ANTT esclarece cenário do transporte no Entorno e reforça continuidade do serviço
Após reunião com empresas, Agência afirma que serviço segue normal e reforça limites legais
Após reunião com empresas, Agência afirma que serviço segue normal e reforça limites legais
Proposta em análise no Contran pode prorrogar etapa de integração tecnológica até dezembro, sem suspensão do sistema, cancelamento de cobranças ou eliminação de penalidades previstas na legislação
Debates técnicos entre órgãos e concessionária ocorreram no âmbito da Instrução Normativa TCU nº 91/2022; tratativas prosseguirão para mitigar impactos e viabilizar obras relevantes na região
Debate técnico sobre instrumento regulatório envolvendo recursos privados foi distorcido como “orçamento paralelo”, apesar de solução consensual ter sido validada pelo Tribunal de Contas da União
Decisão do TRF1 derruba liminar, restabelece a cobrança no sistema free flow e assegura a continuidade dos serviços, obras e investimentos na rodovia