Agência esclarece que suspensão temporária do processo visa garantir legalidade, isonomia e transparência, sem favorecimento a qualquer operador
Reportagens reproduzem interpretação equivocada iniciada em matéria publicada por O Globo sobre regularização excepcional prevista em norma nacional do CONTRAN
Após reunião com empresas, Agência afirma que serviço segue normal e reforça limites legais
Proposta em análise no Contran pode prorrogar etapa de integração tecnológica até dezembro, sem suspensão do sistema, cancelamento de cobranças ou eliminação de penalidades previstas na legislação
Debates técnicos entre órgãos e concessionária ocorreram no âmbito da Instrução Normativa TCU nº 91/2022; tratativas prosseguirão para mitigar impactos e viabilizar obras relevantes na região