Novo PAC Saúde quadruplica atendimento odontológico móvel nos municípios

Onovo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde) selecionou 395 municípios, de todas as unidades federativas, para receber 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOM). A meta inicial do programa, de entrega de 202 veículos, foi dobrada diante do grande número de pedidos: 3.232 propostas de mais de 3 mil municípios. O investimento é de R$ 208 milhões e o valor unitário estimado é de R$ 513 mil.

A aquisição por parte das prefeituras e do Distrito Federal aumenta em quatro vezes a quantidade nacional atual. Cada veículo atende, em média, 2 mil pessoas. Assim, 800 mil pessoas poderão receber esse tipo de atendimento odontológico do Sistema Único de Saúde (SUS).

Alcançar populações residentes em locais de maior vulnerabilidade social é o maior objetivo da estratégia. Integram o plano de ampliação da cobertura equipes de Saúde Bucal vinculadas às Equipes da Estratégia de Saúde da Família (eSB) e Equipes de Consultório na Rua (eCR).

Para beneficiar locais mais vulneráveis e municípios mais extensos, com zonas rurais ou comunidades isoladas, dois critérios guiaram a seleção das propostas. Sob o Índice de Vulnerabilidade Social, foram selecionados 240 municípios, representando 60% do total. E sob o parâmetro de área (densidade demográfica e extensão territorial), foram selecionados 160 municípios, representando os 40% restantes.

As UOM são consultórios odontológicos estruturados em furgões adaptados e equipados com cadeira odontológica completa, kit de peça de mão contendo caneta de alta e baixa rotação, aparelho de RX-periapical, compressor odontológico, aparelho amalgamador, aparelho fotopolimerizador, autoclave, instrumentais e materiais permanentes odontológicos.

Propostas habilitadas não selecionadas

São chamadas propostas habilitadas aqueles projetos que preencheram todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. No eixo Saúde há 2.758 propostas que se encaixam nesta categoria e que poderão ser executadas por meio de emendas parlamentares. O prazo para indicações termina na quarta-feira (20).    

As emendas também poderão contemplar propostas selecionadas pela pasta para financiamento pelo Novo PAC Saúde. Neste caso, o Ministério da Saúde vai financiar integralmente outra obra ou equipamento que o parlamentar indicar entre as habilitadas.

Acesse o Guia Prático para a aplicação de emendas do PAC Seleções.

Conheça mais detalhes sobre o resultado do Novo PAC Seleções - eixo Saúde na página especial.

Ministério da Saúde