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Agricultura familiar
Selo Nacional da Agricultura Familiar: produtos certificados passam de 700 para sete mil, em um ano
O Senaf identifica a origem e fornece as características dos produtos da agricultura familiar - Foto: Divulgação - Foto: Divulgação/Mapa
Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os produtos com Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) passaram de 700, em 2019, para sete mil, em 2020. Criado para identificar e promover os produtos da agricultura familiar, o Senaf potencializa a exposição e a comercialização da produção familiar ao aproximá-la do consumidor final, dando-lhe condições para checar a origem e as características do produto.
Segundo o Mapa, a procura é resultado de medidas adotadas pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo que facilitaram o acesso ao selo.
"Para ampliar o alcance do Senaf, desburocratizamos o processo de solicitação e renovação, que agora podem ser feitos de forma prática pela internet. Essas ações ampliaram o alcance do Senaf, aumentando em dez vezes a quantidade de produtos reconhecidos, que o consumidor pode encontrar nas feiras e prateleiras de supermercados”, ressalta o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.
Para ampliar a visibilidade dos produtos e aproximar quem consome de quem produz, o Mapa disponibiliza para o cidadão a Vitrine da Agricultura Familiar, uma plataforma que apresenta o catálogo com todos aqueles produtos identificados com o selo e as principais informações. Na Plataforma, o consumidor encontra hortifrútis, sucos, cosméticos, cafés, carnes e artesanatos produzidos por agricultores familiares de todo o Brasil.
Existem sete tipos diferentes do Senaf. Todos são voltados para produtos da agricultura familiar, mas cada tipo tem requisitos específicos para obtenção. Os selos disponíveis são:
• Agricultura Familiar;
• Mulher;
• Juventude;
• Quilombola;
• Indígena;
• Sociobiodiversidade e
• Empresas.
Confira os requisitos específicos de cada tipo do Senaf
Como solicitar o Senaf
O Senaf pode ser solicitado por agricultores familiares, cooperativas ou associações de agricultores familiares e empresas. Para isso, é necessário:
• ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Física ou Jurídica;
• cumprir as obrigações legais para a produção e a comercialização dos produtos;
• atender às regras sanitárias, ambientais, de consumo e de segurança do trabalho aplicáveis à produção, à comercialização e ao consumo dos produtos identificados pelo Senaf e
• no caso das empresas, apresentar notas fiscais que comprovam a aquisição de produtos da agricultura familiar.
O agricultor familiar ou representante de cooperativa que deseja solicitar o selo, precisa acessar a plataforma Vitrine da Agricultura Familiar, no endereço http://sistemas.agricultura.gov.br/vitrine, e clicar na opção “Solicite o Selo”.
Na Vitrine, é possível solicitar o Senaf, cadastrar o produto, acompanhar a tramitação, e, posteriormente, acessar o selo com o número de série específico e o QR Code.
Com informações do Mapa