Notícias
Novo PAC: mais de 2,7 mil propostas foram selecionadas para investimentos na Saúde
Foto: Divulgação/MS
Mais de 2,7 mil propostas foram selecionadas para execução no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde. Ao todo, esta etapa significou um investimento de R$11,6 bilhões em nove ações que trarão benefícios para mais de 82 milhões de brasileiros em todo o país. São elas: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Centros Especializados em Reabilitação (CER), unidades odontológicas móveis, ambulâncias e centrais de regulação do SAMU 192, oficinas ortopédicas, policlínicas e maternidades.
Devido à alta demanda, duas modalidades tiveram metas dobradas: os Caps, que passaram de 75 para 150; e as Unidades Odontológicas Móveis, que foram de 200 para 400. Outros destaques desta etapa são: o cumprimento da meta global do Novo PAC Saúde para centros de parto normal; a superação da meta global para oficinas ortopédicas em 33%; e a construção de 55 policlínicas, feito inédito para o governo federal — antes, a ação era restrita a estados e municípios.
|
RESULTADO DA SELEÇÃO
| ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
|
Categoria
|
Quantidade Selecionada
|
Municípios/Estados Envolvidos
|
População Beneficiada
|
Investimento Total
|
Valor Unitário
|
Observações
|
|
Unidades Básicas de Saúde (UBS)
|
1,800 propostas
|
1,514 municípios, 26 estados
|
8.6 milhões
|
R$4.23 bilhões
|
R$1.8 a R$6.6 milhões
|
-
|
|
Unidades Odontológicas Móveis
|
400 unidades
|
395 municípios, 26 estados e DF
|
800 mil
|
R$208 milhões
|
R$513 mil
|
-
|
|
Centros de Atenção Psicossocial
|
150 pedidos
|
Cidades de todas as regiões
|
13.4 milhões
|
R$339 milhões
|
R$800 mil a R$2 milhões
|
-
|
|
Novas ambulâncias do SAMU 192
|
350 ambulâncias
|
14 estados, todas as regiões
|
5.8 milhões
|
R$119 milhões
|
USB: R$324 mil, USA: R$470 mil
|
-
|
|
Centrais de Regulação do SAMU
|
14 Centrais
|
14 municípios, 8 estados
|
6.4 milhões
|
R$112.8 milhões
|
Central: R$4 milhões, Ambulância: R$470 mil
|
Diferença de 63 ambulâncias destinada a mais CRU’s
|
|
Centros Especializados em Reabilitação
|
Propostas para 20 municípios
|
Diferentes estados, todas as regiões
|
525 mil
|
R$147 milhões
|
Média de R$7.6 milhões
|
-
|
|
Oficinas Ortopédicas
|
20 propostas
|
Regiões de saúde com vazios assistenciais
|
701 mil
|
R$23 milhões
|
Média de R$1.1 milhões
|
-
|
|
Policlínicas
|
55 propostas
|
24 estados, todas as regiões
|
19.2 milhões
|
R$1.65 bilhão
|
Até R$30 milhões
|
50% para obra, 50% para equipamentos e mobiliário
|
|
Maternidades
|
36 maternidades
|
-
|
26.7 milhões de mulheres
|
R$4.7 bilhões
|
Porte 1: R$103 milhões, Porte 2: R$153 milhões
|
Foco em mortalidade materna, vulnerabilidade socioeconômica, nascidos vivos pretos, pardos e indígenas
|
Todos os estados brasileiros e 77% dos municípios aderiram a esta etapa
A fase de inscrições foi marcada pela adesão de todos os estados brasileiros e de 4.286 municípios, 77% do total. A Saúde é o eixo que mais recebeu pedidos, mais de 13 mil solicitações de obras ou de equipamentos, o que corresponde a 37% das propostas recebidas pelo governo federal. Desse total, 6.454 foram habilitadas na etapa de triagem, que corresponde à análise da documentação obrigatória e de aplicação dos critérios de seleção.
A lista de entes federativos contemplados pelo Novo PAC Saúde está disponível em portaria publicada pelo Ministério da Saúde.
As propostas habilitadas e não selecionadas, podem ser contempladas com recursos originários de emendas parlamentares. Para facilitar a aplicação desses valores, o governo federal criou a cartilha “Guia Prático para a aplicação de emendas do PAC Seleções”.
Sobre o programa
O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, a fim de acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais. O programa está organizado em medidas institucionais e em nove eixos de investimento. No eixo saúde, o Novo PAC vai investir R$ 31,5 bilhões até 2026, viabilizando a universalização de serviços essenciais na rede pública.
Conheça mais detalhes sobre o resultado do Novo PAC Seleções – eixo Saúde na página especial.
Janaína Michalski
Ministério da Saúde