ANTT, Minfra e CCR dão início ao contrato de concessão mais moderno do Brasil

Na manhã desta sexta-feira (4/3), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura (Minfra) celebraram o início do contrato da nova concessão das rodovias Presidente Dutra e Rio-Santos (BR-101/116/RJ/SP), o maior contrato de concessão rodoviária já firmado no país, fruto de mais um leilão bem-sucedido do setor.

O evento foi realizado em São José dos Campos (SP), com as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Nas próximas três décadas, a concessionária CCR deve aplicar R$ 14,8 bilhões na modernização das duas rodovias, além de destinar R$ 10,8 bilhões para elevar os padrões dos serviços operacionais fornecidos aos usuários. O contrato prevê uma série de intervenções, como a duplicação de 80 quilômetros da BR-101, entre a cidade do Rio de Janeiro e Angra dos Reis, 590 quilômetros de faixas adicionais, a transformação da região metropolitana de São Paulo, junto a Guarulhos, e uma nova Serra das Araras, beneficiando diretamente as populações de 33 municípios. A projeção é que as obras ainda criem quase 220 mil vagas de emprego na região ao longo do contrato.

Em seu pronunciamento, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, destacou os benefícios que a concessão trará para a logística do país. “É o maior e mais moderno contrato de concessão rodoviária do Brasil, seja pelas vultuosas cifras de investimento, melhorias oferecidas para a sociedade e geração de emprego e renda. O contrato vai conferir fluidez, segurança e tecnologia aos usuários.”, reforçou Vitale.

Compõem a lista de melhorias 80 quilômetros de duplicações: 590 quilômetros de faixas adicionais, sendo 557 quilômetros só na Dutra; 128 passarelas; 144 quilômetros de vias marginais; 144 dispositivos e interseções (novos e remodelados); 535 pontos de ônibus; quatro áreas de descanso para caminhoneiros (três na Dutra e uma na Rio-Santos); e 59 corredores para passagens de animais.

A meta é dotar as duas estradas federais de toda a infraestrutura necessária para proporcionar maior segurança e, consequentemente, conforto a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres; suportando o tráfego intenso de veículos de passeio e de carga que transportam por ali mais da metade de toda a riqueza produzida no país.

As duas rodovias serão dotadas ainda de uma série de inovações tecnológicas de ponta para garantir segurança e comodidade aos usuários. O monitoramento completo da Dutra, por exemplo, será feito com câmeras automáticas para identificação de incidentes. Além disso, não haverá necessidade de parada dos veículos em pontos de pedágio (em Guarulhos/SP). Também a adoção de desconto na tarifa para aqueles usuários frequentes das rodovias, metodologia internacionalmente reconhecida por reduzir acidentes em estradas e emissão zero de carbono estão entre as inovações que serão implantadas pela concessionária ao longo das próximas três décadas.

Trânsito - As intervenções em território paulista serão de R$ 7,4 bilhões do total de investimentos previstos no contrato – R$ 3,9 bilhões apenas para a ampliação de capacidade das rodovias. Na região metropolitana de São Paulo serão alocados R$ 1,4 bilhão para transformar o trânsito e facilitar o acesso ao Aeroporto de Guarulhos. Estão previstos 366 quilômetros de 3ª e 4ª faixas; 10 quilômetros de novas marginais; seis novas alças de acesso às rodovias Helio Smith e Fernão Dias; bem como à Ponte do Tatuapé; e 12,6 quilômetros de faixa reversível. Também estão programados mais de 100 quilômetros de vias marginais junto aos municípios ao longo da Dutra.
Espera-se que as melhorias reduzam o tempo de viagem entre o aeroporto internacional de São Paulo e a capital do estado, que hoje é de 37 minutos na via marginal, para 22 minutos; na via expressa, a estimativa é que o deslocamento dure somente 14 minutos.

Transformação na Serra das Araras - Na porção fluminense da nova concessão, serão aplicados R$ 7,5 bilhões do total previsto para os 30 anos de contrato (R$ 4,6 bilhões só em aplicação da capacidade das duas rodovias). Devem ser executados 203 quilômetros de 3ª e 4ª faixas, 26 quilômetros de faixas adicionais para ultrapassagem e 80 quilômetros de duplicações na BR-101, entre a cidade do Rio de Janeiro e Agra dos Reis.
Parte da Serra do Mar e passagem obrigatória para quem se desloca entre Rio de Janeiro e São Paulo, a Serra das Araras (RJ) receberá atenção especial na nova concessão. Para ampliar a capacidade do trecho, tornando-o mais seguro, está previsto investimento de R$ 1,2 bilhão e 16 quilômetros de novas pistas duplicadas.
Os recursos serão aplicados na construção de uma nova pista para a subida da serra e a adequação da pista atual, tornando-a exclusiva para a descida dos veículos. Ambas as vias terão quatro faixas de rolamento por sentido. Haverá ainda a implantação de um túnel com 400 metros de extensão e de duas áreas de escape ao longo da nova pista, além de outras obras de arte especiais no trecho da serra.