov.br: Atribuir Responsável

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publicado 14/12/2023 18h19 Notícia

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tags: ATRIBUIR RESPONSÁVEL UASG PREGÃO HOMPREGÃO
publicado 14/12/2023 16h36 Notícia

Mudança no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) para fornecedores estrangeiros pessoa física.

tags: SICAF FORNECEDOR ESTRANGEIRO PESSOA FÍSICA REPRESENTANTE LEGAL
publicado 06/12/2023 13h52 Notícia

Ministério da Gestão e AGU lançam guia de procedimentos para contratações de obras e serviços de engenharia

A uniformização e padronização de procedimentos promoverá ganho de eficiência, celeridade, economicidade e otimização das práticas administrativas

tags: MANUAL GUIA AGU PADRONIZAÇÃO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA
publicado 24/11/2023 17h35 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Gestão integra o Sistema de Cadastro de Fornecedores ao Banco de Sanções da Controladoria-Geral da União

Integração otimiza consultas aos cadastros dos fornecedores e impede que empresas inidôneas participem de procedimentos licitatórios realizados no Compras.gov.br

tags: INTEGRAÇÃO CEIS CNEP BANCO DE SANÇÕES SICAF
publicado 21/11/2023 16h00 Notícia

O Sicaf passará por uma breve manutenção neste fim de semana.

Impacto nas funcionalidades: Sicaf, Pesquisa de Preços, Publicador de Contratos, Compras.gov.br, Siasgnet, ETP, Gestão de Riscos, PGC e Catálogo.

tags: MANUTENÇÃO SICAF INDISPONIBILIDADE IMPACTO NAS FUNCIONALIDADES
publicado 16/11/2023 14h01 Notícia

Indisponibilidade no Compras.gov.br para implantação do Novo Divulgação de Contratações

tags: MANUTENÇÃO DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES ATUALIZAÇÃO MELHORIAS IMPLANTAÇÃO
publicado 01/11/2023 11h45 Notícia
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Novidades no Compras.gov.br torna a pesquisa de preços no sistema mais completa

Funcionalidades irão auxiliar na análise da pesquisa de preços. Vídeo tutorial para capacitação está disponível para os usuários do sistema

tags: PESQUISA DE PREÇOS FUNCIONALIDADES
publicado 25/10/2023 10h15 Notícia

Manutenção preventiva nos servidores de arquivos do sistema Compras.gov.br

tags: MANUTENÇÃO SERVIDORES DE ARQUIVOS
publicado 20/10/2023 13h55 Notícia

Processo seletivo para Coordenador do Sistema de Compras

Edital n.º 496/2023

tags: VAGA PROCESSO SELETIVO COORDENADOR SISTEMA DE COMPRAS CGCOP
publicado 18/10/2023 15h25 Notícia

Atualização dos certificados de segurança do RDC

tags: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO RDC COMPRAS.GOV.BR
publicado 11/10/2023 15h52 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Governo federal avança na modernização das compras públicas

Agentes públicos terão acesso aos modelos de documentos padronizados da fase interna das contratações públicas de forma prática, rápida e em um único ambiente do portal Compras.gov.br

tags: ARTEFATOS DIGITAIS DOCUMENTOS PADRONIZADOS FASE INTERNA MINUTAS AGU
publicado 09/10/2023 12h32 Notícia
PARCERIA

Gestão e Sebrae firmam parceria para ampliar a participação de pequenos negócios nas compras públicas

Acordo envolve a modernização e ampliação do uso do sistema e app Compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas

tags: SEBRAE ACT PARCERIA COMPRAS.GOV.BR ´PNCP
publicado 06/10/2023 09h53 Notícia

Central de Atendimento: Indisponibilidade temporária do atendimento telefônico 0800

tags: CENTRAL DE ATENDIMENTO 0800 INDISPONIBILIDADE TELEFONE
publicado 03/10/2023 15h40 Notícia
SUSTENTABILIDADE

Ministério da Gestão lança novo Plano Diretor de Logística Sustentável voltado à Administração Pública

Novo Plano apresenta conteúdo ampliado e visa estabelecer estratégia das contrações com foco no desenvolvimento nacional sustentável

tags: CADERNO DE LOGÍSTICA LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL PLS PLANO DIRETOR
publicado 19/09/2023 09h29 Notícia
SCD´P - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

TRE-RR adere ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do governo federal

Com o SCDP o tribunal poderá realizar a concessão, registro, acompanhamento, gestão e controle de diárias e passagens, de forma gratuita e em único ambiente digital

tags: SCDP DIÁRIAS E PASSAGENS TRE-RR GESTÃO PÚBLICA
publicado 18/09/2023 11h10 Notícia
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Compras.gov.br só aceitará cadastro de contratações pela Lei 8.666 até 28 de dezembro

