Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Casa Civil
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • Composição
    • Ministra
    • Assessoria Especial
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial (2019-2022)
      • Currículos
    • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial de Comunicação Social (2019-2022)
      • Currículos
    • Gabinete da Ministra
      • Quem é Quem
      • Agendas antigas - Gabinete do ministro
      • Currículos
    • Secretaria-Executiva
      • Quem é Quem
      • Secretaria de Administração
      • Secretaria de Controle Interno
      • Agendas antigas - Secretaria Executiva
      • Currículos-SE
    • Secretaria Especial Para Assuntos Jurídicos
      • Quem é Quem
      • Currículos
    • Secretaria Especial de Análise Governamental
      • Competências
      • Perfis dos cargos
      • Currículos
    • Secretaria de Articulação e Monitoramento
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Subchefia de Articulação e Monitoramento da CC (2019-2022)
      • Competências
      • Currículos
    • Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site PPI
    • Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Competências
    • Imprensa Nacional
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site Imprensa Nacional
    • Agência Brasileira de Inteligência
  • Canais de Atendimento
    • Assessoria de imprensa
    • Cadastro Mailing
    • Redes Sociais
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
    • Participação social
    • Auditorias
    • Convênios e transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e contratos
    • Fundos
      • Fundo Rio Doce
      • Fundo Social (FS)
      • Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS)
      • Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos
    • Servidores
    • Informações classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas frequentes
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas, aspectos tecnológicos e transparência proativa
  • Ações e programas
    • Sustentabilidade
    • E-Digital
  • Assuntos e Conteúdos
    • Notícias
    • Notícias em Áudio
      • Boletim Novo PAC Do Lado Do Povo Brasileiro
      • Boletim Sintonia
    • Colegiados
      • Acessão do Brasil à OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM
      • Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura
      • Comitê Federal de Assistência Emergencial
      • Conselho do Programa de Transição Energética Justa
      • Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI
      • Conselho de Solidariedade
      • Comitês - Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos
      • Comitê Interministerial de Segurança de Barragens – CInSB
      • Comitê Interministerial de Governança
      • Comitê-Gestor Periferia Viva
    • Cadastro de Municípios Suscetíveis a Eventos de Enxurradas e Inundações
    • Governança
      • Biblioteca
      • Regulação
      • Avaliação de Políticas Públicas
    • Legislação
      • Atos Vigentes
    • Periódicos mensais
    • Publicações
      • Despesas com Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Plano de Contratações Anual
    • Biblioteca da Presidência da República
    • Programa de Gestão
      • Programa de Gestão da Casa Civil da Presidência da República
    • Composição
  • Serviços
    • Peticionamento Eletrônico – Usuário Externo do SEI da Presidência da República
  • Novo PAC
    • Obras por Estado
    • Água para Todos
    • Cidades Sustentáveis e Resilientes
    • Educação, Ciência e Tecnologia
    • Inclusão Digital e Conectividade
    • Infraestrutura Social Inclusiva
    • Inovação para a Indústria da Defesa
    • Saúde
    • Transição e Segurança Energética
    • Transporte Eficiente e Sustentável
    • Legislação
    • Baixe aqui o manual de uso da marca do Novo PAC
      • Logomarca do Novo PAC
      • Manual de uso da marca do Governo Federal
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR Nº 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR Nº 8, DE 20 DE MARÇO DE 2025
    • Fontes de financiamento do Novo PAC
    • Critérios de inclusão de empreendimentos no Novo PAC
    • Mapas
  • Desintrusões Terras Indígenas
    • Desintrusão Terra Indígena Munduruku
    • Desintrusão Terra Indígena Araribóia
    • Desintrusão Terra Indígena Kayapó
    • Desintrusão Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
  • Casa de Governo Yanomami
    • Estrutura
    • TI Yanomami
    • Mapa
    • Decreto
    • Boletins
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • TikTok
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
  • Twitter
  • Kwai
  • WhatsApp canal
Você está aqui: Página Inicial Assuntos e Conteúdos Notícias 2021 Fevereiro Portal da Secretaria de Governo da Presidência da República auxilia gestores municipais durante o mandato
Info

Notícias

Prefeito +Brasil

Portal da Secretaria de Governo da Presidência da República auxilia gestores municipais durante o mandato

É possível acessar informações de interesse dos prefeitos, como a obtenção de recursos federais, prazos para recebimento de recursos da União e prestação de contas
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 10/11/2022 11h26 Atualizado em 28/10/2026 14h54

O Presidente Jair Bolsonaro lança nesta terça-feira (23) a Agenda do Prefeito +Brasil, com um conjunto de ferramentas de gestão que vão auxiliar os gestores municipais na condução de seu mandato.

A Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), reuniu no Portal Federativo todas as informações de interesse dos prefeitos, como a obtenção de recursos federais, prazos para recebimento de recursos da União e prestação de contas, por exemplo. Prefeitos e secretários podem se cadastrar e receber, periodicamente, conteúdos e informações de interesse federativo em detalhes.

O evento contará com a entrega de quatro produtos como o Guia do Novo Prefeito, elaborado para conduzir as ações municipais nos primeiros 100, 200 e 365 dias de mandato; o Portal Federativo que fornece painéis especializados e informações como convênios e prestação de contas; o Informe Federativo que traz informações relevantes sobre as ações do Governo Federal em benefício dos municípios e por fim, o Programa de Formação Prefeito +Brasil, que capacita e atualiza os envolvidos na administração pública.

Além disso, haverá a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a assinatura de Termo de Execução Descentralizada, que viabiliza a oferta de um programa de formação, com cursos gratuitos e online para prefeitos, secretários municipais e suas equipes, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

De acordo com o Ministro-Chefe da Segov, Luiz Eduardo Ramos, a Agenda é um marco na relação entre Governo Federal e Prefeitos, “Estamos oferecendo ferramentas de gestão em resposta às demandas dos municípios e que melhoram a governança nas prefeituras do país. Todas as entregas foram desenvolvidas no sentido de que o prefeito e seus secretários possam ter mais clareza sobre os processos administrativos e mais celeridade em ações como de transferência de recursos e também de prestação de contas”, esclareceu.


CONHEÇA OS PRODUTOS DA AGENDA DO PREFEITO +BRASIL

1 - O GUIA DO NOVO PREFEITO MAIS BRASIL (primeiros 100, 200 e 365 dias de mandato): trazem orientação de gestão, legislação atualizada e boas práticas para o início do ciclo de quatros anos de mandato, com o objetivo de garantir a prestação dos serviços públicos à população dos municípios brasileiros. Trata-se de um pacote digital com PDF para download, plataforma interativa, cursos on-line e vídeos explicativos chamados de “Gestor para Gestor” e “Diálogos Federativos”.

Os novos prefeitos têm em mãos um vasto material com temas oportunos à gestão municipal como, por exemplo, informações sobre recursos financeiros e consórcios para a gestão municipal, orientações sobre como usar a Plataforma +Brasil, para formalização de convênios, contratos de repasse e outras transferências da União, modelos de planejamento estratégico que podem ser adaptados à realidade local, exemplos de boas práticas de transparência e prestação de contas.

2 - O PORTAL FEDERATIVO: Portal com painéis especializados como o de Diagnóstico Federativo, que por meio do cruzamento de bases de dados, fornece informações como a atual situação em relação a convênios, pendências em prestações de contas, eventuais necessidades de atualização no CAUC, quanto cada prefeitura recebeu da União por transferências constitucionais, partilha de impostos, entre outras informações relevantes para o acesso a recursos. Além disso, o portal também fornece informações sobre transição de mandatos e programas federais destinados a municípios. A página intitulada Ações Governamentais mostra, por exemplo, dados dos Programas Federais nos municípios como o número de atendidos nos programas Bolsa-Família, ProUni, Pronaf e Luz Para Todos.

3 - INFORME FEDERATIVO: Apresenta um novo serviço de curadoria de informações de interesse de gestores estaduais e municipais de todo o País. No documento, são apresentadas as principais informações do Poder Executivo e do Poder Legislativo Federais que impactam o dia a dia dos municípios. Os prefeitos podem realizar cadastro para receber periodicamente essas informações em primeira mão.

