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Publicado em 01/02/2021 09h13 Atualizado em 04/11/2022 09h59

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Prefeito +Brasil

Portal da Secretaria de Governo da Presidência da República auxilia gestores municipais durante o mandato
10/11/2022 - É possível acessar informações de interesse dos prefeitos, como a obtenção de recursos federais, prazos para recebimento de recursos da União e prestação de contas
OCDE

Publicada a Política de Comunicação dos órgãos representados no Conselho Brasil-OCDE

10/11/2022 - O objetivo é evidenciar os benefícios para a sociedade brasileira com a acessão do Brasil à condição de membro pleno da OCDE
Turismo

Setor aéreo: janeiro registra o melhor desempenho desde o início da pandemia de Covid-19

04/07/2022 - A quantidade de passageiros em voos domésticos no primeiro mês de 2021 foi de 6,09 milhões
Tags: Turismo Setor aéreo Apoio emergencial
Covid-19

Novas regras para autorização de leitos de UTI para pacientes de Covid-19 garantem maior celeridade no processo de abertura

26/02/2021 - As decisões pactuadas com estados e municípios têm como principal objetivo a proteção de todos os brasileiros
Tags: Leitos UTI Covid-19
BALANÇO SEMANAL

Balanço Semanal das Ações do Governo Federal e Destaques Ministeriais

26/02/2021 - Principais ações realizadas de 20 a 26 de fevereiro
Tags: CCOP Balanço Semanal Medidas do Governo Federal Destaques ministeriais
Imunização

Aberto novo processo para aquisição de seringas e agulhas para atender o Programa Nacional de Imunização contra a Covid-19

26/02/2021 - Edital prevê um investimento estimado de R$ 75 milhões
Tags: Seringa Vacina Agulha Licitação
Imunização

Assinado contrato para a compra de 20 milhões de doses de vacina contra a Covid-19

26/02/2021 - Acordo fechado com a Precisa Medicamentos, fabricante da Covaxin no Brasil, prevê entrega entre os meses de março a maio
Tags: Vacinação Imunização Covaxin Covid-19
Energia

Governo Federal investirá na revitalização do sistema elétrico de Furnas

26/02/2021 - A Itaipu Binacional vai destinar cerca de R$ 1 bilhão na revitalização do sistema
Tags: Itaipu Binacional Furnas Governo Federal Ministério de Minas e Energia Energia Presidente Jair Bolsonaro
Protocolo

Protocolo digital: atendimento para entrega de documentos do Ministério da Cidadania passa a ser online

25/02/2021 - A intenção é facilitar e agilizar o processo
Tags: Protocolo Atendimento Documento Digital
Justiça e segurança

Governo Federal arrecadou cerca de R$ 2 milhões com leilões de bens apreendidos

25/02/2021 - Recursos arrecadados nos 34 leilões retornarão à sociedade por meio de investimentos em políticas de segurança pública e de combate às drogas
Tags: Ministério da Justiça e Segurança Pública Leilão de bens apreendidos
OCDE

Relatório da OCDE aponta que o Brasil tem perspectiva de crescimento econômico superior a dos países desenvolvidos

25/02/2021 - Conforme relatório da OCDE, que apura a reação das economias frente à pandemia, o ritmo de recuperação da economia brasileira é de crescimento constante pelo terceiro mês consecutivo.
Tags: OCDE Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
IRPF 2021

Começa nesta segunda-feira (1º) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda

25/02/2021 - Programa gerador de declaração ganhou inovações tecnológicas para simplificar o preenchimento
Tags: Imposto de Renda de Pessoa Física Ministério da Economia Serviço Federal de Processamento de Dados
Covid-19

Pacientes que tiveram Covid-19 podem ter uma melhora na condição motora e funcional após tratamento no SUS

25/02/2021 - Projeto piloto “Reabilitação pós-Covid-19” demonstrou resultados importantes na recuperação
Tags: Reabilitação pós-Covid-19 Pós-Covid-19 SUS Sistema Único de Saúde
OCDE

Publicação destaca temas importantes para a inserção do Brasil no cenário internacional

25/02/2021 - O Boletim de Economia e Política Internacional, do Ipea, é baseado em estudos aplicados no campo da Economia e das Relações Internacionais
Tags: OCDE #OCDE Ipea Boletim de Economia e Política Internacional, Economia Brasil Governo Federal
Autonomia

Lei que garante a autonomia do Banco Central é sancionada

25/02/2021 - Principal novidade é a adoção de mandatos de quatro anos para o presidente e diretores
Tags: Banco Central Autonomia Lei Autarquia Federal
Educação

