Notícias
INSTITUCIONAL
ANTT assume presidência do Fórum das Agências Reguladoras Federais e reforça união por autonomia e fortalecimento institucional
Fotos: Rebeca Takechi / Comunicação ANTT
Por unanimidade, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, foi eleito nesta quarta-feira (8/10) presidente do Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF), para mandato de dois anos. A escolha unânime dos dirigentes das onze agências federais marca uma nova fase de integração e fortalecimento da regulação no país.
A decisão foi tomada durante a 1ª Reunião Ordinária do COARF, realizada na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília, com a presença — presencial e remota — dos diretores-gerais e diretores-presidentes das onze autarquias que compõem o fórum. O diretor-presidente da ANAC, Tiago Chagas Faierstein, anfitrião da cerimônia, foi eleito vice-presidente, também por unanimidade.
Criado pela Resolução Normativa Conjunta nº 1/2023, o Comitê das Agências Reguladoras Federais reúne representantes da ANA, ANAC, ANCINE, ANEEL, ANM, ANP, ANS, ANATEL, ANTAQ, ANTT e ANVISA, com o objetivo de promover a troca de experiências, alinhar práticas e defender pautas comuns às agências reguladoras. O colegiado atuará como espaço permanente de diálogo e coordenação, fortalecendo a atuação técnica e institucional das agências junto ao governo, ao Congresso Nacional, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, principalmente, à sociedade.
Ao assumir a presidência, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, destacou o papel estratégico do comitê e o momento favorável de valorização das agências reguladoras no cenário nacional.
“Vivemos um momento propício de fortalecimento das instituições reguladoras e de valorização do trabalho técnico que temos entregado à sociedade. Nossa missão é direcionar esforços para o avanço da regulação, consolidar o papel das agências e garantir entregas cada vez mais relevantes para o país. Temos uma pauta comum — gestão, orçamento, economia, pessoas — e a convergência entre os dirigentes reforça a tecnicidade e a capacidade de articulação do grupo. É uma honra conduzir esse trabalho pelos próximos dois anos, com transparência, cooperação e foco no cidadão”, afirmou.
O novo presidente também ressaltou que a união das agências será essencial para avançar em projetos legislativos e na busca por maior eficiência institucional.
“O Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União têm reconhecido a importância do fortalecimento das agências e da sustentabilidade de suas estruturas. Essa é uma pauta que exige engajamento conjunto, e o COARF será o espaço ideal para isso”, completou o diretor-geral.
O vice-presidente eleito, Tiago Faierstein, também destacou a importância do colegiado como instrumento de cooperação e de desenvolvimento nacional. “O fórum é essencial para o crescimento dos setores regulados e para o fortalecimento das instituições. A presidência e a vice-presidência são formalidades — o trabalho é coletivo. Precisamos pensar o Brasil de forma ampla. As agências têm papel determinante na melhoria dos serviços, na economia, no desenvolvimento do país e na vida dos cidadãos, a quem devemos prestar contas”, afirmou.
A primeira reunião do COARF marcou o início das deliberações e encaminhamentos que nortearão o novo ciclo de gestão compartilhada entre as agências. O fórum nasce com a missão de consolidar a cooperação institucional, promover eficiência administrativa e fortalecer o papel técnico da regulação federal — princípios que impactam diretamente na qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
>>> Acesse aqui para ver todas as fotos da reunião <<<
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
Sala de Imprensa | Banco de Fotografias | Todas as notícias