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      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
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Portarias revogadas

Publicado em 10/08/2020 17h07 Atualizado em 04/09/2020 10h56

PORTARIA Nº 70 , DE 03 DE JULHO DE 2014 (revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualização dos valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação, em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 6, de 3 de abril de 2013 para o Rio Grande do Norte.

publicado 03/07/2014 00h00 Página

PORTARIA Nº 65, DE 29 DE MAIO DE 2014 (revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 13, de 15 de maio de 2013 para a Unidade Federativa da Rondônia.

publicado 29/05/2014 00h00 Página

PORTARIA Nº 66, DE 29 DE MAIO DE 2014 (revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualização dos valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação, em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 24, de 22 de agosto de 2013 para Roraima.

publicado 29/05/2014 00h00 Página

PORTARIA Nº 64, DE 23 DE MAIO DE 2014 (revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 15, de 2 de julho de 2013 para a Unidade Federativa do Piauí.

publicado 23/05/2014 00h00 Página

PORTARIA Nº 63, DE 23 DE MAIO DE 2014 (revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualização dos valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação, em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 23, de 22 de agosto de 2013 para o Espírito Santo.

publicado 23/05/2014 00h00 Página

PORTARIA Nº 55, DE 09 DE MAIO DE 2014 (revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 13, de 15 de maio de 2013 para a Unidade Federativa da Paraíba.

publicado 09/05/2014 00h00 Página

PORTARIA Nº 56, DE 09 DE MAIO DE 2014 (revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualização dos valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação, em substituição aos valores limites publicados pela Portaria SLTI/MP, nº 14, de 10 de junho de 2013, para o Estado Piauí e Portaria nº 9, de 23 de abril de 2013, para o de São Paulo.

publicado 09/05/2014 00h00 Página

PORTARIA Nº 52 , DE 30 DE ABRIL DE 2014 (revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 15, de 2 de julho de 2013 para a Unidade Federativa do Mato Grosso do Sul.

publicado 30/04/2014 00h00 Página

PORTARIA Nº 49 , DE 25 DE ABRIL DE 2014 (revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 13, de 15 de maio de 2013 para a Unidade Federativa do Acre.

publicado 25/04/2014 00h00 Página

PORTARIA Nº 50 , DE 25 DE ABRIL DE 2014 (revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 15, de 2 de julho de 2013 para a Unidade Federativa do Tocantins.

publicado 25/04/2014 00h00 Página

PORTARIA Nº 31 , DE 3 DE ABRIL DE 2014 (revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 19, de 1º de agosto de 2013 para a Unidade Federativa do Sergipe.

publicado 03/04/2014 00h00 Página

PORTARIA Nº 30, DE 2 DE ABRIL DE 2014 (revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 13, de 15 de maio de 2013, para Minas Gerais, Portaria nº 4, de 14 de março de 2013, para Mato Grosso e nº 8, de 19 de abril de 2013, para Goiás.

publicado 02/04/2014 00h00 Página

PORTARIA Nº 29, DE 2 DE ABRIL DE 2014 (revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 8, de 19 de abril de 2013 para a Unidade Federativa do Paraná.

publicado 02/04/2014 00h00 Página

PORTARIA Nº 28 , DE 2 DE ABRIL DE 2014 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualização dos valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação, em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 20, de 12 de agosto de 2013, para Acre, Portaria nº 6, de 3 de abril de 2013, para Bahia, Portaria nº 14, de 10 de junho de 2013, para Ceará e Maranhão e Portaria nº 9, de 23 de abril de 2013, para Tocantins.

publicado 02/04/2014 00h00 Página

PORTARIA Nº 26 , DE 1 DE ABRIL DE 2014 (revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 13, de 15 de maio de 2013 para a Unidade Federativa do Ceará.