Destinados R$ 62 milhões para garantir água e saneamento básico nas escolas do meio rural

25/02/2021 - Esse montante atende a um total de 1.604 escolas e beneficiará 307.347 estudantes.
Agricultura familiar

Selo Nacional da Agricultura Familiar: produtos certificados passam de 700 para sete mil, em um ano

25/02/2021 - Selo promove os produtos familiares no mercado e é uma garantia para o consumidor
Tags: Selo Nacional da Agricultura Familiar Agricultura Familiar Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mapa Governo Federal
Reforço

Medida Provisória destina R$ 2,8 bilhões para fortalecer o combate contra a Covid-19

25/02/2021 - Recursos serão repassados para a Fundação Oswaldo Cruz, ao Grupo Hospitalar Conceição e ao Fundo Nacional de Saúde
Tags: Secretaria-Geral Ministério da Saúde Covid-19 Media Provisória
Calamidade pública

Destinados R$ 17,2 milhões para ações de defesa civil no Acre

25/02/2021 - O montante é parte dos R$ 450 milhões disponibilizados para apoiar estados e municípios de todo o País no enfrentamento a desastres naturais
Tags: Ministério do Desenvolvimento Regional Governo Federal Acre Presidente Jair Bolsonaro Enchentes Chuvas
Imunização

Agentes socioeducativos são incluídos como prioritários no Plano Nacional de Vacinação

25/02/2021 - A decisão levou em conta o contexto de transmissão comunitária de Covid-19 em todo o País
Tags: Plano Nacional de Vacinação Covid-19 Vacinação Agentes socioeducativos
Benefício

Antecipado o pagamento do Benefício de Prestação Continuada para mais de 23 mil pessoas do Acre

25/02/2021 - Os beneficiários do BPC, das cidades atingidas pelas enchentes, poderão sacar o valor no primeiro dia de pagamento
Tags: BPC Acre Benefício de Prestação Continuada
Covid-19

Divulgado o cronograma de entrega de 3,2 milhões de doses de vacinas

25/02/2021 - Serão distribuídas 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford e 1,2 milhões de doses do imunizante do Instituto Butantan.
Tags: Vacina Covid-19 Ministério da Saúde Governo Federal
Meio Ambiente

Investidos R$ 70 milhões em 100 veículos para combate ao fogo em parques nacionais

25/02/2021 - A medida faz parte de um pacote de logística operacional e modernização que será implementado pelo ICMBio ao longo do ano
Tags: Combate a incêndio Licitação ICMBio
Assistência

Governo Federal executa ações de apoio ao Acre

24/02/2021 - Devido às fortes chuvas e inundações, dez municípios do estado tiveram o estado de calamidade decretado
Tags: Ministério do Desenvolvimento Regional Acre
Inovação

InovAtiva Brasil: abertas inscrições para projeto que apoiará mil iniciativas inovadoras

24/02/2021 - A primeira chamada do programa selecionará 150 ideias inovadoras e de impacto socioambiental no segundo semestre
Tags: Inovação InovAtiva Brasil Startup
Pautas prioritárias

Governo Federal reúne-se com Frente Parlamentar da Agropecuária

24/02/2021 - Foram debatidos temas prioritários do setor de agronegócio
Tags: Frente Parlamentar da Agropecuária Governo Federal Casa Civil Ministério da Agricultura
Vacinação

Mais de 239 mil indígenas foram vacinados contra a Covid-19 com apoio das Forças Armadas

24/02/2021 - Apoio logístico permite realizar a imunização em regiões de difícil acesso
Tags: Ministério da Defesa Vacinação Covid-19 Indígenas
Covid-19

Novas variantes de SARS-CoV-2 são monitoradas pelo Ministério da Saúde

24/02/2021 - Até 20 de fevereiro, foram registrados 204 casos de novas cepas no Brasil
Tags: Novas Variantes Covid-19 Coronavírus Monitoramento
Covid-19

Operação Covid-19 completa 11 meses de atuação

24/02/2021 - Foram entregues cerca de 5,4 mil cilindros de oxigênio, 37 usinas para produção do insumo e 680 tanques de oxigênio líquido
Tags: Operação Covid-19 Covid-19 Forças Armadas
Camex

Reduzido o Imposto de Importação para mais 25 produtos

24/02/2021 - Medidas visam garantir o pleno abastecimento de mercadorias durante o período da Covid-19
Tags: Governo Federal Imposto Covid-19 Camex Câmara de Comércio Exterior Tarifas Ministério da Economia,

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