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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
ANTT recebe missão técnica do INATRO para intercâmbio sobre regulação e segurança no transporte rodoviário
Foto: Kaylane Menara/Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou, nesta segunda-feira (24/11), uma série de atividades de cooperação técnica com o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários de Moçambique (INATRO). A missão, que segue até quarta-feira (26/11), integra os esforços bilaterais para o intercâmbio de boas práticas em regulação, segurança rodoviária e modernização do setor de transportes terrestres.
A visita ocorre no contexto do processo de revisão do Código de Estrada moçambicano, que vem sendo atualizado em razão do aumento da frota veicular, da evolução tecnológica e do crescimento da sinistralidade no país. O “Plano de Atividades da Comissão de Revisão do Código de Estrada”, aprovado em 2024 pelo INATRO, identifica a ANTT como uma das principais referências na adoção de tecnologias digitais, fiscalização eletrônica, gestão de infrações e políticas de segurança viária.
A missão foi inicialmente manifestada à Embaixada do Brasil em Maputo, por meio de comunicação oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, que destacou o interesse do INATRO em desenvolver estudos comparados com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além de conhecer o arcabouço normativo aplicado no país. Moçambique sinalizou ainda a intenção de celebrar um Memorando de Entendimento com a ANTT.
A agenda, conduzida pela Coordenação Geral de Relações Internacionais, teve início com uma apresentação institucional da ANTT, conduzida pelo diretor Alex Azevedo, seguida da apresentação institucional do próprio INATRO. Na sequência, a delegação moçambicana visitou as instalações da Agência, incluindo o Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO) e o Centro Técnico de Acompanhamento de Regulação do Transporte Terrestre (CEARTT).
No período da tarde, a comitiva participou de reunião técnica com a Superintendência de Concessão da Infraestrutura (SUCON), conduzida pelo superintendente Marcelo Cardoso Fonseca, na sede da ANTT.
A programação de terça-feira foi direcionada aos setores ferroviário e rodoviário, com apresentação da Superintendência de Transportes Ferroviários (SUFER), conduzida pelo superintendente substituto Fernando Barbelli Feitosa e reunião técnica com a Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD), liderada pelo superintendente substituto Matheus Herrero Rodero.
Na quarta-feira, as atividades serão dedicadas aos serviços de transporte de cargas e passageiros, incluindo reuniões com a Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC), com apresentações conduzidas por Iana Araújo Rodrigues, gerente de Regulação e Governança do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, e por Áurea Fernanda Aguiar, gerente de Inteligência de Mercado e Tecnologia do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.
No período da tarde, a delegação será recebida pela Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (SUPAS), em apresentação conduzida pelo superintendente substituto Anderson Poubel.
A comitiva do INATRO é coordenada pelo senhores Abner Naftal Chaúque, chefe do gabinete jurídico, e Manuel António, chefe do departamento de condutores.
Cooperação de longo prazo
Ao final das atividades, espera-se que a missão contribua para:
• a elaboração de relatório técnico do INATRO com recomendações inspiradas na experiência brasileira;
• o fortalecimento das parcerias institucionais entre os dois países;
• o avanço no processo de revisão do Código de Estrada de Moçambique, com adoção de práticas modernas de fiscalização, segurança e digitalização;
• o encaminhamento do Memorando de Entendimento entre INATRO e ANTT.
A ANTT reafirma seu compromisso com a cooperação internacional e com o compartilhamento de conhecimento técnico, contribuindo para o desenvolvimento de sistemas de transporte terrestre mais seguros, modernos e eficientes tanto no Brasil quanto em países parceiros.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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