publicado 01/04/2014 18h00 Página

PORTARIA Nº 25, DE 1° DE ABRIL DE 2014 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualização dos valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação, em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 6, de 3 de abril de 2013, para Alagoas e Rondônia e Portaria nº 5, de 19 de março de 2013, para o Distrito Federal.

publicado 01/04/2014 16h00 Página

PORTARIA Nº 24 , DE 1° DE ABRIL DE 2014 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualização dos valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação, em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 5, de 19 de março de 2013 para Santa Catarina.

publicado 01/04/2014 14h00 Página

PORTARIA Nº 21, DE 1° DE ABRIL DE 2014 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 8, de 19 de abril de 2013, nº 4, de 14 de março de 2013, nº 15, de 2 de junho de 2013, nº 22, de 21 de agosto de 2013, nº 13, de 15 de maio de 2013 e nº 17 de 19 de julho de 2013, para as Unidades Federativas de Santa Catarina, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.

publicado 01/04/2014 04h00 Página

PORTARIA Nº 20, DE 31 DE MARÇO DE 2014 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 4, de 14 de março de 2013 para a Unidade Federativa do Distrito Federal.

publicado 31/03/2014 18h00 Página

PORTARIA Nº 22, DE 31 DE MARÇO DE 2014 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualização dos valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação, em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 6, de 3 de abril de 2013, para a Unidade Federativa do Amazonas, Portaria nº 5, de 19 de março de 2013, para as Unidades Federativas do Pará e Pernambuco, Portaria nº 14, de 10 de junho de 2013, para a Unidade Federativa da Paraíba e Portaria nº 9, de 23 de abril de 2013, para a Unidade Federativa de Sergipe.

publicado 31/03/2014 11h00 Página

PORTARIA Nº 16 , DE 27 DE MARÇO DE 2014 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualização dos valores limites para contratação de serviços de Limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 14, de 10 de junho de 2013, para a Unidade Federativa do Mato Grosso, Portaria nº 6, de 3 de abril de 2013, para a Unidade Federativa do Mato Grosso do Sul e Portaria nº 5, de 19 de março de 2013, para as Unidades Federativas do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná.

publicado 27/03/2014 00h00 Página

PORTARIA Nº 15, DE 26 DE MARÇO DE 2014 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 4, de 14 de março de 2013 e Portaria n° 8, de 18 de abril de 2013 para as Unidades Federativas de Alagoas, Amazonas, Pará e Roraima.

publicado 26/03/2014 00h00 Página

PORTARIA Nº 27, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 8, de 19 de abril de 2013, para a Unidade Federativa do Amapá.

publicado 05/09/2013 00h00 Página

PORTARIA Nº 24, DE 22 DE AGOSTO DE 2013 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2, de 12 de janeiro de 2012, para a Unidade Federativa de Roraima.

publicado 22/08/2013 08h00 Página

PORTARIA Nº 23, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicada pela Portaria nº 18, de 27 de março de 2012, para a Unidade Federativa do Espírito Santo.

publicado 22/08/2013 00h00 Página

PORTARIA Nº 22, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 17, de 27 de março de 2012, para a Unidade Federativa do Rio Grande do Norte.

publicado 21/08/2013 00h00 Página

PORTARIA Nº 20, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 14, de 16 de março de 2012, para a Unidade Federativa do Acre.

publicado 12/08/2013 00h00 Página

PORTARIA Nº 19, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 29, de 18 de junho de 2012, para a Unidade Federativa de Sergipe.

publicado 01/08/2013 00h00 Página

PORTARIA Nº 18, DE 31 DE JULHO DE 2013 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 6, de 3 de abril de 2013, para a Unidade Federativa do Amapá.

publicado 31/07/2013 00h00 Página

PORTARIA Nº 17, DE 19 DE JULHO DE 2013 (Revogada pela Portaria nº 406, de 2019)

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria n° 5, de 7 de fevereiro de 2012, para a Unidade Federativa de São Paulo.

publicado 19/07/2013 00h00 Página
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      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
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