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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
ANTT abre Audiência Pública para discutir revisão quinquenal da Ecovias do Araguaia
Divulgação: Comunicação da ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará a Audiência Pública nº 9/2026 para colher sugestões e contribuições à proposta preliminar da 1ª Revisão Quinquenal do contrato de concessão das rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO e BR-414/GO, administradas pela concessionária Ecovias do Araguaia S.A.
A abertura do processo foi aprovada pela Diretoria Colegiada da ANTT por meio da Deliberação nº 147, de 21 de maio de 2026. O objetivo é ampliar a transparência e a participação social na avaliação das condições contratuais e operacionais do empreendimento concedido no âmbito do Edital nº 001/2021.
O período para envio de contribuições será das 9h do dia 15 de junho de 2026 até as 18h do dia 31 de julho de 2026, pelo horário de Brasília.
Além das contribuições por escrito, a ANTT promoverá duas sessões públicas presenciais para apresentação da proposta e recebimento de manifestações da sociedade. Os encontros ocorrerão em:
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Gurupi (TO), no dia 7 de julho de 2026;
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Anápolis (GO), no dia 9 de julho de 2026.
As duas sessões serão realizadas das 14h às 18h, em locais que ainda serão divulgados no portal da Agência.
A revisão quinquenal é um instrumento previsto nos contratos de concessão para avaliar o equilíbrio contratual e atualizar parâmetros técnicos, operacionais e financeiros do projeto, considerando as necessidades de modernização, eficiência e melhoria dos serviços prestados aos usuários.
Os documentos técnicos e as orientações para participação estarão disponíveis no portal ParticipANTT, na área destinada à Audiência Pública nº 9/2026, em até cinco dias úteis antes do início do período de recebimento das contribuições.
Informações adicionais e esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail ap009_2026@antt.gov.br.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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