Atenção Especializada

O Novo PAC investe R$ 15 bilhões para ampliar, modernizar e qualificar a rede de serviços especializados de média e alta complexidade, fortalecendo o acesso da população a consultas, exames e tratamentos deste tipo no SUS em todas as regiões do país.

Os investimentos contemplam mais de 6,6 mil empreendimentos em todo o país, incluindo construção e ampliação de hospitais regionais, maternidades, policlínicas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados de Reabilitação (CER) e Centros de Parto Normal, além da expansão do SAMU 192 e da implantação de soluções de radioterapia.

Na rede hospitalar, são cerca de R$ 3 bilhões destinados a 34 empreendimentos voltados à construção, ampliação e estruturação de hospitais regionais e de instituições federais, distribuídos em todas as regiões do país. Os investimentos incluem a construção de novas unidades hospitalares, ampliação de hospitais existentes, implantação de leitos especializados e aquisição de equipamentos hospitalares para qualificação da assistência. Entre os destaques, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para implantação do Novo Campus Integrado do Instituto Nacional do Câncer (INCA), no Rio de Janeiro, com investimento estimado em R$ 994 milhões.

Na área de oncologia, o programa retomou 35 soluções de radioterapia do Plano de Expansão de Radioterapia no SUS (PERSUS I), com o objetivo de ampliar o acesso e qualificar o tratamento do câncer. Dezenove unidades já foram concluídas e estão em funcionamento em hospitais de Bauru, Fortaleza, Guaratinguetá, Itabira, Itapeva, Marília, Parnaíba, Porto Alegre, Teresina, Jacareí, Rio de Janeiro, Santa Maria e São Paulo, beneficiando pacientes oncológicos em várias regiões do país.

O SAMU 192 conta com cerca de R$ 1,48 bilhão em investimentos destinados à renovação e ampliação da frota e à estruturação da rede de urgência. Ao todo, são 3.906 ambulâncias e 14 Centrais de Regulação das Urgências, distribuídas em 3.920 iniciativas que fortalecem o atendimento pré-hospitalar do SUS e ampliam a cobertura do serviço em todo o país, com a inclusão de 2.193 novos municípios na rede de urgência.

A rede de atenção especializada também contará com novos empreendimentos voltados à saúde mental e à reabilitação, com investimento superior a R$ 1,1 bilhão. No âmbito do Novo PAC Seleções 2023, foram contemplados 154 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 20 Centros Especializados em Reabilitação (CER) e 20 Oficinas Ortopédicas. Já na Seleção 2025, foram incluídos 130 novos CAPS. Além disso, estão previstos outros 63 centros especializados de saúde (50 CAPS, 10 CER e 3 Oficinas Ortopédicas), provenientes de iniciativas estruturantes da rede. Esses investimentos ampliam a oferta de serviços de saúde mental e de atenção às pessoas com deficiência, fortalecem o cuidado integral e contribuem para reduzir vazios assistenciais em todo o país.

Ainda foram destinados R$ 4,65 bilhões para 37 maternidades e R$ 105,6 milhões para 31 Centros de Parto Normal, com foco na ampliação da rede materno-infantil e na redução da mortalidade materna e neonatal.

O Novo PAC também investe R$ 3 bilhões para 101 policlínicas regionais, sendo R$ 1,6 bilhão na Seleção 2023 e R$ 1,3 bilhão na Seleção 2025, fortalecendo a oferta de serviços especializados de média complexidade e integrando a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde e o programa Agora Tem Especialistas (ATE).