ANTT intensifica fiscalizações e qualificação técnica para reforçar segurança e confiabilidade das ferrovias brasileiras

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ampliou, ao longo de outubro de 2025, um conjunto estratégico de ações de fiscalização, acompanhamento de obras e capacitação técnica, reforçando seu compromisso com a segurança ferroviária, a proteção da vida, a eficiência operacional e a melhoria contínua da infraestrutura nacional. Em diversos trechos do país, equipes especializadas da Superintendência de Transporte Ferroviário (SUFER) estiveram em campo avaliando a conservação da via permanente, a integridade da faixa de domínio e o cumprimento das obrigações assumidas pelas concessionárias, assegurando que cada aspecto da operação seja conduzido de acordo com os padrões regulatórios.

Na Baixada Santista, a análise do Relatório de Avaliação de Ativos (RAA 042/2025) da MRS evidenciou a importância da verificação presencial para consolidar diagnósticos precisos e garantir a efetividade das medidas de manutenção. A equipe técnica fez  apontamentos que fortalecem a governança regulatória e contribuem para a elevação dos padrões de segurança e desempenho. Ainda na Baixada Santista, no âmbito dos Investimentos Obrigatórios , a ANTT observou avanços importantes na execução de pátios ferroviários e passarelas. Esse acompanhamento contínuo fortalece a maturidade regulatória, assegurando que cada entrega avance em conformidade com os objetivos de segurança e funcionalidade.

Entre 6 e 9 de outubro, equipes da Agência também realizaram o ateste de conclusão de seis obras executadas pela MRS — incluindo passarelas, vedações, melhorias em passagens de nível e a substituição de uma passagem inferior por passarela no âmbito do processo de “Consenso”, coordenado pela ANTT em conjunto com o Ministério dos Transportes. As estruturas visitadas demonstraram aderência às especificações previstas, reforçando a efetividade do acompanhamento técnico da Agência.

Em Minas Gerais, a inspeção entre Prudente de Morais, Corinto e Pirapora, demonstrou a regularidade das ações de conservação executadas pela concessionária FCA, evidenciando o cumprimento das rotinas de manutenção preventiva e a importância da presença ativa da ANTT no acompanhamento dos trechos ferroviários.

No sul do país equipes da ANTT vistoriaram a malha da Ferrovia Tereza Cristina S.A., que cruza 14 municípios de Santa Catarina. Simultaneamente, técnicos do Escritório de Curitiba acompanharam as condições da via permanente entre Ourinhos/SP e Maringá/PR, garantindo a continuidade do monitoramento programado na malha da Rumo Malha Sul.

Além das atividades de campo, a ANTT segue fortalecendo sua capacidade técnica institucional. Entre 29 de setembro e 3 de outubro, nove fiscais da Agência participaram da oitava semana do Curso de Especialização em Transporte Ferroviário de Cargas, realizado pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro. A formação — financiada pelos recursos de Desenvolvimento Tecnológico (RDT) previstos em contrato e regulamentados pela Resolução ANTT nº 6.021/2023 — reúne especialistas da Agência, do IME, de concessionárias e de empresas do setor. Na etapa prática, realizada na Oficina de Vagões da MRS em Barra do Piraí/RJ, os fiscais aplicaram técnicas de medição, análise de geometria de via, avaliação de AMVs e estudo de material rodante voltados à prevenção de descarrilamentos, reforçando a capacidade de fiscalização especializada da ANTT.

As ações de outubro demonstram a atuação firme, técnica e integrada da Agência na supervisão da infraestrutura ferroviária brasileira. Ao conciliar fiscalização rigorosa, diálogo institucional, orientação regulatória e formação contínua, a ANTT assegura o aprimoramento constante da malha ferroviária, fortalecendo a segurança, a eficiência e a confiabilidade do setor. 

Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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