4 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO NOVO PREFEITO +BRASIL: desenvolvido em parceria com o TCU e a ENAP, será disponibilizado na Escola Virtual de Governo (EVG ENAP), com o objetivo de capacitar as equipes para enfrentarem os desafios do momento e colaborar com o desenvolvimento do município. Conta com trilhas de aprendizagem que permitirão ao participante cobrir os principais aspectos da gestão municipal.

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Composição
    • Ministra
    • Assessoria Especial
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial (2019-2022)
      • Currículos
    • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial de Comunicação Social (2019-2022)
      • Currículos
    • Gabinete da Ministra
      • Quem é Quem
      • Agendas antigas - Gabinete do ministro
      • Currículos
    • Secretaria-Executiva
      • Quem é Quem
      • Secretaria de Administração
      • Secretaria de Controle Interno
      • Agendas antigas - Secretaria Executiva
      • Currículos-SE
    • Secretaria Especial Para Assuntos Jurídicos
      • Quem é Quem
      • Currículos
    • Secretaria Especial de Análise Governamental
      • Competências
      • Perfis dos cargos
      • Currículos
    • Secretaria de Articulação e Monitoramento
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Subchefia de Articulação e Monitoramento da CC (2019-2022)
      • Competências
      • Currículos
    • Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site PPI
    • Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Competências
    • Imprensa Nacional
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site Imprensa Nacional
    • Agência Brasileira de Inteligência
  • Canais de Atendimento
    • Assessoria de imprensa
    • Cadastro Mailing
    • Redes Sociais
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
    • Participação social
    • Auditorias
    • Convênios e transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e contratos
    • Fundos
      • Fundo Rio Doce
      • Fundo Social (FS)
      • Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS)
      • Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos
    • Servidores
    • Informações classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas frequentes
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas, aspectos tecnológicos e transparência proativa
  • Ações e programas
    • Sustentabilidade
    • E-Digital
  • Assuntos e Conteúdos
    • Notícias
    • Notícias em Áudio
      • Boletim Novo PAC Do Lado Do Povo Brasileiro
      • Boletim Sintonia
    • Colegiados
      • Acessão do Brasil à OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM
      • Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura
      • Comitê Federal de Assistência Emergencial
      • Conselho do Programa de Transição Energética Justa
      • Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI
      • Conselho de Solidariedade
      • Comitês - Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos
      • Comitê Interministerial de Segurança de Barragens – CInSB
      • Comitê Interministerial de Governança
      • Comitê-Gestor Periferia Viva
    • Cadastro de Municípios Suscetíveis a Eventos de Enxurradas e Inundações
    • Governança
      • Biblioteca
      • Regulação
      • Avaliação de Políticas Públicas
    • Legislação
      • Atos Vigentes
    • Periódicos mensais
    • Publicações
      • Despesas com Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Plano de Contratações Anual
    • Biblioteca da Presidência da República
    • Programa de Gestão
      • Programa de Gestão da Casa Civil da Presidência da República
    • Composição
  • Serviços
    • Peticionamento Eletrônico – Usuário Externo do SEI da Presidência da República
  • Novo PAC
    • Obras por Estado
    • Água para Todos
    • Cidades Sustentáveis e Resilientes
    • Educação, Ciência e Tecnologia
    • Inclusão Digital e Conectividade
    • Infraestrutura Social Inclusiva
    • Inovação para a Indústria da Defesa
    • Saúde
    • Transição e Segurança Energética
    • Transporte Eficiente e Sustentável
    • Legislação
    • Baixe aqui o manual de uso da marca do Novo PAC
      • Logomarca do Novo PAC
      • Manual de uso da marca do Governo Federal
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR Nº 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR Nº 8, DE 20 DE MARÇO DE 2025
    • Fontes de financiamento do Novo PAC
    • Critérios de inclusão de empreendimentos no Novo PAC
    • Mapas
  • Desintrusões Terras Indígenas
    • Desintrusão Terra Indígena Munduruku
    • Desintrusão Terra Indígena Araribóia
    • Desintrusão Terra Indígena Kayapó
    • Desintrusão Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
  • Casa de Governo Yanomami
    • Estrutura
    • TI Yanomami
    • Mapa
    • Decreto
    • Boletins
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • TikTok
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
  • Twitter
  • Kwai
  • WhatsApp canal
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.