O Novo PAC investe R$ 8,2 bilhões para modernizar e ampliar a infraestrutura da atenção básica, aumentando o acesso e a cobertura das equipes de Saúde da Família (eSF), Saúde Bucal (eSB), Multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em todo o país.
Os investimentos incluem a retomada e conclusão de obras, a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) e de equipamentos de saúde. Povos indígenas de todas as regiões também são atendidos com novas unidades de saúde e ampliação de estruturas já existentes.
Em 2024, o Ministério da Saúde identificou mais de 5,5 mil obras paralisadas ou inacabadas aptas a participar do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia. Os municípios que aderiram à iniciativa contaram com benefícios e condições garantidos pela Lei nº 14.719/2023. No âmbito do Novo PAC, foram destinadas 1.237 obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para retomada. Após o prazo para comprovação das exigências e envio da documentação para permanência no Pacto Nacional de Retomada de Obras, permaneceram 756 obras. Desse total, 491 já foram concluídas ou tiveram sua situação regularizada, 27 estão em execução e as demais encontram-se em fase de envio de documentação técnica para repactuação de valores e prazos ou atualização cadastral.
Além da retomada das obras, o Novo PAC Seleções 2023 destinou R$ 4,2 bilhões para a construção de 1.809 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Já foram concluídas 42 unidades em 12 estados da federação, dentre eles Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pará.
Em 2025, o Novo PAC Seleções abriu inscrições em três modalidades da Atenção Primária, com previsão de novas Unidades Básicas de Saúde, Combos de Equipamentos para UBSs e novas Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), fortalecendo a rede de atenção básica em todo o país. Ao todo, serão 846 UBS, 498 UOMs e 9.948 Combos de UBS. Unidades Básicas de Saúde avançam de forma significativa, alcançando um total de 564 empreendimentos em execução, 155 UOMs entregues e Combos de UBS com entregas parciais de equipamentos em todas as unidades da federação.
Na saúde indígena, estão previstas a construção e ampliação de 129 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) em territórios indígenas, ampliando o atendimento às populações tradicionais. Dessas obras, 51 já foram concluídas, 68 estão em execução, enquanto as demais encontram-se em preparação de documentação para início das intervenções.
