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INFRAESTRUTURA E REGULAÇÃO
Diretor-Geral da ANTT defende fortalecimento das agências reguladoras durante evento Fórum Esfera, em São Paulo
Fotos: Rebecca Omena / Comunicação ANTT
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, participou, na última sexta-feira (22/5), da 5ª edição do Fórum Esfera, realizado em Guarujá (SP). O encontro reuniu lideranças políticas, empresariais e especialistas para discutir temas estratégicos para o desenvolvimento do país, como modernização do Estado, infraestrutura, segurança pública, transformação digital e crescimento econômico.
Guilherme Theo Sampaio integrou o painel “O Custo da Ineficiência: Como a modernização regulatória pode destravar o Brasil”, ao lado de Sandoval Feitosa, Diretor-Geral da Aneel; Larissa Oliveira Rêgo, Diretora da ANA; e Artur Watt Neto, Diretor-Geral da ANP. O debate teve como foco o papel das agências reguladoras na atração de investimentos privados, na garantia de segurança jurídica e na manutenção de um ambiente regulatório estável para o desenvolvimento econômico brasileiro.
Durante sua participação, Guilherme Theo Sampaio ressaltou que o fortalecimento institucional das agências reguladoras é fundamental para assegurar a continuidade dos investimentos em infraestrutura no país.
“Todo investidor, seja nacional ou estrangeiro, quando olha para o Brasil quer ver três coisas: estabilidade, previsibilidade e segurança. Quando observamos o Novo PAC, vemos que grande parte dos investimentos previstos vêm da iniciativa privada. E quem fará a gestão e a regulação desses contratos de longo prazo são justamente as agências reguladoras”, afirmou.
O Diretor-Geral da ANTT destacou ainda que os projetos regulados no setor de infraestrutura atravessam décadas e diferentes governos, exigindo maturidade institucional e segurança regulatória para garantir equilíbrio entre investidores, usuários e poder público.
“São projetos de 20, 30 anos, que passam por diversos governos. O investidor espera instituições fortes, com capacidade técnica, autonomia e previsibilidade para assegurar que os contratos sejam cumpridos, que os investimentos tenham retorno adequado e que o usuário receba um serviço eficiente e com tarifas compatíveis”, explicou.
Autonomia administrativa, decisória e financeira
Guilherme Theo Sampaio também chamou atenção para a necessidade de fortalecimento da autonomia administrativa, decisória e financeira das agências reguladoras, prevista na legislação brasileira. Segundo ele, eventuais bloqueios orçamentários podem comprometer a capacidade de fiscalização, análise técnica e implementação de políticas públicas essenciais para o país.
“Os investidores desejam agências fortes, capazes de fiscalizar, regular, analisar reequilíbrios contratuais em tempo adequado e garantir serviços eficientes para a população”, pontuou.
Ao longo do painel, os demais participantes também defenderam o papel estratégico das agências reguladoras na economia brasileira. O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, afirmou que a eficiência regulatória depende diretamente de segurança jurídica e previsibilidade para os investidores.
“Mais de 60% da economia formal do país passa pelas agências reguladoras. Pensar que não há necessidade dessas instituições seria incompatível com o modelo econômico adotado pelo Brasil”, afirmou.
Já o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Artur Watt Neto, destacou que a atuação técnica das agências tem impacto direto sobre a produtividade e a competitividade do país, especialmente em setores estratégicos como petróleo e energia.
A programação do Fórum Esfera contou ainda com debates sobre infraestrutura e transportes, sustentabilidade, equilíbrio fiscal, inteligência artificial, segurança pública e transformação digital, reunindo representantes do setor público, empresários e especialistas de diferentes áreas.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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