ANTT alerta para golpes que usam o nome do Free Flow para enganar motoristas
Criminosos se aproveitam do novo pedágio eletrônico para aplicar fraudes e cobrar valores inexistentes
Notas à imprensa
Notas à imprensa
Publicado em
30/11/2023 22h27
Atualizado em
18/06/2024 12h09
ANTT esclarece novo marco regulatório e reforça foco na proteção do passageiro e na segurança jurídica
Novo regulamento não representa endurecimento arbitrário, tampouco altera regras de entrada ou saída de mercado. Seu objetivo é organizar e atualizar o sistema de sanções e medidas administrativas, alinhando-o à legislação vigente, à evolução tecnológica do setor e às melhores práticas regulatórias
Esclarecimento: STF não altera caducidade da Rodovia do Aço e trecho segue sob gestão do DNIT, sem cobrança de pedágio
Liminar se restringe à finalização do cálculo de indenização à concessionária K-Infra, sem qualquer efeito sobre a extinção do direito de exploração do trecho rodoviário já declarada
ANTT encerra contrato com a ViaBahia
Cobrança de pedágio fica suspensa nas rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528
Suspensão do Reajuste Tarifário no Transporte Interestadual Semiurbano de Passageiros na Região do Entorno
A medida, que entra em vigor imediatamente, foi adotada em atendimento às solicitações dos governos de Goiás e do Distrito Federal, visando mitigar os impactos econômicos para a população da região
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