Atenção Especializada

O Novo PAC investe R$ 14,5 bilhões para ampliar, modernizar e qualificar a rede de serviços especializados de média e alta complexidade, fortalecendo o acesso da população a consultas, exames e tratamentos especializados em todas as regiões do país.

Os recursos contemplam 3.305 empreendimentos, entre obras, ampliações e aquisição de equipamentos para hospitais, maternidades, policlínicas, centros de reabilitação, CAPS e serviços do SAMU 192.

Na rede hospitalar, são R$ 3 bilhões destinados à construção, ampliação e equipagem de 23 hospitais regionais e federais, com empreendimentos distribuídos em todas as regiões. Atualmente, diversas obras estão em execução, outras receberam recursos para aquisição de equipamentos e estruturação de serviços especializados, e outras encontram-se em fase de licitação. O destaque é o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Novo Campus do Instituto Nacional do Câncer (INCA), no Rio de Janeiro, com investimento de R$ 994 milhões.

Na área de oncologia, o programa retomou 35 soluções de radioterapia do Plano de Expansão de Radioterapia no SUS (PERSUS I), com o objetivo de ampliar o acesso e qualificar o tratamento do câncer. Catorze unidades já foram concluídas e estão em funcionamento em hospitais de Bauru, Fortaleza, Guaratinguetá, Itabira, Itapeva, Marília, Parnaíba, Porto Alegre, Teresina, Jacareí, Rio de Janeiro, Santa Maria e São Paulo, beneficiando pacientes oncológicos em várias regiões do país.

O SAMU 192 conta com R$ 1,28 bilhão em investimentos, incluindo R$ 442 milhões para renovação de frota, R$ 121,6 milhões para aquisição de 255 novas ambulâncias, R$ 42 milhões para implantação de 14 Centrais de Regulação das Urgências (CRUs), R$ 352 milhões para expansão e ampliação da frota e R$ 365 milhões para nova etapa de renovação prevista no PAC 2025. Ao todo, são 2.644 ambulâncias destinadas a fortalecer o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência, beneficiando mais de 1.500 municípios.

A rede de atenção especializada também receberá 357 novos empreendimentos voltados à saúde mental e à reabilitação. São 204 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 130 previstos na Seleção 2025, além de 30 Centros Especializados em Reabilitação (CER) e 23 Oficinas Ortopédicas. Esses empreendimentos fortalecem o cuidado integral, ampliam a oferta de serviços de saúde mental e de atenção às pessoas com deficiência e contribuem para reduzir vazios assistenciais em todo o país.

Ainda foram destinados R$ 4,56 bilhões para 36 maternidades e R$ 105,6 milhões para 31 Centros de Parto Normal, com foco na ampliação da rede materno-infantil e na redução da mortalidade materna e neonatal. Na Bahia, as obras das maternidades de Serrinha, Amargosa e Valença, além do Centro de Parto Normal de Porto Seguro, estão em andamento.

O Novo PAC também investe R$ 3 bilhões para policlínicas regionais, sendo R$ 1,65 bilhão na Seleção 2023 e R$ 1,38 bilhão na Seleção 2025, fortalecendo a oferta de serviços especializados de média complexidade e integrando a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde e o programa Agora Tem Especialistas (ATE). Na Bahia, as policlínicas de Camaçari, Remanso e Itapetinga seguem com obras em andamento, avançando em distintas fases de construção.

Na segunda etapa do programa, estão previstas 1.500 novas ambulâncias, 130 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e 46 novas Policlínicas Regionais, ampliando ainda mais o acesso da população aos serviços especializados.

Confira, abaixo, os investimentos do Novo PAC na atenção especializada, até agosto de 2025.