Prazo está inserido nas regras de transição para a nova lei de licitações, que a partir de janeiro de 2024 será o único regramento para compras públicas no país

tags: REGRAS DE TRANSIÇÃO CAPACITAÇÃO NOVA LEI DE LICITAÇÕES
publicado 01/09/2023 16h40 Notícia

Indisponibilidade do Compras.gov.br para implantação de melhorias

tags: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS COMPRAS.GOV.BR REFATORAÇÃO INDISPONIBILIDADE
publicado 15/08/2023 18h59 Notícia
Edital n.º 328, de 25 de julho de 2023

Resultado do Processo Seletivo

CGSES/DTGES/SEGES/MGI – Coordenação-Geral de Serviços aos Sistemas Estruturantes

tags: CGSES DTGES CATALOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO ADESÃO AO COMPRAS
publicado 15/08/2023 16h42 Notícia

Sistema Compras.gov.br ficará inacessível no próximo dia 05

tags: MANUTENÇÃO BANCO DE DADOS COMPRAS.GOV.BR SICAF
publicado 03/08/2023 11h32 Notícia

Consulta Pública das minutas de documentos padronizados na modalidade pregão eletrônico, para compra de café torrado e moído único, açúcar cristal de cor branca e açúcar cristal orgânico, por registro de preços.

tags: CONSULTA PÚBLICA DOCUMENTOS PADRONIZADOS CAFÉ AÇÚCAR PREGÃO ELETRÔNICO
publicado 26/10/2026 09h58 Link
GESTÃO FEZ EM 6 MESES

Gestão amplia integração das compras públicas com estados e municípios e apoia transição para a nova Lei de Licitações

Modernização de ferramentas, aumento das adesões ao Compras.gov.br e fortalecimento de parcerias estão entre destaques que melhoram a oferta de serviços públicos em todo país

tags: GESTÃO COMPRAS PÚBLICAS NOVA LEI DE LICITAÇÕES BALANÇO 6 MESES
publicado 03/07/2023 18h44 Notícia

Indisponibilidade do sistema Compras.gov.br e Sicaf

tags: MANUTENÇÃO INDISPONIBILIDADE COMPRAS.GOV.BR SICAF
publicado 29/06/2023 17h20 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Ministério da Gestão apoia compra inédita pela nova Lei de Licitações

Pelo sistema Compras.gov.br, o Instituto Curitiba de Saúde adquiriu fornecimento de energia pelo critério de maior retorno econômico

tags: MAIOR RETORNO ECONÔMICO LICITAÇÕES CONTRATOS NLLC
publicado 22/06/2023 13h51 Notícia
LICITAÇÕES

Gestão e AGU lançam guia para orientar gestores públicos em procedimentos de contratações

O guia “Instrumento de padronização dos procedimentos de contratações” foi lançado em seminário sobre a nova lei de licitações, promovido pela Advocacia-Geral da União

tags: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS LICITAÇÕES CONTRATOS NLLC
publicado 21/06/2023 10h44 Notícia
EDITAL N. 112, DE 24 DE ABRIL DE 2023

Resultado do Processo Seletivo

CGNOR/ DELOG/SEGES/MGI - Coordenação-Geral de Normas

tags: PROCESSO SELETIVO CGNOR
publicado 12/06/2023 15h08 Notícia
CAPACITAÇÕES ENAP

Enap está com inscrições abertas para capacitação sobre nova lei de licitações

Cursos ocorrerão em formato websérie, em cinco episódios, entre os dias 12 e 16 de junho. Interessados em todo o país podem se inscrever.

tags: NLLC CAPACITAÇÃO ENAP
publicado 01/06/2023 12h55 Notícia
Edital n.º 115, de 25 de abril de 2023

Resultado do Processo Seletivo

CGCON/ DELOG/SEGES/MGI – Coordenação-Geral de Contratos e Patrimônio

tags: PROCESSO SELETIVO CGCON
publicado 31/05/2023 20h10 Notícia

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2022.

tags: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL ECD SICAF RECEITA FEDERAL QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
publicado 30/05/2023 10h01 Notícia

Gestão abre consulta pública para a padronização da compra de café e açúcar pelo governo federal

publicado 26/10/2026 09h58 Link
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    • Logística Pública Sustentável
    • Orientações e Procedimentos
      • 1. Desfazimento de Bens de Informática
      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientação sobre a atuação dos fiscais e gestores de contratos nas contratações diretas - Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
      • 45. Reembolso-creche
      • 46. Custos com aviso prévio trabalhado - Serviços com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 47. Aplicação do art. 3º do Decreto nº 12.174, de 2024, aos contratos de serviços de engenharia
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
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