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REGULAÇÃO
ANTT recebe o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados para visita institucional
Foto: Rebeca Takechi/Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu, na manhã desta sexta-feira (17/10), o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para uma visita institucional com o objetivo de estreitar laços e fortalecer a cooperação entre as duas autarquias.
Entre os temas debatidos, destacaram-se a participação da ANPD no Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF), e o planejamento de um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. Também foram discutidas as interseções entre o uso de Inteligências Artificiais (IA) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O encontro reforçou o compromisso das agências em unificar entendimentos e promover a troca de experiências sobre temas de interesse comum ao sistema regulatório federal.
Participaram do encontro, junto ao diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio: o diretor-presidente da ANPD, Waldemar Ortunho Jr.; o chefe de gabinete substituto da ANPD, Sérgio Rosa; o coordenador geral de Relações Institucionais e Internacionais da ANPD, Eduardo Salgado; e o chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação da ANTT, Allan Milagres.
COMITÊ DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS
No último dia 8 de outubro, Guilherme Theo Sampaio foi eleito, por unanimidade, presidente do Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF), para um mandato de dois anos. A eleição representa um novo momento de integração e fortalecimento da regulação no país.
Ao assumir a presidência, o diretor-geral destacou o papel estratégico do comitê e o ambiente favorável à valorização das instituições reguladoras.
“Vivemos um momento propício de fortalecimento das instituições reguladoras e de valorização do trabalho técnico que temos entregado à sociedade. Nossa missão é direcionar esforços para o avanço da regulação, consolidar o papel das agências e garantir entregas cada vez mais relevantes para o país. Temos uma pauta comum - gestão, orçamento, economia, pessoas - e a convergência entre os dirigentes reforça a tecnicidade e a capacidade de articulação do grupo. É uma honra conduzir esse trabalho pelos próximos dois anos, com transparência, cooperação e foco no cidadão”, destacou Sampaio.
SOBRE A ANPD
Antiga Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD foi recentemente transformada em agência reguladora, passando a se chamar Agência Nacional de Proteção de Dados. A mudança, aprovada pelo Congresso Nacional, garante à instituição autonomia funcional, técnica, decisória, administrativa e financeira, consolidando-a como órgão regulador responsável pela proteção de dados pessoais no país.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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