Publicada a Política de Comunicação dos órgãos representados no Conselho Brasil-OCDE

O Governo Federal, por meio do Conselho Brasil-OCDE, lançou nesta semana a proposta da Política de Comunicação para o processo de acessão do Brasil junto à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A meta é prestar esclarecimento à população quanto aos objetivos do Governo Federal no que tange à acessão do Brasil à OCDE, em particular, bem como sobre desenvolvimentos relevantes no processo de acessão, como a adesão a instrumentos.

A política orienta as ações de comunicação, respeitando os seguintes princípios:

• transparência – publicidade do processo e de seus efeitos;
• integração – alinhamento constante entre os atores envolvidos no processo;
• credibilidade – apresentação de informações confiáveis e claras em linguagem simples para o cidadão;
• unidade – harmonização na construção do discurso para evitar ruídos de comunicação;
• tempestividade – presteza no fornecimento regular de informações relevantes ao público; e
• visão estratégica – avaliação de perspectivas e oportunidades de comunicação ao longo do processo de acessão.

O objetivo da Política de Comunicação do Conselho Brasil-OCDE é evidenciar os ganhos reais e efetivos para a sociedade brasileira com a acessão do Brasil à condição de membro pleno da OCDE.

O Conselho

Em 18 de julho de 2019, o Presidente da República assinou o Decreto nº 9.920, instituindo o Conselho Brasil-OCDE, composto pelos seguintes órgãos:

1. I - Casa Civil da Presidência da República, que o coordenará;
2. II - Ministério das Relações Exteriores;
3. III - Ministério da Economia; e
4. IV - Secretaria-Geral da Presidência da República.

 A política de comunicação do Conselho servirá de base para a formulação da comunicação oficial sobre a acessão do Brasil à OCDE, a ser conduzida de forma transparente, franca e objetiva, livre de tecnicidades e voltada para a atenção à população brasileira.

Brasil na OCDE

A participação do Brasil na OCDE contribuirá aos objetivos de promover de modo sustentado o crescimento, a inclusão social e o desenvolvimento institucional e da governança nos planos nacional, regional e global.

Dentre os atuais candidatos à OCDE, o Brasil é o país que há mais tempo e mais intensamente participa dos trabalhos da Organização. Desde o início da década de 1990, o Brasil tem atuado na OCDE e hoje é o país não membro que melhor atende aos critérios definidos pela Organização para novas candidaturas.