Atenção Primária​

O Novo PAC investe R$ 8,6 bilhões para modernizar e ampliar a infraestrutura da atenção básica, aumentando o acesso e a cobertura das equipes de Saúde da Família (eSF), Saúde Bucal (eSB), Multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em todo o país.

Os investimentos incluem a retomada e conclusão de obras, a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) e de equipamentos de saúde. Povos indígenas de todas as regiões também são atendidos com novas unidades de saúde e ampliação de estruturas já existentes.

Em 2024, o Ministério da Saúde identificou mais de 5,5 mil obras paralisadas ou inacabadas aptas a participar do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia. Os municípios que aderiram à iniciativa contam com benefícios e condições garantidos pela Lei nº 14.719/2023. O Novo PAC assegura recursos para a retomada de 1.237 obras de UBS, que estão em fase de envio de documentação técnica para repactuação de valores e prazos ou para atualização cadastral e ressarcimento de obras já concluídas.

Além da retomada das obras, o Novo PAC Seleções 2023 destinou R$ 4,2 bilhões para a construção de 1.809 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). As obras estão em diferentes fases de execução, com empreendimentos em licitação e outros já em andamento. Três unidades já foram inauguradas, sendo duas no Maranhão e uma no Amazonas.

O Programa de Aceleração do Crescimento também amplia o acesso da população aos serviços de saúde bucal. Em 2024, 418 municípios e o Distrito Federal foram contemplados com 400 novas Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), veículos equipados para oferecer atendimento odontológico em áreas remotas ou de difícil acesso. As unidades estão em fase final de produção para entrega aos municípios que possuem equipes de saúde bucal habilitadas.

Em 2025, o Novo PAC Seleções abriu inscrições em três modalidades da Atenção Primária, com previsão de 800 novas UBSs, 10 mil combos de equipamentos para UBSs e 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), fortalecendo a rede de atenção básica em todo o país.

Na saúde indígena, serão construídas e ampliadas 78 UBSs em territórios indígenas. Até o fim de 2024, 42 obras foram iniciadas e 33 concluídas, ampliando o atendimento às populações tradicionais.

Confira, abaixo, os investimentos do Novo PAC na atenção primária.